retificação registro civil nome da mãe
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Inventário e partilha
... ícia 2 , eventual partilha de bens e o nome. Se alguma das partes esboçar alguma ... ão decidir sobre a possibilidade de prisão civil – tipificada no art. 911 e parágrafo único ... ório requerendo 4 : i) a abertura, ou registro e cumprimento para o testamento cerrado, ou ... de partilha por entender que a retificação do formal por escritura pública não tinha ...
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Entre rios - Vara c�vel
... absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado curador o ora promovente ... ÇÃO 8000232-26.2020.8.05.0076 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil ... ça constar a data correta de seu nascimento, nome da genitora e nome de sua avó materna. Feito ...
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Direito Civil
... 2.3. Direitos da personalidade e nome ... (Juiz – TRF 2ª Região – 2017) Caio, ... jurídico; ele apenas autoriza a retificação da declaração devontade ... (B) O erro ... de terceiros, antes de registrado no registro público (art. 221, caput CC). GR ...
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Da pessoa natural
... INTRODUÇÃO E CONCEITO ... O Código Civil vigente entrou em vigor no dia 11 de janeiro de ... O registro do natimorto, segundo o art. 33, V, da Lei n ... nome, devendo o registro ser efetuado no livro ... propositura de ação judicial para retificação do registro do nascimento ... O CPC/1973 ...
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C�ndido sales - Vara c�vel
... ÇÃO 8000390-14.2019.8.05.0045 Ação Civil Pública Jurisdição: Candido Sales Autor: ... , Guarda, Visitas, Alimentos e Alteração de Nome, conforme acordo entabulado na Petição (ID ... ção do D ivórcio ao Cartório de Registro Civil competente, para as providências quanto ao ... ÇÃO 0000069-38.2007.8.05.0045 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... que comprovada essa condição pelo registro" no órgão próprio do Departamento Nacional de M\xC3" ... 234 do Código Civil), desde que reconhecida essa situação por ... fundadas, a complementação ou a retificação" poderão ser feitas mediante declaração da empr\xC3" ... só poderá ser fornecido àquele cujo nome estiver anotado na carteira profissional do ...
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Direito Civil
... Não se faz necessária a averbação em registro público dos atos judiciais ou extrajudiciais de ... jurídica de direito privado deve conter o nome de seus fundadores, e, opcionalmente, pode conter ... (E) A retificação do registro por inexatidão causada por falsidade ...
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Alagoinhas - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 485, VII, § 4º, do Código de Processo Civil dispõe: ... Art. 485. O juiz não resolverá o ... Anote-se os termos da presente no Registro das Pessoas Naturais desta Comarca e expeçam-se ... SENTENÇA 8004667-31.2021.8.05.0004 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil ... Nesses termos, necessária a correção do nome da genitora dos requerentes nos seus ...
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Legislação Complementar
... Artigo o termo “ano” significa ano civil ou qualquer outro período de igual duração ... Internacional do Trabalho, para fins de registro ... Artigo 18 ... 1. A presente Convenção ... no § 1º, será permitida a impressão do nome e do logotipo do doador ou do vendedor, vedada a ... 7.347/85). (Redação com a retificação feita no DOU de 10.1.07) ... Art. 18. Nas ...
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C�ndido sales - Vara c�vel
... 77, VII, do Código de Processo Civil ... c) Adotado o “Juízo 100% Digital” as ... por conversão, o cônjuge poderá manter o nome de casado; salvo, no segundo caso, dispondo em ... ção do D ivórcio ao Cartório de Registro Civil competente, para as providências quanto ao ... ÇÃO 8000302-34.2023.8.05.0045 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil ...
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Direito individual do trabalho
... reside no fato de que o Código Civil regula o contrato de prestação de serviços nos ... terceiro questionamento também merece registro, é o fato de que exclusividade não é e nunca ... ganhos ou à renda do trabalhador e não ao nome da parcela. Daí por que este livro sustenta que ... decidirá a matéria, homologando a retificação ...
