Reunião de consulta dos Ministros das Relações Exteriores
590 resultados para Reunião de consulta dos Ministros das Relações Exteriores
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Estatuto da advocacia
... o sentido de ‘assistência, defesa, consulta judiciária (Cícero, Cartas Familiares; 7, 10, )’ quanto ‘reunião, assembleia de defensores (do acusado) (Cícero, ... de seda preta, que nos bacharéis – ministros, ou nos doutores – desembargadores, tornavamse ... signiicativa proteção da mulher nas relações do trabalho. Haja vista que podemos citar a ... , em 1995 o Ministério das Relações Exteriores apresentou na IV Conferência Mundial sobre a ...
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O Tratado de Cooperação Amazônica, a Agenda Estratégica e a Rio+20
... consulta a peritos organizado pela Comissão Europeia em ... revelam diferentes concepções das relações dos seres humanos com a natureza e do ... ção de Manaus de 1989, resultado da I Reunião dos Presidentes dos Países Amazônicos, afi rmou ... Amazônica (2010-2020) na X Reunião de Ministros das Relações Exteriores do TCA. 17 A síntese ...
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Heterogeneidade estrutural nas relações internacionais da América Latina: um olhar através dos paradigmas de integração regional
O presente artigo busca debater a heterogeneidade que historicamente marca as relações internacionais da América Latina tanto no âmbito nacional quanto no âmbito regional. A proposta é trabalhar a referida heterogeneidade como um fator a ser explicado e como um fator explicativo. No que diz respeito à heterogeneidade como fator a ser explicado, buscaremos as causas de tal fator na condição...
... , de modo a criarem o sistema de consulta e coordenação em matéria econômica, o Sistema ... trabalhados, configurando-se apenas como reunião presidencial bianual. O grande valor dessa ... ón del Estado: Jefatura de Gabinete de Ministros, [1978] 2007, p. 115-142 ... PADULA, Raphael ... América Latina: políticas exteriores comparadas ... Buenos Aires: Grupo Editor ... -
Título IV - da organização dos poderes
... do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado, observado o que dispõem os arts. 37, ... , por decreto legislativo, as relações jurídicas delas decorrentes ... § 4º O ... Ministro de Estado para participar da reunião do Conselho, quando constar da pauta questão ... de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos ... VI – o Ministro das Relações Exteriores; ... VII – o Ministro do Planejamento; ...
- Netanyahu sobe o tom
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... Oficie-se aos Srs. Ministros da Agricultura, da Ciência e Tecnologia, do Meio ... , não só está dando prosseguimento à Consulta Pública nº 02, de 1º de dezembro de 1999, ... Brasil mantém laços diplomáticos e relações comerciais ... No que tange ao controle formal ... Pratley, J.B. 1999. Reunião da Sociedade-Americana de Controle de Ervas ... , da Educação e das Relações Exteriores, indicados pelos respectivos titulares; dois ... -
Programas de acção, mercado digital e desafios hodiernos
O presente estudo enfrenta a temática do mercado digital e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos estruturantes das tecnologias da informação e os benefícios sociais e para a economia digital, à luz do programa plurianual (septenal) de acção da União Européia que se estende até 2020, no quadro da política de consumidores. Como resultado a pesquisa...
... destes objetivos em 2013, com base numa consulta pública ... Tal como anunciado no Ato para o ... de estruturação administrativa nas relações A2B não se afigura dever ter neste particular o ... Conselho da União (constituído pelos ministros sectoriais dos 28 Estados-membros) os desafios ... ção transnacional (nas fronteiras exteriores delimitadas pelos Estados-membros da União ... constará da ordem de trabalhos da reunião ... -
Execução por quantia certa
... segundo ele, decorrem da dinâmica das relações sociais, das novas invenções, de fenômenos ... da garantia da execução, deter-minar a reunião de processos ( sic ) contra o mesmo devedor, ... paga ao presidente da República, Ministros de Estados, Senadores, Deputados, Vereadores, ... sistema (BACEN JUD) faz exatamente isso: consulta a existência de dinheiro; se houver, apenas ... ária ao Ministério das Relações Exteriores, a quem incumbirá transmiti-la ao da Justiça e ...
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A União Europeia. Aspectos gerais
... Comissão Europeia; 4.2. Conselho de Ministros; 4.3. Tribunal de Justiça; 4.4. Parlamento ... verdade, ainda, continuará mantendo relações com os demais países da Europa, perdendo acesso ... 15 membros nomeados pelo Conselho, após consulta ao Parlamento. Controla toda a atividade ... de 1997 os ministros das Relações Exteriores dos quinze países que compõem a União Europeia ... reunião de cúpula sobre o emprego (167) .” ... 5.1 ...
- O duro negociador de putin
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Decreto nº 87.054 de 23/03/1982. PROMULGA O TRATADO DE MONTEVIDEU 1980.
