Reunião de consulta dos Ministros das Relações Exteriores
601 resultados para Reunião de consulta dos Ministros das Relações Exteriores
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Resolução do Senado Federal nº 2 de 31/01/1959. REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
... de início de Legislatura, na primeira Reunião Preparatória se dará a apresentação dos ... ções, podendo requisitá-los para consulta fora das dependências do Senado Federal, desde ... 7ª - Redação; ... 8ª - Relações Exteriores; ... 9ª - Saúde Pública; ... 10ª - ... de aprovação do Senado Federal , Ministros do Tribunal de Contas, Procurador-Geral da ...
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ATA Nº 24, DE 13 DE JULHO DE 2021
... da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Raimundo Carreiro e Jorge Oliveira; dos ... a fundamenta, está disponível para a consulta no endereço www.tcu.gov.br/acordaos, além de ... 1.2. Órgão: Ministério das Relações Exteriores. 1.3. Relator: Ministro-Substituto ... do feito; Considerando que, a partir reunião técnica empreendida com o Gabinete do ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2897 de Tribunal de Contas da União, Plenário
CONSULTA. RETRIBUIÇÃO PAGA AOS SERVIDORES DO ITAMARATY NO EXTERIOR. APLICAÇÃO DO LIMITE REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL. MUDANÇA DO ÍNDICE CALCULADO PELA MÉDIA DA TAXA DE CÂMBIO NOMINAL PARA ÍNDICE DE CÂMBIO POR PARIDADE DE PODER DE COMPRA. CONHECIMENTO. NECESSIDADE DE MAIORES ESCLARECIMENTOS POR PARTE DO MRE PARA POSICIONAMENTO DEFINITIVO DO TCU SOBRE O TEMA. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA....
Trata-se de consulta formulada pelo ento Ministro de Estado das Relaes Exteriores, Ernesto Arajo, acerca da possvel regularidade da ... no exterior variao do subsdio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, usado como referncia ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 223710478, resultado de consulta dos processos dos quais patrocina, a requerida ... de Direito da 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros ... não há falar em remessa dos autos para reunião" dos processos ou mesmo reconhecimento da incompet\xC3" ... INEXISTÊNCIA DE SINAIS EXTERIORES DE PROSPERIDADE. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. O ... Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Em consulta ao processo originário, verificou-se que já ... Juiz de Direito da 19.ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador que, nos autos ... a Fazenda Pública solicitando a reunião de todos os processos de execução em nome da ... 361.799/SP e 1.438.263/SP, os ilustres Ministros da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ... autos qualquer fato que denote sinais exteriores de prosperidade do agravante, o que se leva a ...
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Diário Oficial de 28-02-2023 - Poder Legislativo
... naval foram questionadas ... na Reunião Plenária de ... ontem na Alepe. Os depu- ... patrimonial no âmbito das relações domésticas e ... familiares, o direito ao ... o caput deverá ser disponibilizado para consulta pela população, no sítio ... eletrônico do ... Por maioria, os ministros invalidaram dispositivos do Estatuto do ... moral, da forte referência a fontes exteriores de prestígio e autoridade ... Importante ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... de Direito da 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros ... de Justiça, em recentes julgados dos Ministros Nancy Andrighi e Luis Felipe Salomão, vem ... - 0767837-96.2012.8.05.0001 - para consulta processual no sistema PJE 1º grau, não retorna ... ório demonstra que não há sinais exteriores de prosperidade do Agravante a justificar a ... , em qualquer Edital de Convocação de Reunião, como ordem do dia a prestação de contas da sua ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... -mail cópia deste despacho e senha para consulta aos autos eletrônicos por parte do perito. ii) ... Conexão - Reunião de Processos - Coisa Julgada ... A conexão ... Decisão: Acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de ... o requerente ostenta diversos sinais exteriores de riqueza, não se enquadrando na condição de ...
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Funcionalidade parlamentar nas experiências europeia e andina: quais perspectivas para o Mercosul?
