resumo da lei 8 080 90
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Diário dos Municípios
... do prazo, 12 meses, 02.14.01-3.3.90.39.00, 24-02-2022; Cad ... 055/22, Ch. Pública ... 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 ... Ratificação: Secretário de ... 080/18), que faz entre si a Prefeitura da Estância ... : Até as 10:00 horas do dia 21/03/2022; Resumo ... do objeto: Aquisição parcelada de gêneros ...
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Diário dos Municípios
... Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica ... concedido o prazo legal para a ... Nobre, 45 dias, R$ 70.000,00, 02.08.02-3.3.90.39.00, ... 02-08-2022; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: ... EDITAL DE LICITAÇÃO – RESUMO ... TOMADA DE PREÇOS N° 14/2022 ... O ... – Valor: R$ 2.080,00; – Dotação: 02.19.02.10.301.0070.2066- ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8006594-16.2020.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... (ID 56054169), aduzindo, também, em resumo, o prazo para entrega do diploma dura em torno de ... 8.078/90) ... Ainda, pela prova DOS AUTOS: ... - ... ântico, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42707-080 Nome: MALU LUA FILARDI Endereço: Avenida Praia ...
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Esplanada - Vara c�vel e de fam�lia
... DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8001051-23.2021.8.05.0077 Alvará Judicial - Lei 6858/80 ... Endereço: CONDOMINIO BELA VISTA, RUA "B", 90, CASA, ESPLANADA - BA - CEP: 48370-000 ... de convicção do Juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, ... , 77, PARNAMIRIM, RECIFE - PE - CEP: 52060-080 ... 1- Altere-se a classe para ...
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Acórdão Nº 5001941-37.2021.8.24.0092 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 02-06-2022
... , na qual a parte autora objetiva, em resumo, a declarao da inexistncia da contratao da ... 080/2011. Prejudicial: Prescrio Como prejudicial de ... 0303183-90.2018.8.24.0175, j. 24.09.2019) Nestes termos, na ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8005355-74.2020.8.05.0150 Busca E Apreensão Em Alienação ... João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de ... 203, Batel, CURITIBA - PR - CEP: 80250-080 ... Nome: ANA ELISA DA SILVA Endereço: Rua ... É o resumo" processual ... Inicialmente, rejeito a impugna\xC3" ...
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Diário dos Municípios
... no artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a ... DISPENSA DE LICITAÇÃO, ... na Rua Carambei, 11-B, CEP: 02.561-080, Vila ... Santa Maria, na cidade de São ... 90/2019-2 ... CONTRATANTE: Prefeitura De Batatais; ... CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021 ... RESUMO DA ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO ... A Comul ...
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Diário dos Municípios
... Artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores ... Tendo em ... * PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2022 ... Processo nº 3.795/2022 ... OBJETO: ... inscrita no CNPJ. 48.846.810/0001-90, conforme o Edital de ... Chamamento Público nº ... 2022. VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO ... RESUMO DA ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8003925-53.2021.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial ... PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Rua da Saúde, 90, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ... É o resumo processual ... Incialmente impende destacar ... , 1134, Ondina, SALVADOR - BA - CEP: 40170-080 ... body { font-size: 12pt; ...
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Acórdãos nº 1019507-38.2018.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 11 de Abril de 2019
... 488683px;}.y61{bottom:89.129827px;}.y40{bottom:90 ... 080/08/2016). O Prêmio de Desempenho ... Desse modo, em resumo: a) dá-se parcial provimento ao ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9663 do Mato Grosso do Sul, 25-05-2018
... de Transporte Rodoviário de Cargas, modelo 8, de ... Conhecimento de Transporte Aquaviário de ... prazo de até 90 (noventa) dias da sua publicação ... Art. 18 ... Data/hora/local: 25/10/2016 10:07 MS-080 km 11 - CAMPO GRANDE ... Tipificação: 74710 ... É uma espécie de resumo ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8001254-98.2023.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Da ... 90 do FONAJE, que possui a seguinte redação: ... 9.099/1995, passo ao resumo dos fatos relevantes ... MANOEL BARBOSA DO ... 080 ... Vistos, etc ... 1 - Considerando o ...
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Diário dos Municípios
... lote. Recebimento das Propostas: até às 8 horas e 30 minutos ... do dia 27/10/2022; ... de campo, 12 meses, R$ 133.250,00, 02.10.01.33.90.39, ... 07-10-2022; SECRETARIA DE SAÚDE: Cad ... Prorrogação do prazo, 12 meses, R$ 136.080,00, ... 02.23.01-3.3.90.40.00, 14-10-2022; Cad ... PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORA RICA ... RESUMO DE EDITAL ... TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2022 – ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... estilo, com fundamento nas Leis Federais nºs 8.666/93, ... 10.520/02 e suas alterações c/c ... a dotação 33.10.04.122.3024.2.100.3.3.90 ... 39.00.00 - Administração da Unidade - ... ADMINISTRATIVAS ... RESUMO DE CONTRATO REGISTRADO NA GE- ... RÊNCIA DE ... Com efeito, o artigo 19-J da Lei nº 8.080, de 19 de setem- ... bro de 1990 (incluído pela ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000085-60.2021.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Cível ... , 77, PARNAMIRIM, RECIFE - PE - CEP: 52060-080 ... SENTENÇA ... Cuida-se de ação judicial ... de convicção do Juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, ... (ao mês), chegando a mais de 90% (noventa por cento) a.a. (ao ano), o que foge ...
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Diário dos Municípios
... nos subitens 4.13.6, 4.13.7, 4.13.8, 4.13.9 do edital; Mafurgel ... Comércio LTDA, ... valor unitário de R$ 25,90. A empresa Comercial João Afonso ... LTDA, CNPJ ... 022/2020 ... Processo nº. 080/2020 ... CONTRATO nº. 137/2020 ... Contratante: ... 017/2022 ... Aberta em 17/08/2022 ... Resumo" do Objeto: A presente licitação tem por objeto \xC3" ...