Revezamento
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Lei nº 13.475 de 28/08/2017. Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984.
... revezamento ... Art. 8o Os tripulantes de cabine, na função de comissários de voo, são auxiliares do comandante encarregados do cumprimento das normas ...
- Em vigor Lei nº 5.811, de 11 de outubro de 1972. Dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos.
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DECRETO Nº 1590, DE 10 DE AGOSTO DE 1995. Dispõe Sobre a Jornada de Trabalho Dos Servidores da Administração Publica Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Publicas Federais, e da Outras Providencias.
... Art. 2º Para os serviços que exigirem atividades contínuas de 24 horas, é facultada a adoção do regime de turno ininterrupto de revezamento ... Art. 3º Quando os serviços exigirem atividades contínuas de regime de turnos ou escalas em período igual ou superior a quatorze horas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12790, DE 14 DE MARÇO DE 2013. Dispõe Sobre a Regulamentação do Exercicio da Profissão de Comerciario.
... § 2° É admitida jornada de 6 (seis) horas para o trabalho realizado em turnos de revezamento, sendo vedada a utilização do mesmo empregado em mais de 1 (um) turno de trabalho, salvo negociação coletiva de trabalho ... Art. 4° O piso ...
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Em vigor
Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.
... Pargrafo nico - As empresas organizaro escalas de revezamento de maneira a favorecer o empregado com um repouso dominical mensal, pelo menos, salvo quando, pela natureza do servio, a atividade do Radialista for ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7183, DE 05 DE ABRIL DE 1984. Regula o Exercicio da Profissão de Aeronauta e da Outras Providencias.
... Art. 9º Uma tripulação poderá ser: mínima, simples, composta e de revezamento ... Art. 10 Tripulação mínima é a determinada na forma da certificação de tipo de aeronave e a constante do seu manual de operação, ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ágrafo único - Nos serviços que exijam trabalho aos domingos, com exceção quanto aos elencos teatrais, será estabelecida escala de revezamento, mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização ... ARTIGO 68 ... O trabalho em domingo, seja total ou parcial, ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... § 2º Nos serviços que exijam trabalho aos domingos, com exceção dos elencos teatrais e congêneres, será estabelecida escala de revezamento, mensalmente organizada, que constará de quadro sujeito à fiscalização ... § 3º Nos serviços em que for permitido o trabalho nos dias de ...
- Turnos ininterruptos de revezamento
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Turno ininterrupto de revezamento
- Turnos ininterruptos de revezamento
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Revezamento do brasil decepciona em mundial
Candidata ao pódio, a equipe brasileira de revezamento 4x100m livre decepcionou ontem no Mundial de esportes aquáticos de Gwangju, na Coreia do Sul. O time nacional, formado por Marcelo Chierighini, Bruno Fratus, Breno Correia e Pedro Spajari termino...
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Em vigor
Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
... revezamento de práticos, eles serão alojados com as mesmas condições dos oficiais de bordo, preferencialmente em camarotes individuais e independentes que ...
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Brasil comanda revezamento da tocha do pan
Foram 7.000 km percorridos, com cerca de 1.100 condutores em 22 dias de revezamento, passando por 26 cidades. Esta foi a maratona vivida pela tocha dos Jogos Pan-Americanos, que ontem passou pelo sítio arqueológico de Caral, já próximo a Lima. A logí...
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Revezamento solitário
Agência O Globo - Em um estádio já marcado pelas vaias ao francês Renaud Lavillenie, do salto com vara, não foram nada surpreendentes os gritos de comemoração em diversos idiomas quando o bastão dos Estados Unidos caiu na manhã de ontem. Na babel olí...
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Revezamento
De segunda a sábado, três vezes ao dia, às vezes de madrugada. Entre as caídas na água, musculação ao som de “heavy metal". A trilha sonora dá o tom do ritmo de treinos de Bruno Fratus: pesado. O atleta brasileiro não poupa esforços para honrar o lem...
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Revezamento
Foram mais de mil dias de indefinição e portas fechadas, mas finalmente ex-alunos e atletas ganharam um prazo para a reabertura do Julio de Lamare. Depois dos Jogos do Rio, a cidade vai ter de volta seu parque aquático, que será reformado junto com o...
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Decreto nº 10.711 de 02/06/2021. Institui o Banco Nacional de Perfis Balísticos, o Sistema Nacional de Análise Balística e o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística.
... ótese de não haver consenso entre os entes federativos da Região para a indicação de seu representante, será adotado o critério de revezamento entre os Estados e o Distrito Federal, por ordem alfabética, considerado o nome do ente federativo ... § 6º Na hipótese de adoção do ...
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Trabalhador em turno de revezamento recebe hora extra sem adicional
Trabalhador em turno de revezamento recebe hora extra sem adicional
O pagamento de horas extras para trabalhadores que atuam em turnos de revezamento deve ser feito com o desconto do adicional de revezamento previsto em norma coletiva. Foi o que entendeu o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) ao editar... -
Decreto-Lei nº 9666 de 28 de Agosto de 1946
... Art. 1º. O art. 73 da Consolidação das Leis do Trabalho passa a vigorar com a seguinte redação: ... " Art. 73. Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20 % ...
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Doping na natação: STJD contesta convocação do revezamento 4x100m para Jogos de Tóquio
Com 18 brasileiros confirmados rumo a Tóquio, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) contestou a convocação de Gabriel Santos, classificado como quarto nadador no revezamento de 100m livre. Na última sexta-feira, André Calvelo, até então cl...
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Doping na natação: STJD contesta convocação do revezamento 4x100m para Jogos de Tóquio
Com 18 brasileiros confirmados rumo a Tóquio, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) contestou a convocação de Gabriel Santos, classificado como quarto nadador no revezamento de 100m livre. Na última sexta-feira, André Calvelo, até então cl...
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Pan: Marcha atlética fará ‘pit stop’ em revezamento inédito com Caio Bonfim e Viviane Lyra, que desejam levar parceria até Paris-2024
O Brasil montará uma espécie de box de Fórmula-1 para a maratona de revezamento da marcha atlética dos Jogos Pan-americanos, a partir das 7h30 (de Brasília) desde sábado, no Parque O’Higgins, em Santiago. Quem explica é a Gianetti Sena, mãe e t...
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Em doha, revezamento do brasil busca novo mundial
Por mais de 10 anos, o Brasil ficou sem conquistar medalhas em Mundiais ou Olimpíadas no revezamento 4 x 100m masculino, uma das provas mais fortes do país no atletismo. Mas a equipe formada por Rodrigo Nascimento, Jorge Vides, Derick Silva e Paulo A...