Resolução do Parlamento
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 45 de 02/12/2014. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O DISPOSTO NO ARTIGO 6 DA RESOLUÇÃO 01/2011-CN, QUE 'DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL, SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIAS', E PARA OS EFEITOS DO QUE DETERMINA O ARTIGO 10 DA REFERIDA RESOLUÇÃO,
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 32 de 21/08/2014. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O DISPOSTO NO ARTIGO 6 DA RESOLUÇÃO 01/2011-CN, QUE 'DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL, SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIAS', E PARA OS EFEITOS DO QUE DETERMINA O ARTIGO 10 DA REFERIDA RESOLUÇÃO,
- RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL Nº 1, DE 24 DE JULHO DE 2007. Dispõe Sobre a Representação Brasileira No Parlamento do Mercosul, Sua Composição, Organização e Competencias.
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A razoável duração do processo eletrônico
... autotutela, a autocomposição passou a ser utilizada para a resolução" de conflitos. Considerada uma forma compositiva autônoma, a autocomposiç\xC3" ... (749) PARLAMENTO EUROPEU. Resolução do Parlamento Europeu 2020/2012, de 20 de outubro de ...
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UE pode bloquear Brexit se direitos de europeus não forem garantidos
Agncia O Globo - ... LONDRES - O Parlamento Europeu vai bloquear qualquer acordo do Brexit, a menos que os cidados ...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 53 de 26/09/2013. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O DISPOSTO NO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2011-CN, QUE 'DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL, SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIAS', E PARA OS EFEITOS DO QUE DETERMINA O ART. 10 DA REFERIDA RESOLUÇÃO.
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 58 de 07/11/2013. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O DISPOSTO NO ART. 6 DA RESOLUÇÃO 01/2011-CN, QUE 'DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL, SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIAS', E PARA OS EFEITOS DO QUE DETERMINA O ART. 10 DA REFERIDA RESOLUÇÃO.
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 59 de 07/11/2013. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O DISPOSTO NO ART. 6 DA RESOLUÇÃO 01/2011-CN, QUE 'DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL, SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIAS', E PARA OS EFEITOS DO QUE DETERMINA O ART. 10 DA REFERIDA RESOLUÇÃO,
- APN 2 de 19/02/2014 - ATO DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O DISPOSTO NO ARTIGO 6 DA RESOLUÇÃO 01/2011-CN, QUE 'DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL, SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIAS', E PARA OS EFEITOS DO QUE DETERMINA O ARTIGO 10 DA REFERIDA RESOLUÇÃO, RESOLVE:
- APN 16 de 15/04/2014 - ATO DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O DISPOSTO NO ARTIGO 6 DA RESOLUÇÃO 01/2011-CN, QUE 'DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL, SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIAS', E PARA OS EFEITOS DO QUE DETERMINA O ARTIGO 10 DA REFERIDA RESOLUÇÃO.
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 17 de 30/04/2014. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O DISPOSTO NO ARTIGO 6 DA RESOLUÇÃO 01/2011-CN, QUE 'DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL, SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIAS', E PARA OS EFEITOS DO QUE DETERMINA O ARTIGO 10 DA REFERIDA RESOLUÇÃO, RESOLVE:
- APN 15 de 03/04/2014 - ATO DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O DISPOSTO NO ARTIGO 6 DA RESOLUÇÃO 01/2011-CN, QUE 'DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL, SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIAS', E PARA OS EFEITOS DO QUE DETERMINA O ARTIGO 10 DA REFERIDA RESOLUÇÃO,RESOLVE:
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 16 de 15/04/2014. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O DISPOSTO NO ARTIGO 6 DA RESOLUÇÃO 01/2011-CN, QUE 'DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL, SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIAS', E PARA OS EFEITOS DO QUE DETERMINA O ARTIGO 10 DA REFERIDA RESOLUÇÃO.
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 54 de 26/09/2013. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O DISPOSTO NO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2011-CN, QUE 'DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL, SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIAS', E PARA OS EFEITOS DO QUE DETERMINA O ART. 10 DA REFERIDA RESOLUÇÃO.