Se, apesar da evocação crônica de seu declínio e das deficiências a superar, os parlamentos continuam a ser instituições essenciais à vitalidade das democracias, sua presença nos blocos de integração que se pretendem democráticos é fundamental. O artigo propõe uma análise dos níveis de funcionalidade do Parlamento Europeu e do Parlamento Andino sob a ótica antiformalista do direito internacional,
... - e passaram a desenvolver relações construtivas com a Alta Autoridade, no afã de ... - procedimento de consulta : pelo Tratado de Roma, de 1957, o Parlamento ... vêm procurando estendê-la aos ministros e torná-la mais específica e condicional 36 ... , o Conselho de Ministros de Relações Exteriores, a Comissão da Comunidade Andina, a Secretaria ... Em 2006, os governos decidiram, em reunião sem a participação da Bolívia e da Venezuela, ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... 2. Aprovada a realização da reunião de audiência pública em plenário, a Comissão ... procedimento e abertura de período de consulta pública para manifestação de terceiros quando ... - nesta fase procura-se quantificar as relações dose-efeito e dose-resposta, mostrando a ... máximos (Presidentes ou Primeiros-Ministros) e dos Ministros do Meio Ambiente dos Estados da ... da Agricultura, Educação, Relações Exteriores e representantes da comunidade científica, dos ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... 2. Aprovada a realização da reunião de audiência pública em plenário, a Comissão ... procedimento e abertura de período de consulta pública para manifestação de terceiros quando ... - nesta fase procura-se quantificar as relações dose-efeito e dose-resposta, mostrando a ... máximos (Presidentes ou Primeiros-Ministros) e dos Ministros do Meio Ambiente dos Estados da ... da Agricultura, Educação, Relações Exteriores e representantes da comunidade científica, dos ...
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ATA Nº 18, DE 18 DE MAIO DE 2022
... ária do Plenário, com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues, Benjamin Zymler, ... ção de conexão e continência e após consulta prévia ao meu Gabinete, declinou da relatoria ... e Segurança Pública; Ministério das Relações Exteriores; Secretaria-executiva da ... , que em 23/03/2022 também foi realizada reunião com a Equipe de Auditoria do TCU para solicitar ...
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Chanceleres aproveitam G-20 para debater ação militar na Síria
Brasil e Turquia vão à reunião com países do Conselho de Segurança ... Vivian ... ministros de Relações Exteriores do G-20 - grupo que ... Cameron sofreu um derrota humilhante em consulta ao Parlamento ... Ainda no campo das ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda ... , modificativas ou impeditivas exteriores ao título, são dados que eliminam a ... à Secretaria proceda-se imediatamente à consulta de veículos em nome/posse do (a) s executado (a) ... e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de ... , entrarão direto para a sala virtual de reunião do aplicativo LIFESIZE, em que se encontrará ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... sede de vara federal ”, visto que, em consulta" ao sítio do TRF1, observa-se que a comarca de Po\xC3" ... decisão proferida pela 15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador que, em ação ... PESSOAL DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. CANDIDATOS APROVADOS PARA CADASTRO DE RESERVA ... ão geral da matéria (Tema 683), os Ministros concordaram em postergar a fixação da tese para ... ção implicaria, contraditoriamente, na reunião de todos os recursos interpostos em todas as ...
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ATA Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
... da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Aroldo Cedraz e Raimundo ... a fundamenta, está disponível para a consulta no endereço virtual ... Órgão/Entidade: Ministério das Relações Exteriores. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz ... Atividades de Gestão e Monitoramento - Reunião ...
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ATA Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
... da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Aroldo Cedraz e Raimundo ... a fundamenta, está disponível para a consulta no endereço virtual ... Órgão/Entidade: Ministério das Relações Exteriores. 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz ... Atividades de Gestão e Monitoramento - Reunião ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... de Direito da 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comerciais da Comarca de ... NECESSIDADE PRESUMIDA. SINAIS EXTERIORES DE RIQUEZA. TEORIA DA APARÊNCIA. MAJORAÇÃO DOS ... de justiça, restando impossibilitada a consulta por esta Relatoria, converto o feito em ... Ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de ... “A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado” ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Juíza de Direito da 17ª Vara de relações de Consumo, da Comarca de Salvador, que nos autos ... PEDIDO DE CONSULTA AO SISTEMA INFOJUD PARA OBTENÇÃO DO ENDEREÇO ... SINAIS EXTERIORES DE ELEVADO PADRÃO DE VIDA DO ALIMENTANTE ... , conforme ressaltado pelos próprios Ministros julgadores na ocasião ... Quanto à ... da decisão agravada determinação de reunião dos processos nos seguintes termos: ... “ ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... Ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de ... 17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca da Capital ... Despacho ... á determinação para a realização de consulta no sistema SAJ e PJE e posterior certificação ... de Cons. de Salvador-BA para a reunião dos processos e julgamento dos mesmos, consoante ... aquelas que se manifestam por obras exteriores, sendo visíveis e permanentes; já as ...