Reunião de consulta dos Ministros das Relações Exteriores
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... 3, cópia deste despacho e senha para consulta aos autos eletrônicos por parte do perito ... Os arts. 58 e 59 definem que a reunião ocorrerá no juízo prevento, que corresponde ... o requerente ostenta diversos sinais exteriores de riqueza, não se enquadrando na condição de ... Decisão: Acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de ...
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ATA Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Aroldo Cedraz e Antônio ... a fundamentam, está disponível para a consulta no endereço www.tcu.gov.br/acordaos, além de ... e a Abes, e que tinha por objeto "2ª reunião dos Comitês de Bacias Hidrográficas e ... Órgão/Entidade: Ministério das Relações Exteriores. 1.3. Relator: Ministro Augusto ...
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Decreto nº 86.715 de 10/12/1981. REGULAMENTA A LEI 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, QUE DEFINE A SITUAÇÃO JURIDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... pela Secretaria de Estado das Relações Exteriores, pelos Consulados honorários ... § ... ão de passaporte dependerá de prévia consulta: ... a) ao Ministério das Relaçoes Exteriores, ... iguais fins, bem como participarem de reunião comemorativa de datas nacionais ou acontecimentos ... ública, por indicação dos respectivos Ministros ...
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Resolução do Senado Federal nº 93 de 27/11/1970. REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
... d) a primeira reunião preparatória realizar-se-á: ... - no início de ... ções, podendo requisitá-los para consulta, fora das dependências do Senado, desde que não ... 2) pela Comissão de Relações Exteriores; ... 3) pelo Líder do Partido a que ... b) escolha dos Ministros do Tribunal de Contas da União (Const., art. 72, ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 18, DE 18 DE ABRIL DE 1989. Adapta o Regimento Interno do Senado Federal as Disposições da Constituição da Republica Federativa do Brasil, e da Outras Providencias.
... ão o compromisso regimental na primeira reunião preparatória; em reunião seguinte, será ... 2) pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, no caso de missão ... III - convocar Ministros de Estado para prestar informações sobre ... , por deliberação do Plenário, ou por consulta de comissão, e, ainda, quando, em virtude desses ...
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ATA Nº 47, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
... do Plenário, com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues, Benjamin Zymler, ... da necessidade de realização de consulta pública, com o intuito de ouvir todos os ... Órgão/Entidade: Ministério das Relações Exteriores 1.3. Relator: Ministro Raimundo ... a ausência de reunião de inicialização do contrato afronta o disposto ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Ihering, dando importância aos fatos exteriores e objetivos da utilização da coisa. Sobre o ... , conceitua o instituto como sendo a reunião de dois elementos, a saber: o corpus e o animus ... e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de ... - 2ª VRP|SP: Consulta - Tabelionato de Notas - Lavratura de inventário ...
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DECRETO Nº 123, DE 20 DE MAIO DE 1991. Aprova o Regulamento Consolidado da Comissão Nacional para Assuntos Antarticos (conantar).
... ções adotadas pelas Reuniões de Consulta do Tratado da Antártica e as providências a ... , por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, a evolução da política antártica ... CONANTAR, indicados pelos respectivos Ministros dentre as autoridades de alta categoria funcional ... , só terão ingresso no recinto da reunião: ... I - o seu Presidente; ... II - os Membros ...
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ATA Nº 45, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
... 2019 (Sessão Ordinária) Presidência: Ministros José Mucio Monteiro (Presidente) e Raimundo ... - TCU - Plenário Considerando que a consulta não preenche os requisitos de admissibilidade ... consignado na Ata da 5ª Sessão da I Reunião Plenária Ordinária de 2018 do 7° Corpo de ... União (vinculador); Ministério das Relações Exteriores (vinculador); Ministério do ...
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RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 30, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1972. Dispõe Sobre o Regimento Interno.
... qualquer reclamação atinente às relações a que se referem os §§ 2º e 4º do art. 2º, ... a realização, pelas Comissões, de reunião de audiência pública; 4) presidir as ... XI - Comissão de Relações Exteriores"; ... XII - Comissão de Saúde; ... \xC2" ... da Mesa, sobre qualquer proposição ou consulta". Sempre que a Comissão de Constituição e Justi\xC3" ... § 5º Só os Deputados, os Senadores e Ministros de Estado, estes quando convocados, poderão ...
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Portaria
... ário Militar é nomeado pelo Papa, após consulta ao Governo brasileiro, nos termos do acordo sobre ... e da Aeronáutica, do Ministério das Relações Exteriores, da Escola Superior de Guerra e demais ... das honras mistas, ala de recepção a Ministros de Defesa ou autoridades estrangeiras em visita ... - realizar outras atividades relativas à reunião de dados e informações relacionados às ...
