Reunião de consulta dos Ministros das Relações Exteriores
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Poder executivo
... Ministros, um comitê, ou mesmo de uma pessoa escolhida ... VII – manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus ... da República é órgão superior de consulta" do Presidente da República, e dele participam: \xE2" ... Ministro de Estado para participar da reunião do Conselho, quando constar da pauta questão ... ; • o Ministro das Relações Exteriores; • o Ministro do Planejamento; • os ...
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O trabalho rural e a efetivação do trabalho digno no campo: caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo
Este artigo se concentra no cumprimento do direito constitucional e internacional a um trabalho rural digno e decente e em seu maior desafio, a escravidão contemporânea. Embora exista um forte marco normativo de banimento da escravidão e de suas formas modernas no direito nacional e internacional, as estatísticas mostram uma falta de efetividade dessas regras nas atividades rurais do Brasil. Os...
... Neves Delgado, “no desempenho das relações sociais, em que se destacam as trabalhistas, deve ... É a reunião sinérgica dos valores e normas do Texto ... de resolução da Quinta Reunião de Consulta de Ministros de Relações Exteriores da OEA. Tal ... -
O Trabalho Decente como Resposta à Crise Mundial do Emprego
... pelo Diretor Geral da OIT na 87ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, ... para a melhoria das condições e relações de trabalho a partir de determinados parâmetros ... écnica permanente da OIT, e submetida à consulta tripartite no âmbito da Comissão Tripartite de ... e XV Conferências Interamericanas de Ministros do Trabalho da Organização dos Estados ... e Emprego, Ministério das Relações Exteriores ...
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Execução por Quantia Certa
... segundo ele, decorrem da dinâmica das relações sociais, das novas invenções, de fenômenos ... da garantia da execução, determinar a reunião de processos ( sic ) contra o mesmo devedor, ... paga ao presidente da República, Ministros de Estados, Senadores, Deputados, Vereadores, ... sistema (BACEN-JUD) faz exatamente isso: consulta a existência de dinheiro; se houver, apenas ... ária ao Ministério das Relações Exteriores, a quem incumbirá transmiti-la ao da Justiça e ...
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Execução por Quantia Certa
... segundo ele, decorrem da dinâmica das relações sociais, das novas invenções, de fenômenos ... da garantia da execução, determinar a reunião de processos ( sic ) contra o mesmo devedor, ... paga ao presidente da República, Ministros de Estados, Senadores, Deputados, Vereadores, ... ( BACEN JUD) faz exatamente isso: consulta a existência de dinheiro; se houver, apenas ... ária ao Ministério das Relações Exteriores, a quem incumbirá transmiti-la ao da Justiça e ...
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As origens familiares
... , e que em várias ocasiões foram Ministros do Império, além de terem sido membros do ... Branco, vinculado ao Ministério das Relações Exteriores, que ao que tudo indica tinha a ... atribuído a origem do incidente a uma consulta feita por Flores da Cunha ao Tribunal Regional ... Reunião ...
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Um novo capítulo na justiça transicional no Brasil
... Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores e o Programa das Nações Unidas para ... das Forças Armadas, foram ouvidos Ministros, advogados e representantes de entidades da ... Ainda em janeiro de 2010, após uma reunião" entre os dois Ministros, na qual discutiu-se uma \xE2" ... de autonomia, independência e consulta pública para sua integração” e que estivesse ...
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Anexo - Constituição de Weimar de 11 de agosto de 1919
... relações internacionais, 2. assuntos coloniais, 3 ... O chanceler do Império (Reich), os ministros do Império (Reich) e seus comissários têm o ... á uma comissão permanente de assuntos exteriores, a qual também se reunirá quando o parlamento ... ministros do Império (Reich), para consulta e decisão ... Artigo 58 O governo do ... do Império (Reich) deve convocar reunião do Senado se um terço dos membros do Conselho do ...
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A constituição de 1891: 130 anos
Este trabalho é um estudo sobre a Constituição de 1891. Foram analisados os documentos legais que antecederam a promulgação da Constituição republicana, com o objetivo de verificar a organização das instituições brasileiras e a influência das doutrinas liberais na construção da ordem jurídica após a proclamação da independência do Brasil. Neste sentido, a hipótese principal investigada é a importâ
... dos Deputados, nomeava livremente os ministros, suspendia os magistrados e concedia indulto e ... Das decisões das Relações cabia recurso à Casa da Suplicação de Lisboa, ... de um Conselho de Estado, órgão de consulta obrigatória do Imperador no uso das ... exteriores e sobre o exercício das atribuições do Poder ... intuito do Congresso na sua primeira reunião, consiste em dúvida em colocar o poder público ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000993-75.2018.5.06.0016), 10-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Não configuradas as hipóteses previstas nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, impõe-se rejeitar os embargos de declaração opostos pelas partes. Embargos de declaração rejeitados.