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 2 de 19/02/2014. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O DISPOSTO NO ARTIGO 6 DA RESOLUÇÃO 01/2011-CN, QUE 'DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL, SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIAS', E PARA OS EFEITOS DO QUE DETERMINA O ARTIGO 10 DA REFERIDA RESOLUÇÃO, RESOLVE:
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 15 de 03/04/2014. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O DISPOSTO NO ARTIGO 6 DA RESOLUÇÃO 01/2011-CN, QUE 'DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL, SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIAS', E PARA OS EFEITOS DO QUE DETERMINA O ARTIGO 10 DA REFERIDA RESOLUÇÃO,RESOLVE:
- APN 17 de 30/04/2014 - ATO DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O DISPOSTO NO ARTIGO 6 DA RESOLUÇÃO 01/2011-CN, QUE 'DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL, SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIAS', E PARA OS EFEITOS DO QUE DETERMINA O ARTIGO 10 DA REFERIDA RESOLUÇÃO, RESOLVE:
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Do termo da obsolescência prematura à outorga de juris de um autêntico 'direito de reparação'
... MÁRIO FROTA ... Já a 4 de Julho de 2017, o Parlamento Europeu – o órgão legiferante por excelência da União Europeia -, ... O Parlamento Europeu, por uma outra Resolução, de 25 de Novembro pretérito, sob o lema “Rumo a um Mercado Único mais ...
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Foro competente nas ações individuais de consumo: consumidor europeu, português e brasileiro
... 2 Resolução do Parlamento Europeu, de 22 de maio de 2012, sobre uma estratégia de ...
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Assédio sexual no direito internacional
... Mesma proteção consta na Diretiva 2002/73/CE do Parlamento" Europeu e Conselho da União Europeia que condena toda forma de discrimina\xC3" ... Em 2017 foi aprovada Resolução do Parlamento Europeu(65) sobre a luta contra o assédio sexual e os ...
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Obamacare e a linguagem dos 'direitos dos estados': federalismo não cooperativo ou constitucionalismo 'dinossauro
A oposição legislativa dos estados às reformas do sistema de saúde do Presidente Obama nos convida para uma atenção renovada sobre a dinâmica da partição de Poder e sobre a distribuição da soberania na Constituição Federal dos Estados Unidos. Entre 2010 e o início de 2016, 22 legislaturas de estados promulgaram leis e medidas desafiando ou excluindo-se das amplas reformas de saúde relacionadas...
... 23 A cronologia foi a seguinte: 1º de fevereiro de 1956: resolução colegiada de Virginia; 2 de fevereiro de 1956: resolução colegiada do ... Sul de 14 de fevereiro de 1956, ibid., p.443; Resolução do Parlamento da Georgia nº. 185 1956 Sessão Legislativa da Assembleia Geral da ... -
Referências bibliográficas
... 2002 Directiva 2002/73/CE del Parlamento Europeo y del Consejo de 23 de septiembre de 2002 ... Modifica la ... 2017 Resolução" do Parlamento Europeu, de 26 de outubro de 2017, sobre a luta contra o ass\xC3" ...
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Responsabilidade civil pelo inadimplemento do dever de informação na cirurgia robótica e telecirurgia: uma abordagem de direito comparado (Estados Unidos, União Europeia e Brasil)
... tubo fino com uma pequena câmera que envia imagens 3D em alta resolução para um monitor de vídeo. O aparato tecnológico é utilizado em ... Destaque-se, ainda, a Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de fevereiro de 2017 (2015/2103(INL)), que contém ...
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Referências
... São Leopoldo: Editora Unisinos, 2007 ... PARLAMENTO EUROPEU. Resolução do Parlamento Europeu 2020/2012, de 20 de outubro de ...
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Estado, democracia e corrupção: equações complexas
As perspectivas que cientistas políticos e juristas vêm tendo sobre o futuro o Estado Democrático de Direito na Sociedade de Riscos tem sido mais pessimista do que otimistas, em especial quando o fenômeno da corrupção é levado em conta para os fins de pensarmos a própria Democracia. Em face disto é que o presente texto pretende discutir como tem se dado esta equação entre Estado, Democracia e...
... consectários, tomando em conta aqui o fato de que desde a Resolução do Parlamento Europeu de 15 de dezembro de 1995 já há claras ...