Resposta
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... DESCLASSIFICAÇÃO. ... ATIPICIDADE. ... IMPROCEDÊNCIA. ... CONTRAPROPOSTA A SERVIDOR PÚBLICO EM RESPOSTA" A ... VANTAGEM POR ELE SOLICITADA. TIPICIDADE. PRECEDENTE ... 2, 2.1 e 2.2. A indicação de violação genérica\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0003554-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. AÇÃO DE DESPEJO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA ÚNICA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. CONTRADITÓRIO. OBSERVÂNCIA. NULIDADE. AFASTAMENTO. ...
... formalmente intimada para apresentar contrarrazões, desde que o ... faça até o fim do prazo de resposta", ao apelo principal. ... 4. A ausência de prequestionamento da matéria suscitada no ... recurso especial impede o\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0019337-9 de T5 - QUINTA TURMA
... artigo 396 do Código de Processo Penal, após o oferecimento ... da acusação e antes da apresentação de resposta à acusação, ... seguindo-se o juízo de absolvição sumária do acusado, tal ...
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Direito de resposta e decisionismo eleitoral: o caso do candidato 'denunciado'
Sobre direito de resposta e decisionismo eleitoral
Democracia, palavra cujo sentido escapa cotidianamente de nossas bocas, é sem dúvidas o regime político que melhor se adequa às pluralidades sociais. Talvez por isso, seus postulados são igualmente atacados cotidianamente, ... -
Na 'Era dos Humanos', os recursos florestais são a resposta
Délton Winter: Na "Era dos Humanos", a floresta é a resposta
Embora não seja oficial, muitos cientistas descrevem a atual era como Antropoceno. A palavra decorre da combinação das palavras em grego “anthropo” (humano) e “ceno” (novo). O conceito, utilizado pela primeira vez pelo químico Ho... -
Anarché: Concurso do MP-SC pergunta coisas que não têm resposta!
Anarché: Concurso do MP-SC pergunta coisas que não têm resposta!
O concurso mais recente para o ingresso na carreira do Ministério Público de Santa Catarina começou bem... bem mal. Uma das perguntas simboliza a crise do ensino jurídico brasileiro e a carência de uma dogmática jurídica ma... -
Cobertura dos planos e rol da ANS: o que permanece sem resposta (parte 1)
Guerra Monte: Planos e rol da ANS, o que permanece sem resposta
"nestas condições, pode dar em tragédia, provavelmente é disso mesmo que eles estão à espera, que acabemos aqui uns atrás dos outros, morrendo o bich... -
Ainda o caso Herzog — e a resposta de Toron ao meu texto
Marcio Sotelo: Ainda o caso Herzog — e a resposta de Toron
Alberto Torón responde ao meu texto afirmando que eu parti de uma “premissa errada” e estampa isso no título. Teria eu dito que o Brasil foi condenado no caso Herzog por recusar a jurisdição internacional, quando na verdade foi condenado a apurar ... - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 631, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera a Lei 12.340, de 1 de Dezembro de 2010, que Dispõe Sobre as Transferencias de Recursos da União Aos Orgãos e Entidades Dos Estados, Distrito Federal e Municipios para a Execução de Ações de Resposta e Recuperação Nas Areas Atingidas por Desastre e Sobre o Fundo Especial para Calamidades Publicas.
