revisão alimentos contestação
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... INTIMAÇÃO 8011345-80.2019.8.05.0150 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Lauro ... partes foram citadas e apresentaram contestação. Tentada a conciliação, restou infrutífera ... constitui o instrumento adequado para a revisão de nenhum provimento jurisdicional, não sendo ...
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Magistratura TJAL 2019
... Manoel oferece no quinto dia contestação em uma ação de cobrança contra ele proposta ... (publicidade ou promoção de venda) de alimentos dirigido, direta ou indiretamente, às crianças ... obra pública realizada, dará ensejo à revisão do lançamento do IPTU já efetuado no ...
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Da advocacia
... por pessoa não habilitada, assim como a revisão criminal ... "AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS ... -IMPUTAÇÃO DA PRÁTICA DE CRIME EM CONTESTAÇÃO - ATO DE ADVOGADO - IMUNIDADE PROFISSIONAL - ART ... "PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. PROCESSO EXTINTO ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... INTIMAÇÃO 8006158-05.2022.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... por cento) do salário mínimo; contestação de ID 104397521 e réplica de ID155112622, na ... , em sede de Contestação pediu a revisão de alimentos, que foi concedia em liminar Id nº ...
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Castro alves - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000476-29.2017.8.05.0053 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Castro Alves ... O réu ofereceu contestação" ao ID 9599780, requerendo, primariamente, a revis\xC3" ... ID 9599780, requerendo, primariamente, a revisão dos alimentos provisórios com sua redução, bem ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... ção, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; ... III - ... á, submetendo-os aos juízes para revisão e assinatura ... § 2º A assinatura dos ... contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ...
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Acórdãos nº 0071387-27.2013.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 14 de Agosto de 2013
... – COMO A LIDE ENVOLVE ALIMENTOS, INCIDE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA ... ÃO DAS PROVAS REQUERIDAS EM CONTESTAÇÃO ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO ...
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Exame dos princípios
... De igual forma, na ação de alimentos a ação deve ser exercida no foro do domicílio ... , por exemplo, se o réu ofereceu contestação, não lhe será lícito, posteriormente, ... da conciliação; d) a possibilidade de revisão da coisa julgada. ("Las Controversias del ...
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Jequi� - 1� vara da fazenda p�blica
... 2) Face a ausência de contestação tempestiva por parte do(s) réu(s) MUNICÍPIO DE ... apreciar a pretensão liminar acerca da revisão dos alimentos após a apresentação da ...
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Acordao N° 1367517 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2021
Apelação. Civil e processo civil. Alimentos. Prova. Capacidade financeira. Ônus do alimentante. Razoabilidade do valor. Pensionamento adequado. 1. Para a fixação dos alimentos, consideram-se a possibilidade do alimentante e a necessidade do alimentando, nos termos do artigo 1. 694, §1º, do cc/02. 2. Incumbe a ambos os genitores o sustento, guarda e educação dos filhos, na proporção dos recursos...
... APELAÇÃO. CIVIL E PROCESSO CIVIL. ALIMENTOS. PROVA. CAPACIDADE FINANCEIRA ... ÔNUS DO ... situação fática das partes enseja a revisão dos alimentos ... Quanto ao Requerido/Apelante, ele afirma tanto na contestação (ID 25825208 - pág. 3) quanto no ... apelo (ID ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... revisão”. Sobre as facções do setembrismo, consultar ... de 60 uma dimensão de mudança, de contestação, de velocidade, a que o sistema regenerador, ... limitara o acesso a bens de consumo e alimentos. A crise política segue a econômica. Iniciavase ...
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Capital - 5ª vara de família
... -75.2018.8.05.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQTE.: L. P. dos S. - EXECDO.: ... - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: BRUNA FARIAS DE OLIVEIRA ALVES - ... , para que, querendo, ofereça contestação, através de advogado regularmente constituído ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8006195-37.2019.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... (a)(s), para manifestar-se sobre a Contestação (ID nº 140494634 ) e documentos acostados, no ... Santos Souza ou acrescente cláusulas de revisão de alimentos em prol de Arthur Miguel Santos ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... do dia da Conferência a questão da sua revisão total ou parcial ... Art. 15. As versões ... , de modo a evitar qualquer contestação ulterior pelas partes. 3. A legislação ... às crianças, ou para as crianças, de alimentos, roupas, habitação, local para férias ou ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... adversa para apresentar Réplica à contestação da Reconvenção (ID 434629829 ), no prazo de ... ção de Paternidade cumulada com alimentos, a qual já conta com sentença transitada em ... -25.2023.8.05.0039 Classe - Assunto : [Revisão] AUTOR: AMANDA SILVA DE JESUS REU: GEORGE ...
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Livro II - Do processo de execução
... ão implicaria, inarredavelmente, a revisão do conjunto fático-probatório carreado aos ... da contestação, não é razão suficiente para inviabilizar o ... @@CAPÍTULO VI. Da execução de alimentos ... Art. 911. Na execução fundada em título ...
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Do cumprimento da sentença
... ); ou b) ser melhorada (a corte de revisão daria provimento ao recurso, total ou ... previstas em lei (exceção, contestação, reconhecimento da “procedência” do pedido), ... DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ... Art. 528. No cumprimento de sentença que ...
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Ética profissional
... Geraldo ofereceu contestação, e o processo segue atualmente seu trâmite ... (C) É possível a revisão do processo disciplinar caso haja erro de ... , em face dele, a prestação de alimentos. Ciente de que Maria conhecia os rendimentos de ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... Classe - Assunto: [Alimentos] ... REQUERENTE: SUELI ARAUJO DE SOUZA ... ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) [Alimentos, Revisão, Oferta] ... AUTOR: ROBERTO SANTOS DE ANDRADE ... Vistas a parte autora acerca da contestação de ID. 163180730. Prazo 15 dias ... Santo ...
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... -90.2018.8.05.0103 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQTE.: T ... contestação/reconvenção, termos de audiência) e ... 8.05.0103 - Execução de Alimentos - Revisão - EXEQTE.: S. S. F. - EXECDO.: J. F. dos S. - ...
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Jacaraci - Vara c�vel
... ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada ... INTIMAÇÃO 8000379-03.2019.8.05.0136 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... SENTENÇA ... Cuida-se de ação de revisão de alimentos, ajuizada por AILLA KEYLA DOS SANTOS ...
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Capital - 4ª vara de família
... DESPACHO 8106343-94.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Acionada, para, querendo, oferecer contestação, através de advogado regularmente constituído ... Trata-se a demanda de Ação de Revisão de Alimentos, tendo a Acionada suscitado, em sede ...
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Sentença e Coisa Julgada
... § 4 o Oferecida ... a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ... ; caso em que poderá a parte pedir a revisão do que foi estatuído na sentença; II – nos ... em prestações periódicas, como a de alimentos e a de acidente de trabalho.” ... Como ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... 8000993-20.2021.8.05.0271 Execução De Alimentos Jurisdição: Valença Exequente: L. N. D. S ... Advertindo, que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da ... ção das visitas, bem como o da revisão de alimentos após a contestação ... Em ...
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Conceição do jacuípe - Vara cível
... 4. A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até ... INTIMAÇÃO 8000222-18.2020.8.05.0064 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... , no entanto, não concordaram quanto a revisão de alimentos devido ao filho menor ... A ré ...