resumo direito administrativo gratis
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Diário dos Municípios
... com a Lei 13.019/2014, processo administrativo nº ... 2219/2022, com a Associação Coral de ... jurídica de direito público interno, com sede administrativa na ... 2022. VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO ... RESUMO DA ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ... - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, ...
- Decisão monocrática Nº 0802720-79.2023.8.10.0022 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 17-11-2023
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Diário dos Municípios
... contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão ... Diário dos Municípios ... Direito de Preferência e fica ... convocada a apresentar ... PC: 364/2021. Pr. Eletrônico: 86/2022. Resumo Contrato ... 82/2022 entre Município Diadema e ... - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, ...
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Municípios - Tabapu�
... a desistência expressa do exercício do direito de interpo- ... sição de recurso, pelos ... : R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU DISPONÍVEL GRATIS NO ... SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR ... SÃO ... HOMOLOGAR o presente processo administrativo da Licitação ... na Modalidade de PREGÃO ... do quadro resumo,parte integrante do referido processo.Prazo ...
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Sapeaçu - Vara cível
... 2DIDIER Jr., Fredie. Curso de direito processual civil : introdução ao direito ... , há que serem tidos por “amostras grátis”, conforme definição do próprio CDC (art ... - a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do ... 4. MÉRITO ... 4.1. Resumo da controvérsia ... Do exame dos autos, ...
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Municípios - Lorena
... RESUMO DE EDITAL ... LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº ... EDITAL Nº 259/2023 ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 41278/2023 ... MODALIDADE: TOMADA DE PEÇOS ... da licitante, por pessoa jurídica de direito ... público ou privado, que represente no ... Preços) - grátis ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, ...
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Retirolândia - Vara cível
... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS ... 2. RESUMO DOS FATOS ... O Reclamante efetuou um contrato ... último caso, como cortesia ou “amostra grátis” do fornecedor ... Ressalte-se, ainda, que o ... Luiz Viana Filho, s/n, Centro Administrativo da Bahia – CAB, CEP 41.745-010, CNPJ ...
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Resolução Nº 3402-003.198 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2021
... procedimento adotado; ... 10. O resumo das operações por CFOP fornecido apresenta ... " utilizadas na produção de "amostras grátis" (art. 51, inciso ... III, do Regulamento do ... comprovação tempestiva do direito creditório. Em 06/05/2005, foi apresentado ...
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Diário dos Municípios
... Processo Administrativo" N° Sec Adm/Lic. 124/2022. Objeto: ... Contrataç\xC3" ... e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 57, ... inciso II, da ... de Licitações – Tomada de Preços) - grátis ... ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, ... Processo - Resumo" do Objeto ... 2º T.A. ao contrato nº 070/2021 \xE2\x80" ...
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Diário dos Municípios
... so Administrativo ... EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: ... adjudicando o direito de contratar com a Administração Pública ... EDITAL DE LICITAÇÃO RETIFICADO – RESUMO ... PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2021 ... REGISTRO ... Pregão Eletrônico – Editais/Anexos) - grátis, sob o título “pe033- ... 21 Novo Anexo” ou ...
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Diário dos MunicÃpios
... DE AMERICANA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 003.320/2020; ... CONTRATADA: HYGEA GESTÃO & ... logia da informação, para a cessão de direito de uso (locação) ... de software com sistemas ... PC: 032/19 – Pr. Pres.: 04/19. Resumo Prorrogação e Conva- ... lidação Contrato ... (grátis) na íntegra, com todos os seus anexos, ...
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Diário dos Municípios
... LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 004225/2021 – ... ÓRGÃO: Serviço ... surta os efeitos legais e de direito ... Alvinlândia - SP, 07 de outubro de 2021 ... grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, ... Resumo ... do objeto: Aquisição de aparelhos de ar ...
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Diário dos Municípios
... LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002702/2022 ... – ÓRGÃO: SERVIÇO ... Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins ... lucrativos, qualificada como ... Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal ... “Nova Jundiaí”, ... Resumo de Contrato TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022 - ...
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Nova soure - Vara cível
... a lide versa sobre questão meramente de direito, e a prova documental até então produzida é ... Por fim, aduziu, em resumo, que se inexiste obrigação de indenizar. Ainda, ... , pelo valor de R$259,99 com frete grátis, totalizando uma compra no valor de R$316,99 ... deverá ser objeto de procedimento administrativo no âmbito da empresa, garantindo-se a ampla ...
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Diário dos Municípios
... so Administrativo ... EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei ... instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no ... artigo 57, inciso II, da ... PC: 002/2022 - Dispensa: 01/2022. Resumo Contrato ... 29/2022 entre Município Diadema e ... : R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU DISPONÍVEL GRATIS NO ... SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR ... SÃO ...
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Cachoeira - Vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e comerciais
... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... : Associacao Dos Servidores Tecnico-administrativo E Afins Do Estado Da Bahia Advogado: Luia ... a promoção de linha móvel inteiramente grátis. No entanto, no mês subsequente, o autor recebeu ... Breve resumo, ainda que dispensado o relatório, nos termos do ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... FÁBIO MELLO VEIGA ... Juiz de Direito ... JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FEITOS ... Seguradora Líder quando do exame administrativo, páginas 72. Continua o expert ainda nas ... imóvel era 30/11/2009 (item 5 do Quadro Resumo de fl. 38), podendo este prazo ser prorrogado, ... ml/mg) sendo-lhe disponibilizado "amostra grátis" pelo profissional de saúde. Depois do uso do ...
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Diário dos Municípios
... EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 29/2021 REFE- ... RENTE À INEXIGIBILIDADE ... Constituirá direito da família interessada optar livremente ... pela ... Prefeito Municipal ... RESUMO DO EDITAL.TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2022 ... Presencial) - grátis, sob o título “RERRAT_PROR_PP002-21” ou ...
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Capital - 5� vara de rela��es de consumo
... MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito ... body { font-size: 12pt; ... da Fonseca, Julgado em: 29-04-2020) Em resumo, todas as provas apresentadas pela requerida ... ência de prévio esclarecimento administrativo para o ingresso da ação, pois a Constituição ... contratantes, equiparando-o à amostra grátis, nos termos do art. 39, parágrafo único, do ...
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Diário dos Municípios
... ÊNCIA Nº 001/2023 – Processo Administrativo ... Nº 004/2023 ... Acha-se aberta na Divisão ... cessão de direito de uso/locação de Sistemas Integrados de Ges- ... DEPARTAMENTO DE CONTRATOS ... RESUMO DE CONTRATO ... CONTRATO Nº 010/23 – ... DO EDITAL NA ÍNTEGRA: o edital (grátis) na ... íntegra, com todos os seus anexos, ...
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Diário dos Municípios
... contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão ... social do contratado, o ... caso tenha interesse, exerça seu direito de defesa quanto à apli- ... cação da pena de ... DIRETORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS ... RESUMO DE CONTRATO ... CONTRATO Nº 017/22 – ... : R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU DISPONÍVEL GRÁTIS NO ... SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR ... SÃO ...