Reunião Internacional
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 22/1207-0002569-4 Nome: Henrique Machado Souza Id.Func./Vínculo: 36
... Período de afastamento: 28/07/2022 ... Evento e justificativa: Reunião preparatória referente ao Encontro Internacional de Canionismo " RIC ...
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Versão original
Decreto nº 10.211 de 30/01/2020. Dispõe sobre o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional - GEI-ESPII.
... Art. 4º O GEI-ESPII se reunirá sempre que convocado pelo seu Coordenador ... § 1º O quórum de reunião do GEI-ESPII é de maioria absoluta e o quórum de aprovação é de maioria simples ... § 2º Além do voto ordinário, o Coordenador do GEI-ESPII ...
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As convenções da organização internacional do trabalho fundadas no princípio da justiça social ratificadas pelo Brasil
... A Organização Internacional do Trabalho - OIT foi instituída pela 29 ã reunião das Nações Unidas, como organismo especializado e competente para o cumprimento de seus propósitos. Com a revisão da Constituição da OIT em ...
- Venezuela entra pela janela no Mercosul
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Decreto nº 9.860 de 25/06/2019. Dispõe sobre o Grupo de Trabalho Interministerial sobre Cooperação Humanitária Internacional empreendida pelo Brasil.
... § 2º A participação dos membros do Grupo de Trabalho Interministerial que estiverem fora do ente federativo em que se realizar a reunião se dará por meio de videoconferência ... Art. 6º Poderão ser convidados a participar das reuniões do Grupo de Trabalho, sem direito a voto, ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Junior, ao afirmar que os princípios contidos na Carta Internacional do Trabalho, do ... Tratato de Versalhes, tiveram como fonte as ... os princípios da liberdade de expressão (artigo 14°), de reunião (artigo 15°), e de associação e organização (artigo 16°); com a ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 22/1207-0002577-5 Nome: Matheus Ribeiro Santi Id.Func./Vínculo: 455
... Período de afastamento: 28/07/2022 ... Evento e justificativa: Reunião Preparatória para o Encontro Internacional de Canionismo " RIC 2022 ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 22/1207-0002670-4 Nome: Leonardo Siqueira Alves dos Passos Id.Func.
... Período de afastamento: 28/07/2022 ... Evento e justificativa: Reunião Preparatória para o Encontro Internacional de Canionismo " RIC 2022 ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 22/1207-0002577-5 Nome: Lucio Junes Lemes da Silva Id.Func./Vínculo
... Período de afastamento: 28/07/2022 ... Evento e justificativa: Reunião Preparatória para o Encontro Internacional de Canionismo " RIC 2022 ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 22/1207-0002635-6 Nome: Jocemarlon Acunha Pereira Id.Func./Vínculo:
... Período de afastamento: 28/07/2022 ... Evento e justificativa: Reunião Preparatória para o Encontro Internacional de Canionismo " RIC 2022 ...
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Em vigor
Lei n. 6.538, de 22 de junho de 1978. Dispõe sobre os Serviços Postais.
... V - animal vivo, exceto os admitidos em conveno internacional ratificada pelo Brasil; ... VI - planta viva; ... VII - animal ...
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Brasil não espera que Fundo aprove reforma do sistema de cotas na terça
... do sistema de cotas dos pases-membros do Fundo Monetrio Internacional (FMI) na reunio de outono do organismo, que comear em Tquio na tera-feira ...
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Acórdãos nº 1015892-96.2018.8.26.0002 de 14ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2018
... INDENIZATÓRIA - TRANSPORTE AÉREO - VOO INTERNACIONAL - CANCELAMENTO - NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE NOVO BILHETE RA CHEGADA A TEMPO A REUNIÃO DE TRABALHO - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... Artigo 11. Se, depois da primeira reunião" convocada para fins de eleição, um ou mais lugares continuarem vagos, deverá ser realizada uma segunda e, se fôr necessário, uma terceira reuni\xC3" ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... um papel decisivo para o início dessa luta a "Associação Internacional dos Trabalhadores" - conhecida como a Primeira Internacional, constituída ... De se destacar que a OIT, na primeira reunião da Conferência Internacional do Trabalho, ainda em 1919 (28 de ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... novembro de 1991, que cria o Comitê Brasileiro do Decênio Internacional para a Redução dos Desastres Naturais CODERNAT, e dá outras ... , que cria Grupo de Trabalho Interministerial para organizar a Reunião dos Países Produtores de Café, em Brasília, e dá outras providências; ...
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Discriminação e a Convenção n. 111 da OIT
... A Convenção n. 111 da Organização Internacional do Trabalho foi aprovada na 42ª reunião da Conferência Internacional do ...
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A qualquer preço
... Na semana passada, na reunio da Comisso Internacional Baleeira (CIB) eles votaram contra a criao de um santurio para esses ...
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Mudanças para 2012
... representantes de equipes, 2 de patrocinadores, 2 da Federao Internacional, mais 8 organizadores de corridas, um porta voz de fabricantes de motores ...
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Relação de emprego: da estrutura à função
... , por exemplo, na própria constituição da Organização Internacional do Trabalho 143 ... É em razão ... da presença de um trabalho humano , ... reunião da Conferência Internacional do Trabalho, em Montreal, no ano de 1946, e ...
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A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... dos migrantes é tema de grande preocupação da comunidade internacional, notadamente em tempos de grandes migrações, como as que vêm ocorrendo ... A Convenção n. 19 - Aprovada pela 7 ã reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra, 1925), entrou em vigor ...
- Vieira destaca apoio internacional 'unânime' contra atos golpistas no Brasil
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... Permanecem normalmente em suas funções até a data fixada pela Conferência de Plenipotenciários durante sua reunião seguinte, e só serão reelegíveis uma vez ... 67. 3) O Secretário Geral adota as medidas necessárias para que os recursos da União sejam ...
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Indeferido
Lei nº 12.396, de 21 de março de 2011. Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO.
... dos prazos estabelecidos pelo Comitê Olímpico Internacional e pelo Comitê Paraolímpico Internacional ... ARTIGO 7 ... mil e duzentos reais), devido somente nos meses em que ocorrer reunião do colegiado ... Parágrafo sétimo - A forma de convocação das ...
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Versão original
Decreto nº 9.763 de 11/04/2019. Regulamenta o disposto no inciso XI do caput do art. 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, com vistas a desenvolver, a ordenar e a promover os segmentos turísticos relacionados com o Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil.
... internacional, com vistas à ampliar o conhecimento técnico dos operadores e de agentes ... assuntos relevantes ou de urgência, que não possam aguardar a reunião ordinária ... § 6º As reuniões ordinárias e extraordinárias do ...