reuniao do clube
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ACÓRDÃO Nº 2531 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 20-10-2021
COMPERJ. FRAUDES NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. PROVAS COMPARTILHADAS. OPERAÇÃO LAVA-JATO. CONJUNTO DE INDÍCIOS. FORMAÇÃO DE CONVICÇÃO. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE.
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... – Representada por sua mãe Rita de Cássia Souza Silva .Réu: Clube 7 de julho ... Vistos, etc ... Juliana Souza Soratto, ...
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Acórdãos nº 0159629-84.2012.8.26.0100 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2014
... exibidos em reunião nas dependências do Esporte Clube Banespa - Ilegitimidade passiva de parte reconhecida ...
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Direito desportivo e justiça desportiva
... protagonizada entre torcedores do Palmeiras e do São Paulo Futebol Clube que duelaram com tamanha agressividade que o resultado foi a morte de um ...
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Direito Penal
... , em dia de sol, levou sua filha, Vivi, de 03 anos, para a piscina do clube. Enquanto a filha brincava na piscina infantil, David precisou ir ao ...
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ACÓRDÃO Nº 2320 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 29-09-2021
COMPERJ. FRAUDES NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. PROVAS COMPARTILHADAS. OPERAÇÃO LAVA-JATO. CONJUNTO DE INDÍCIOS. FORMAÇÃO DE CONVICÇÃO. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE. CIÊNCIA.
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Processo Nº 07/2004 da Comissão de Valores Mobiliários, 01-08-2007
ADMINISTRADORES DA INVESTVALE- O uso de informação privilegiada, caracterizado como prática não eqüitativa, é aquele de que resulta, direta ou indiretamente, efetiva ou potencialmente, em um tratamento para qualquer das partes em negociação com valores mobiliários, que a coloque em uma indevida posição de desequilíbrio ou desigualdade em face dos demais participantes da operação. Multas e absolviç
... Multas e absolvição ... São deveres do administrador do Clube empregar na defesa dos interesses ... dos condôminos a diligência que ... -
Diário Oficial del 17-11-2021 - Poder Legislativo
... conselheiro do clube, que fez comentários homofóbicos em um grupo de Whatsapp composto por ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2422 de Tribunal de Contas da União, Plenário
COMPERJ. FRAUDES NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. PROVAS COMPARTILHADAS. OPERAÇÃO LAVA-JATO. CONJUNTO DE INDÍCIOS. FORMAÇÃO DE CONVICÇÃO. SOBRESTAMENTO DO MÉRITO. SUSPENÇÃO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. DETERMINAÇÃO. CIÊNCIA.
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ACÓRDÃO Nº 2092 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 01-09-2021
COMPERJ. FRAUDES NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. PROVAS COMPARTILHADAS. OPERAÇÃO LAVA-JATO. CONJUNTO DE INDÍCIOS. FORMAÇÃO DE CONVICÇÃO. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE. DETRAÇÃO DE PERÍODO DE EFETIVO CUMPRIMENTO DE SANÇÃO SIMILAR APLICADA PELA CGU EM RAZÃO DA MESMA CONDUTA
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Direito Penal
... /AP – 2010) Carlos Cristiano trabalha como salva-vidas no clube municipal de Tartarugalzinho. O clube abre diariamente às 8 horas, e a ...
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Acórdãos nº 9184038-82.2009.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2013
... ZINGARO PITTA MARINHO, é apelado ALPHAVILLE CAMPINAS CLUBE. ACORDAM , em 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de ...
- Corrida por Juan
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Escorço histórico
... Clube dos Jacobinos, que era uma organização política à margem da legalidade ...
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Direito desportivo penal
... clara, se a responsabilidade pela prática criminosa pertence ao clube e/ou a seus empregados ... Ao tratar da “influência ilegal nos ...
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Confira a agenda dos candidatos a prefeito de Niterói
... 23h - Festa da Unicred no Country Clube de Niterói ... Flávio Serafini (PSOL): ... 7h - Ato do PSOL pelo Dia ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... 1 – Agravo regimental interposto pelo Esporte Clube Internacional de Lajes – SC contra a decisão monocrática desta ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8782 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2014
... ATA DE REUNIAO/ASSEMBLEIA DE SOCIOS: 14/090069-1 Ctrcg - Concessionária Do ... Terminal ... Edital de Convocação ... O Tênis Clube de Campo Grande-MS, localizado a Av. Dom Antonio Barbosa, nr. 4880, ...
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SAF do Cruzeiro: Grupo de Ronaldo se pronuncia pela primeira vez sobre críticas da mesa diretora do Conselho Deliberativo
... Deliberativo do Cruzeiro, que criticou o acordo de compra da SAF do clube celeste pelo Fenômeno ... Em carta aberta, afirmaram que o ...
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Acordão da , 07-06-2022
RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. INCÊNDIO CULPOSO QUALIFICADO PELOS RESULTADOS MORTE E LESÃO CORPORAL. TESE DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. IMPROCEDÊNCIA. SUPOSTA NULIDADE DA DECISÃO QUE RATIFICOU O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. INEXISTÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO.1. O caso concreto trata de incêndio de grandes proporções em Centro de...
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Deliberações sociais em ambiente virtual e a autonomia privada
... estudo de caso, os processos judiciais envolvendo as eleições do Clube de Regatas do Flamengo e do Clube de Regatas Vasco da Gama, tendo em vista ...
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Direito individual do trabalho
... 9.615/1998, a conhecida Lei Pelé, a relação de trabalho entre o clube empregador e o atleta empregado. As características dos contratos de ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , quando um particular, Erich Lüth , que era presidente do clube de imprensa e, também, membro do Senado alemão, fez uma ...
- CAMPEONATO BRASILEIRO
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Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... Escolheu-se o Clube Militar para apreender o pensamento militar sobre as questões ambientais, ...