resumo direito administrativo gratis
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 2 º-B DA LEI N. 9.494/97 REJEITADA. DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO EXIGÍVEL EM FACE DO ENTE ... : Associacao Dos Servidores Tecnico-administrativo E Afins Do Estado Da Bahia Advogado: Nayanne ... resumo, a ineficácia do testamento lavrado quando ... manutenção do depósito como "amostra grátis", pois isto implicaria em enriquecimento sem ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... Juíza de Direito ... (Documento assinado eletronicamente) ... 53732843), que traz um resumo das principais condições do contrato de seguro ... a qualquer óbice de cunho administrativo para o seu exercício, bastando apenas para ... e até mesmo o fornecimento de frete grátis para compras dentro da plataforma, inexistindo ...
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Diário dos Municípios
... LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 000117/2023 – ... ÓRGÃO: Serviço ... PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC ... RESUMO DA ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA E ... jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº ... grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, ...
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Diário dos Municípios
... constantes do processo administrativo nº 328207/2022, fica ... readequada a PQPU – ... especializada em cessão de direito de uso/locação de Sistemas ... Integrados de ... PC: 276/2019 - INEXIG: 12/2019 Resumo: Prorrogação ... e Reajuste do Contrato 57/2019 ... grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, ...
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Diário dos Municípios
... Administrativo ... EXTRATO DE ATA DE REGISTRO. Fundamento ... efeitos legais e de direito ... Alvinlândia - SP, 01 de Dezembro de 2022 ... Aberta em 25/11/2022 ... Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITA Nº 1, ... DO EDITAL NA ÍNTEGRA: o edital (grátis) na ... íntegra, com todos os seus anexos, ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... ASSUNTO: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Inclusão Indevida em Cadastro de ... e o bilhete cortesia Gol (1 passagem grátis) ... Ressalta que acumulou 3.290.280 (Três ... Feito esse breve resumo, e passando a analisar a alegação de ... : Associacao Dos Servidores Tecnico-administrativo E Afins Do Estado Da Bahia Despacho: .diario { ...
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Araci - V dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: 12pt; ... GILSON NASCIMENTO DA SILVA , alegando, em resumo, pela seguinte forma: ... Que contraíram ... último caso, como cortesia ou “amostra grátis” do fornecedor ... Ressalte-se, ainda, que o ... ão: 17/10/2012 Relevância EMENTA: ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR SEM CONCURSO PÚBLICO ...
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Diário dos Municípios
... Administrativo nº 6.511/2022, e o Plano de Trabalho aprovado, ... VITOR OSMAR BOTINI, ... RESUMO DA ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO ... E ... indicado na melhor forma de direito e atendendo ao interesse ... público; ... - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, ...
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Cachoeira - Vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e comerciais
... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; ... a promoção de linha móvel inteiramente grátis. No entanto, no mês subsequente, o autor recebeu ... Breve resumo, ainda que dispensado o relatório, nos termos do ... Administrativo Brasileiro. 30. Ed. São Paulo: Malheiros, 2005) ...
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Diário dos Municípios
... PRO- ... CESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023. Levo ao conhecimento ... dos ... o direito de interpor recursos acerca do ATO DE JULGAMENTO ... DEPARTAMENTO DE CONTRATOS ... RESUMO" DE CONTRATO ... CONTRATO EMERGENCIAL Nº 036/23 \xE2\x80" ... : R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU DISPONÍVEL GRATIS NO ... SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR ... SÃO ...
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Diário dos Municípios
... Processo Administrativo n.º 008/2022. Levo ao conhecimento ... dos ... EDITAL DE LICITAÇÃO – RESUMO ... PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2022 ... REGISTRO ... lícia, pelos motivos de fato e de direito. JOSÉ ROBERTO PITERI ... – SECRETÁRIO DE ... Pregão Eletrônico – Editais/Anexos) - grátis", sob o título “pe201- ... 21 Novo Anexo” e \xE2\x80" ...
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Diário dos Municípios
... ao Processo Administrativo ... EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art ... direito do prazo de recurso do julgamento da proposta, ... EDITAL DE LICITAÇÃO – RESUMO ... PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2022 ... O ... - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, ... A ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Juiz de Direito Titular ... body { font-size: 12pt; ... Diretor Administrativo ... body { font-size: 12pt; ... – Não caracterização de amostra grátis (art. 39, parágrafo único, do CDC) – ... A parte autora alega, em resumo, ter sido cobrada indevidamente por disciplinas ...
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Debates - 4 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... o direito fundamental de greve, garantido pela ... aqui, deputados? Isso aqui é amostra grátis. Amostra grátis ... de perfume. Acho que os ... penais; eles, que seguram o administrativo porque não ... tem contratação no ...
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Acórdãos nº 1002546-43.2015.8.26.0565 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 22 de Octubre de 2019
... 2352/2387), aduzindo, em resumo, que as rés, há quase dez anos, agem ... de funcionários e "amostras grátis" ... Discorre sobre a ausência de ... Judiciário, arbitral ou administrativo (CVM), pode adentrar no mérito ( ...
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Municípios - Jahu
... Determino ao Departamento Administrativo que proceda ... com os tramites cabíveis ... : Até as 10:00 horas do dia 02/08/2023; Resumo ... do objeto: Contratação de empresa ... pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ... DO EDITAL NA ÍNTEGRA: o edital (grátis) ... na íntegra, com todos os seus anexos, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... AO EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ALBERTO PONTES GARCIA JÚNIOR ... Art. 1º Fica ... Flávio Cid ... Diretor Administrativo ... Rodrigo M. Caldas ... Diretor Financeiro ... Art. 19. Os rótulos de amostras grátis dos produtos referidos ... nesta lei conterão a ... difíceis. Em resumo, o Teatro Rival é muito mais do que um local de ...
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Diário dos Municípios
... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225, de 24 (vinte e quatro) ... de novembro ... – OBJETO: Seleção de Entidade de direito ... privado sem fins lucrativos, qualificada como ... DEPARTAMENTO DE CONTRATOS ... RESUMO DE CONTRATO ... CONTRATO Nº 012/23 – ... editais (grátis) ou poderá ser adquirido no Paço Municipal ...
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Jurisprudência e ementário
... DIREITO PÚBLICO DA SAÚDE. POLÍTICAS PÚBLICAS ... DIREITO PÚBLICO DA SAÚDE: ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA. Relatório. 1 ... con urgencia un permiso para “transitar gratis en los medios de transporte masivo ... ( ... ) En ... Em resumo ...
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Municípios - Limeira
... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2023 ... OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA ... br/editais (grátis") ou poderá ser adquirido no Paço Municipal ... \xE2" ... Pelo presente e na melhor forma de direito, de acordo com o ... Pregoeiro e Equipe de Apoio, ... a autorizar a publicação do resumo do presente Termo. Ato ... contínuo, após ...