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Curta resposta errática custa genocídio e empobrecimento duradouro
Curta resposta errática custa genocídio e empobrecimento duradouro
A premissa de que a pandemia da Covid-19 estará sob controle até 31 de dezembro deste ano é frágil pilar a partir do qual foram erguidas todas as regras excepcionais que dispõem sobre a calamidade pública em que nos encontram... -
O ativismo judicial do STF como resposta à crise da Covid-19
Coelho e Fulgêncio: Ativismo judicial do STF como resposta à Covid-19
O Governo Federal tem adotado diversas providências voltadas a enfrentar a situação de crise decorrente da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19). Exemplo disso é a Medida Provisória nº 936/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Ma... -
O Estado, a 'resposta correta' e a pandemia
O Estado, a "resposta correta" e a pandemia
Não são poucas as discussões que, em tempos polarizados como estes em que vivemos no Brasil, encontram uma espécie de barreira discursiva difícil de superar. De um lado, defende-se o “ficar em casa” como p... - Os camisas negras do Vasco: a resposta histórica e o confronto à hierarquia elitista do futebol
- Direito de resposta
- Os avanços jurisprudenciais e legais como resposta legal no combate ao racismo em campo
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Resposta em cadeia
Eleições sob tensão Caracas A reeleição do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, contestada pelos candidatos opositores antes mesmo do resultado oficial, no domingo, recebeu ontem duras críticas de diversos países, desde a América Latina, passando ...
- Da Petição Inicial e Resposta
- Da Petição Inicial e Resposta
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Batalhão de pronta resposta nos jogos olímpicos Rio 2016: um estudo de caso do emprego das tropas especializadas
O objetivo desse artigo é realizar um estudo de caso do emprego do Batalhão de Pronta Resposta nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Evento com dimensão e complexidade singulares, teve na segurança um grande desafio para sua consecução, sobretudo quando realizada em uma cidade com índices criminais elevados e considerada extremamente insegura por organismos nacionais e internacionais....
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Em vigor
Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997. Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de Título s e outros documentos de dívida e dá outras providências.
... #Includo pela Lei n 14.711, de 2023 ... I - o prazo de resposta do devedor para a proposta de soluo negocial ser de at 30 (trinta) dias, segundo o que vier a ser fixado pelo apresentante, facultada a estipulao do ...
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Uma discussão acerca da 'única resposta correta' a partir das teorias do raciocínio jurídico de dworkin, alexy e finnis
O presente estudo pretende analisar em que medida o raciocínio prático, em geral, e o raciocínio jurídico, em particular, são capazes de determinar uma única resposta correta. Com o objetivo de responder a essa pergunta, instrumentalizando a revisão bibliográfica como metodologia, o trabalho apresenta uma descrição da tese afirmativa da única resposta correta em Dworkin. Posteriormente, aborda as
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Wajngarten diz que carta da Pfizer com oferta de vacinas ficou dois meses sem resposta
BRASILIA — O ex-secretário de Comunicação Social Fabio Wajngarten afirmou em depoimento à CPI da Covid, nesta quarta-feira, que uma carta enviada pela farmacêutica Pfizer permaneceu dois meses sem resposta do governo federal no ano passado. O texto t...
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Wajngarten diz que carta da Pfizer com oferta de vacinas ficou dois meses sem resposta
BRASILIA — O ex-secretário de Comunicação Social Fabio Wajngarten afirmou em depoimento à CPI da Covid, nesta quarta-feira, que uma carta enviada pela farmacêutica Pfizer permaneceu dois meses sem resposta do governo federal no ano passado. O texto t...
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Refutações às críticas à tese da resposta certa a partir da abordagem sistemática do pensamento dworkiniano
O presente ensaio examina a conhecida e controversa tese de Ronald Dworkin sobre a existência de uma resposta certa em casos difíceis. Esse ponto, em particular, tem despertado críticas de teóricos de vários matizes. O presente texto pretende demonstrar que boa parte dessas críticas está sustentada em uma má compreensão do projeto de Dworkin como um todo e, especialmente, quanto ao que ele tem em
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Interconexão entre acadêmicos e profissionais sobre as práticas de resposta à fraude e à corrupção no setor público
Esta pesquisa analisou a interconexão entre as abordagens acadêmicas e as práticas de gestão utilizadas por profissionais no setor público brasileiro quanto às ações de resposta à fraude e corrupção. Por meio de dois questionários verificou-se a classificação de importância atribuída pelos grupos a práticas antifraude, distribuídas em etapas definidas com base no Referencial de Combate à Fraude e