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Turno ininterrupto de revezamento

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Vincent
AutorJosé Alberto Maciel Dantas
Páginas187-189
187
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Oturno ininterruptoderevezamento caracterizasepelarealização de
formaalternadadeatividadesnosperíodosdiurnoenoturnocomfrequência
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períodosdiurnosediasemperíodosnoturnos
Édeseobservarquesãoostrabalhadoresqueserevezamnospostosde
trabalhonoshoráriosdiurnoenoturnooquenãosignicadizerqueaempresa
necessariamentefuncioneininterruptamente
Asempresaslegalmenteautorizadasafuncionarnosdomingoseferiados
devemorganizarescaladerevezamentooufolgaemcumprimentoaoart
eseuparágrafoúnicodaCLT
ArtSeráasseguradoatodoempregadoumdescansosemanaldevinte
equatrohorasconsecutivasoqualsalvomotivodeconveniênciapública
ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no
todo ou em parte.
ParágrafoúnicoNosserviçosqueexijamtrabalhoaosdomingoscomex-
ceçãoquantoaoselencosteatraisseráestabelecidaescaladerevezamento
mensalmenteorganizadaeconstandodequadrosujeitoàscalização
ODecretondispõequesomentepoderãofuncionarcomjor-
nadadetrabalhoininterruptainclusiveaosdomingoseferiadosasempresas
cujaexecuçãodosserviçosforimpostaporexigênciastécnicasousejaemrazão
dointeressepúblicooupelascondiçõespeculiaresàsatividadesdaempresaou
aolocalondeasmesmasseexercitaremtornemindispensávelacontinuidade
dotrabalhoemtodosoualgunsdosrespectivosserviços
DispõeaindaoartdaCLTqueotrabalhoemdomingosejatotalou
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autoridadecompetenteemmatériadetrabalho
6338.3 ABC do Direito do Trabalho.indd 187 16/09/2021 10:49:04

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