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Ipir� - Vara c�vel
... para verificar a existência de veículos em nome da parte executada. Com a resposta, dê-se ... § 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Cientifique-se a parte executada de que, ... ÇÃO 8000902-03.2022.8.05.0106 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... aberta a possibilidade de indenização civil ... Diante desse impasse, parte minoritária ... na primeira fila e perguntei como era seu nome ... – Nêgo Véi ... – Não, quero ... Registro essa história como homenagem às guerreiras ... de identidade, com a simples retificação do nome, aquela pessoa ainda deverá ser ...
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Acórdão nº 1.0012.09.011202-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2013
REGISTRO CIVIL - RETIFICAÇÃO - ACRÉSCIMO DO PATRONÍMICO PATERNO - POSSIBILIDADE - ALTERAÇÃO DO NOME DA GENITORA - AUSÊNCIA DE PROVA DA MATERNIDADE - PROCEDÊNCIA PARCIAL.
EMENTA: REGISTRO CIVIL - RETIFICAÇÃO - ACRÉSCIMO DO O PATERNO - POSSIBILIDADE - ALTERAÇÃO DO NOME DA GENITORA - AUSÊNCIA DE PROVA DA MATERNIDADE - ... -
Versão original
Decreto nº 9.311 de 15/03/2018. Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
... anos, não emancipado na forma da lei civil; ou ... VI - auferir renda proveniente de ... registro dos atos em autos formalizados com essa ... da unidade familiar, vedada a titulação em nome de pessoa jurídica ... § 4º A titulação ... prevista no § 6º quando a retificação ...
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Vitória da conquista - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... ÓRIO 8007799-33.2019.8.05.0274 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Vitória Da ... -se à pesquisa de veículo cadastrados em nome da parte executada, por meio do convênio ... do teor do artigo 93 do Código de Processo Civil, e deve se harmonizar expressamente com o artigo ...
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C�ndido sales - Vara c�vel
... protocolo junto ao Cartório de Registro Civil competente para fins de se proceder com a ... ÇÃO 8000065-97.2023.8.05.0045 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil ... não há controvérsia quanto ao fato de o nome da parte Autora foi incluído em órgão de ...
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Itaberaba - 1ª vara cível
... PABLO STOLZE , in, Novo Curso de Direito Civil, Saraiva, vol. II, 5ª edição, o dano moral é, ... ÇÃO 8000613-57.2019.8.05.0112 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil ... [Retificação de Nome] ... AUTOR: GINELSO ARAUJO MEDEIRO ...
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Itaberaba - 1ª vara cível
... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ... Outrossim, registro que, segundo entendimento jurisprudencial ... SENTENÇA 8000489-06.2021.8.05.0112 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil ... [Retificação de Nome] ... AUTOR: CARLA VIRGINIA LOPES SANTOS ALMEIDA ...
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... (C) da averbação do nome" alterado em razão de fundada coação ou ameaça decorrente de colaboraç\xC3" ... termos da lei, prevalece este último, sem necessidade de retificação da DNV ... (B) a DNV não poderá ser preenchida por parteira, ...
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Vit�ria da conquista - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... ém a pesquisa de veículo cadastrados em nome da parte executada, por meio do convênio ... Neste sentido: ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ... ÓRIO 8007799-33.2019.8.05.0274 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Vitória Da ...
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Olindina - Vara cível
... Registro que o pleito não atinge direito de terceiros ... 1.571, IV, do Código Civil, voltando a mulher a usar o nome de solteira, ... ÇÃO 8000756-61.2018.8.05.0183 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil ...
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Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... registrada imediatamente após seu nascimento e deverá receber um nome” ... E reforçado pela Convenção para os Direitos da Criança: ... Salvo casos específicos de retificação, até o atual momento de desenvolvimento humano, jurídico e tecnológico, ...
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Riacho de santana - Vara c�vel
... ípios do artigo 300 do Código de Processo Civil, quais sejam: a) “ fumus boni iuris ” ... ; Data do Julgamento: 24/06/2020; Data de Registro: 24/06/2020) AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO ... SENTENÇA 0000106-05.2014.8.05.0212 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil ... CERTIDÃO DE NASCIMENTO. RETIFICAÇÃO DO NOME DA GENITORA. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE. RECURSO ...
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Riacho de santana - Vara c�vel
... SENTENÇA 8000132-17.2021.8.05.0212 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil ... ão de Nascimento da Requerente consta como nome de sua genitora: MARIA LUCIA ALVES DE JESUS e que ...