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... constitucionais, vencidos, em parte, os Ministros Marco Aurélio (Relator), Edson Fachin, Ricardo ... este Juízo, requerer a realização de consulta do endereço da parte executada ... Como se ... Preliminar rejeitada ... Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda ... e encaminhados para a sala virtual de reunião do aplicativo LIFESIZE ... ADVERTÊNCIA: ... , modificativas ou impeditivas exteriores ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Decisão: Acordam os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de ... proferida pelo Juízo da Vara das Relações de Consumo, Cível e Comercial da Comarca de Mata ... processo de execução, inadmitindo-se a reunião de diversos processos para se alcançar tal ... , necessário consignar que trata-se de consulta técnica com vista a auxiliar os Magistrados na ... NECESSIDADE PRESUMIDA. SINAIS EXTERIORES DE RIQUEZA. TEORIA DA APARÊNCIA. MAJORAÇÃO DOS ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1500 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM POSSÍVEIS EFEITOS INFRINGENTES. CONHECIMENTO. RESPONSÁVEL NÃO SIGNATÁRIO DO ATO TIDO POR IRREGULAR. ADOÇÃO, NO ACÓRDÃO RECORRIDO, DE PREMISSA FÁTICA EQUIVOCADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS.
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... de Direito da 3 ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo da Comarca da Capital, que, nos autos ... ão entre as ações, e necessidade de reunião da presente ação de busca e apreensão à ... Em consulta ao site do STJ, verificou-se que, em 11. 0 ... PESSOAL DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. CANDIDATOS APROVADOS PARA CADASTRO DE RESERVA ... ão geral da matéria (Tema 683), os Ministros concordaram em postergar a fixação da tese para ...
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ACÓRDÃO Nº 2897 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 01-12-2021
CONSULTA. RETRIBUIÇÃO PAGA AOS SERVIDORES DO ITAMARATY NO EXTERIOR. APLICAÇÃO DO LIMITE REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL. MUDANÇA DO ÍNDICE CALCULADO PELA MÉDIA DA TAXA DE CÂMBIO NOMINAL PARA ÍNDICE DE CÂMBIO POR PARIDADE DE PODER DE COMPRA. CONHECIMENTO. NECESSIDADE DE MAIORES ESCLARECIMENTOS POR PARTE DO MRE PARA POSICIONAMENTO DEFINITIVO DO TCU SOBRE O TEMA. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA....
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Avaliação da viabilidade jurídica de um instrumento internacional sobre a diversidade cultural
O presente texto analisa juridicamente a Convenção da Unesco sobre Diversidade Cultural. Busca-se entender o processo de construção de um novo modelo protetivo e a sua integração com os direitos nacionais. Traz também reflexões sobre a interferência de normas exteriores à Organização Mundial do Comércio e ao
... à nova era de cooperação e de relações culturais. A Convenção conclama os ... março de 1995, no âmbito da Primeira Reunião Especializada de Cultura; ... Conscientes ... , que é uma corte internacional onde os ministros nacionais responsáveis pela cultura podem trocar ... O presente documento se refere a uma consulta feita Grupo de trabalho franco-quebequiano sobre ... -
ATA Nº 4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
... ária do Plenário, com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues, Aroldo Cedraz, Raimundo ... grupo de trabalho realizou sua primeira reunião em 16/12/2019, com um extenso cronograma de ... Interno do TCU; Considerando que a consulta trata de caso concreto, o que fica vedado pelo ... Ministério das Relações Exteriores, no papel de promotor dos interesses ...
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Integração econômica e comercial entre Peru e Brasil a partir do ano 2000
Este artigo tem por objetivo identificar as diferenças e semelhanças do intercâmbio comercial de produtos e serviços entre Peru e Brasil analisando a evolução das relações bilaterais no período de 2000 a 2008. Para isso, o trabalho foi dividido em duas partes: a primeira mostra os perfis econômicos nacionais nas relações bilaterais e a segunda reflete sobre as questões do comércio exterior entre...
... convergências e divergências nas relações comerciais entre Peru e Brasil a partir do ano ... 49-51). Mais uma vez, na reunião da cúpula presidencial peruana-brasileira em ... -americana, o Ministro das Relações Exteriores do Peru, Diego García Sayan, visitou o Brasil ... estabelecer um “Mecanismo Bilateral de Consulta e Coordenação Política ao nível de Ministros ... -
ACÓRDÃO Nº 12091 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 31-08-2021
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS, EXERCÍCIO DE 2017, DA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - SG/MRE. CONTAS REGULARES, COM RESSALVAS, EM RELAÇÃO AO SECRETÁRIO-GERAL E SUBSECRETÁRIOS-GERAIS NO PERÍODO. CONTAS REGULARES EM RELAÇÃO AOS DEMAIS RESPONSÁVEIS.
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ACÓRDÃO Nº 1500 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 23-06-2021
REPRESENTAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM POSSÍVEIS EFEITOS INFRINGENTES. CONHECIMENTO. RESPONSÁVEL NÃO SIGNATÁRIO DO ATO TIDO POR IRREGULAR. ADOÇÃO, NO ACÓRDÃO RECORRIDO, DE PREMISSA FÁTICA EQUIVOCADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS.
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ATA Nº 21, DE 4 DE JULHO DE 2023
... Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Jorge Oliveira e Jhonatan de Jesus; dos ... a fundamenta, está disponível para a consulta no endereço www.tcu.gov.br/acordaos, além de ... Órgão/Entidade: Ministério das Relações Exteriores. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar ... de Administração (CA_Caixa) em reunião realizada no dia 29/7/2018, conforme consignado ...