... a) O Conselho de Ministros das Relações Exteriores (denominado, neste ... ão estabelecidos órgãos auxiliares de consulta, assessoramento e apoio técnico. Um dos ... particular, as resoluções adotadas na Reunião do Conselho de Ministros da Associação ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... com a realidade e com a dinâmica das relações" sociais e jurídicas ... A respeito da conveni\xC3" ... Ministros” ... A norma interna corporis do TST, por ... Reunião ou separação de autos ... Embora alguns autores ... somente por intermédio de elementos exteriores será possível demonstrar a sua existência ( La ... ; o juiz lhe permitirá, contudo, a consulta a breves notas, contanto que destinadas a ...
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Acórdão, Processo nº 5003735-71.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-03-2019
... de solicitar a permanência a título de reunião familiar, consoante previsto na Portaria MJ nº ... decisão de sobrestamento, conforme consulta processual ao sítio do STF. Portanto, no caso ... estabelecidos em ato conjunto dos Ministros de Estado da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores e do Trabalho ... § 5º Para fins ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 309, DE 16 DE OUTUBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... a) como órgãos de consulta do Presidente da República; ... 1. o ... Subchefia para Divulgação e Relações Públicas ... Art. 3° A ... Ministros de Estado e pelo Consultor-Geral da República, ... de Governo será presidido, em cada reunião, pelo Ministro de Estado para este fim designado ... Exteriores; ... V - da Fazenda; ... VI - dos ...
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PORTARIA Nº 336, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... de 2019, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES ... Soares Guimarães, para preparar a 1ª Reunião de Chefes de Estado da Comunidade Sul-Americana ... , no que tange aos procedimentos de consulta" prévia dos povos indígenas e tribais Portaria n\xC2" ... de Estado ou de Governos e Reuniões de Ministros das Relações Exteriores Portaria nº 43, de 26 ...
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PORTARIA Nº 336, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... de 2019, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES ... Soares Guimarães, para preparar a 1ª Reunião de Chefes de Estado da Comunidade Sul-Americana ... , no que tange aos procedimentos de consulta" prévia dos povos indígenas e tribais Portaria n\xC2" ... de Estado ou de Governos e Reuniões de Ministros das Relações Exteriores Portaria nº 43, de 26 ...
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A União Europeia. Aspectos gerais
... Acrescente-se que tais Estados mantêm relações econômicas e jurídicas com a UE, o que também ... Ministros; 3) o Tribunal de Justiça; 4) o Parlamento ... 15 membros nomeados pelo Conselho, após consulta ao Parlamento. Controla toda a atividade ... de 1997 os ministros das Relações Exteriores dos quinze países que compõem a União Europeia ... reunião de cúpula sobre o emprego 167 .” ... @@5.1 ...
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A união europeia. Aspectos gerais
... Acrescente-se que tais Estados mantêm relações econômicas e jurídicas com a UE, o que também ... ) a Comissão Europeia; 2) o Conselho de Ministros; 3) o Tribunal de Justiça; 4) o Parlamento ... 15 membros nomeados pelo Conselho, após consulta ao Parlamento. Controla toda a atividade ... de 1997 os ministros das Relações Exteriores dos quinze países que compõem a União Europeia ... reunião de cúpula sobre o emprego 167 ." ... @@5.1. Atos ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... -se à disposição do INSS para eventual consulta", considerando que os órgãos públicos possuem f\xC3" ... ções Consulares do Ministério das Relações Exteriores, as Representações da Aeronáutica, ... da publicação da Lei nº 6.696, os ministros de confissão religiosa, membros de instituto de ... previdenciário constitui-se pela reunião dos elementos necessários ao reconhecimento do ...
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Poder executivo
... Ministros, um comitê, ou mesmo de uma pessoa escolhida ... VII – manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus ... da República é órgão superior de consulta" do Presidente da República, e dele participam: \xE2" ... Ministro de Estado para participar da reunião do Conselho, quando constar da pauta questão ... ; • o Ministro das Relações Exteriores; • o Ministro do Planejamento; • os ...
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O trabalho rural e a efetivação do trabalho digno no campo: caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo
Este artigo se concentra no cumprimento do direito constitucional e internacional a um trabalho rural digno e decente e em seu maior desafio, a escravidão contemporânea. Embora exista um forte marco normativo de banimento da escravidão e de suas formas modernas no direito nacional e internacional, as estatísticas mostram uma falta de efetividade dessas regras nas atividades rurais do Brasil. Os...
... Neves Delgado, “no desempenho das relações sociais, em que se destacam as trabalhistas, deve ... É a reunião sinérgica dos valores e normas do Texto ... de resolução da Quinta Reunião de Consulta de Ministros de Relações Exteriores da OEA. Tal ... -
O Trabalho Decente como Resposta à Crise Mundial do Emprego
... pelo Diretor Geral da OIT na 87ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, ... para a melhoria das condições e relações de trabalho a partir de determinados parâmetros ... écnica permanente da OIT, e submetida à consulta tripartite no âmbito da Comissão Tripartite de ... e XV Conferências Interamericanas de Ministros do Trabalho da Organização dos Estados ... e Emprego, Ministério das Relações Exteriores ...