Consulta" de Acórdãos - Inteiro teor ... Identifica\xC3" ... e a legislação aplicável às relações de trabalho eram definidas, tradicionalmente, ... a Exposição de Motivos assinada pelos Ministros de Estado das Relações Exteriores, do Trabalho ... brasileira, consoante ata de reunião de fls. 870/872, sendo a MSC Cruises sua sócia ... -
Defesa do Estado e das instituições democráticas
... , então Presiden te do Conselho de Ministros, e que não via no estado de sítio o ... ao poder de iniciativa, aos órgãos de consulta, nalidade, alcance , dura- ção e controle” ... : a) restrições aos direitos de reunião, ainda que exercida no seio das associações; b) ... , que exc lui a violência nas relações sociais; quem garante é o Estado, já que tomou ... ção especíca em vigor, os sinais exteriores de identicação e o unifo rme dos servido- ...
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PORTARIA Nº 382, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (*)
... vigentes no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, para consolidação e eventual ... Soares Guimarães, para preparar a 1ª Reunião de Chefes de Estado da Comunidade Sul-Americana ... , no que tange aos procedimentos de consulta" prévia dos povos indígenas e tribais Portaria n\xC2" ... de Estado ou de Governos e Reuniões de Ministros das Relações Exteriores Portaria nº 43, de 26 ...
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Lei Maria da Penha: o movimento de mulheres chega ao Poder Judiciário
... instituição — e que faz mexer as relações privadas e sociais, impõe as leis, muda as ... Social e Combate à Fome, Relações Exteriores, Ciência e Tecnologia, e as Secretarias ... manifestam alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, a exemplo de Carlos ... 173-179 ... 46 Em consulta realizada no portal LexML, especializado em ... reunião preparatória ao Vigésimo Terceiro Período de ...
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Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... ÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ... consulta acostada aos autos (ID 226874295 ), a autora ... o requerente ostenta diversos sinais exteriores de riqueza, não se enquadrando na condição de ... Os arts. 58 e 59 definem que a reunião ocorrerá no juízo prevento, que corresponde ... Decisão: Acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de ...
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Ato da Mesa do Senado Federal nº 1 de 10/01/2003. PUBLICAÇÃO CONSOLIDADA DO TEXTO DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
... reunião preparatória realizar-se-á: ... a) no início ... ções, podendo requisitá-los para consulta, fora das dependências do Senado, desde que não ... b) pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, no caso de missão ... 58, § 2o-, II); ... III - convocar Ministros de Estado ou quaisquer titulares de órgãos ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... consulta acostada aos autos (ID 336720100), a autora ... Decisão: Acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de ... da conexão entre as ações, com a reunião dos processos para julgamento no juízo prevento ... o requerente ostenta diversos sinais exteriores de riqueza, não se enquadrando na condição de ...
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Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... ÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA ... simples instrumento de indagação ou consulta acadêmica; só o dano ou perigo de dano ... Decisão: Acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de ... REUNIÃO DE AGRAVOS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE ... o requerente ostenta diversos sinais exteriores de riqueza, não se enquadrando na condição de ...
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Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... ÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ... ônico, a critério do julgador, mediante consulta ao Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos ... apresenta, decido: O CPC/2015 impõe a reunião de processos que apresentem risco de decisões ... Decisão: Acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de ... o requerente ostenta diversos sinais exteriores de riqueza, não se enquadrando na condição de ...
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Ato da Mesa do Senado Federal nº 1 de 22/12/2006. PUBLICA O TEXTO CONSOLIDADO DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO.
... IV - a primeira reunião preparatória realizar-se-á: ... a) no início ... ções, podendo requisitá-los para consulta, fora das dependências do Senado, desde que ... b) pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, no caso de missão ... 58, § 2º, II); ... III - convocar Ministros de Estado ou quaisquer titulares de órgãos ...
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Decreto do Conselho de MInistro nº 1 de 21/09/1961. APROVA O REGULAMENTO ORGANICO DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.
... O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, usando da atribuição que lhe confere o art ... ítico tem por finalidade sistematizar a reunião de dados, informações referentes a assuntos de ... consulta e orientação comum ... TÍTULO VII ... Do ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... consulta acostada aos autos (ID 212009856), o autor possui ... Decisão: Acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de ... o requerente ostenta diversos sinais exteriores de riqueza, não se enquadrando na condição de ... Os arts. 58 e 59 definem que a reunião ocorrerá no juízo prevento, que corresponde ...
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Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... ÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ... ), inscrito no dia 21/02/2022, conforme consulta emitida pela CDL (ID. 212726478) ... Noticia, ... Decisão: Acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de ... Os arts. 58 e 59 definem que a reunião ocorrerá no juízo prevento, que corresponde ... o requerente ostenta diversos sinais exteriores de riqueza, não se enquadrando na condição de ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... consulta acostada aos autos (ID 200521665), a autora ... Perquiriu a extinção do feito e reunião dos processos ao Juízo Prevento, com o intuito ... o requerente ostenta diversos sinais exteriores de riqueza, não se enquadrando na condição de ... Decisão: Acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de ...