revisão alimentos contestação
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Acórdão nº 0509811-50.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... alimentos ao filho e entregar o cartão alimentação até ... Grande do Sul: ... "REVISÃO DE ALIMENTOS. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO ... , abrindo-se o prazo legal para a contestação ... Recurso provido ... Com efeito, cuida-se de ...
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Acordao N° 1690038 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-04-2023
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de alimentos. Filhos menores. Modificação do percentual fixado a título de alimentos. Redução. Art. 1. 699 do código civil. Capacidade financeira do alimentante. Necessidades dos alimentandos. Princípio da paternidade responsável. Elevada qualificação laboral. Percentual incidente sobre o salário-mínimo. Fixação adequada 1. Os alimentos estão...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. FILHOS ... MENORES. MODIFICAÇÃO DO PERCENTUAL ... REVISÃO DE ALIMENTOS. NECESSIDADE DO ALIMENTADO ... réu, mesmo que realizado sede em contestação. 7. Tendo-se em vista a ... sucumbência ... -
A hipossuficiência do litigante trabalhista, consumerista, de família e seus efeitos jurídico-processuais
... detentores da informação (quanto aos alimentos geneticamente modificados, por exemplo, somente ... autor frente à ausência de sua contestação. Já seu art. 320 ressalva tal regra geral, ... favor do menor até que se solicite sua revisão 36 , conforme o art. 6º da citada Lei ... A ...
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Itapetinga - 2ª vara cível
... SENTENÇA 8000624-44.2019.8.05.0126 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - AUTOR: J. M. da S. - RÉU: G. S. M. - Ante o ... Manifeste-se a parte autora sobre a contestação de fls. 37/40, no prazo de quinze dias. Após, ...
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Reflexões sobre a correlação entre sumariedade da cognição e provisoriedade dos provimentos jurisdicionais: em busca de uma clarificação conceitual para uma melhor compreensão das 'tutelas provisórias
O presente ensaio tem o objetivo de analisar os conceitos de provisoriedade, definitividade, temporariedade e sumariedade da cognição utilizados no âmbito da temática das “tutelas provisórias”, confrontando-os com os dispositivos legais pertinentes à matéria, de modo a elucidar qual a relação existente entre os conceitos de provisoriedade, definitividade, temporariedade e o conceito de cognição...
... , como procedimento de investigação, a revisão bibliográfica, com consulta à doutrina acerca ... contestação no prazo de 5 dias e a realização de ... na tutela provisória na ação de alimentos: o que é provisório, nos ... 25 CHAINAIS, ... -
Direito de família
... 140. Em relação aos alimentos, assinale a alter-nativa correta: ... (a) Eles ... até que uma das partes solicite a sua revisão" ... Gabarito "C" ... VIII EXAME DA ORDEM ... da Lei 11.804/08 diz que o prazo de contestação é de 05 dias ... A afirmativa "B" está ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... ALEGAÇÃO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. EFEITOS ... , reconheceu o réu/recorrente em contestação o valor apresentado pelo autor como valor ... avençada (pagamento de cinco cestas de alimentos). Logo, o recorrente fora privado da titularidade ...
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Capital - 10ª vara de família
... DECISÃO 8109665-93.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ção da obrigação alimentar, a sua revisão se dará com a modificação na situação ... legal, se manifestar acerca da contestação/reconvenção e documentos ID 76300762 - ...
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Do Direito de Ação
... ério Público para promover ação de alimentos na justiça da infância e juventude; ... d) o ... Em contestação, o réu nega a qualidade que lhe é imputada e ... (extinção da relação jurídica), a revisão de um contrato de aluguel (modificação da ...
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Acordao N° 1267864 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Apelação civil. Direito de família. Ação de exoneração de alimentos avoengos. Obrigação subsidiária e complementar. Ausência de condições dos pais. Exoneração. Não cabimento. Redução da verba. Aplicabilidade. Princípios. Proporcionalidade. Razoabilidade. 1. A responsabilidade dos avós de prestar alimentos aos seus netos é complementar e subsidiária, incidindo somente quando restar demonstrado que
... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... AVOENGOS. OBRIGAÇÃO SUBSIDIÁRIA E ... Os requeridos apresentaram contestação no ID 30749539, dizendo que, na ação de ... a ser pago pelo genitor nos autos de revisão de alimentos de ... n.º ... -
O microssistema de autocomposição
... como um “atalho” para se chegar à revisão de contratos e de suas cláusulas, fugindo do ... designada para que o réu oferte contestação", momento a partir do qual o procedimento observar\xC3" ... embora seja indisponível o direito aos alimentos devidos por lei, consideram-se perfeitamente ...
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Dos recursos
... torna-se efetiva a possibilidade de revisão das decisões secundárias, em regra por órgãos ... nessa acepção lata a ação, a contestação, a exceção, a reconvenção, as medidas ... , em cierto tipo de causas, como las de alimentos, la imposibilidad de ejecutar la decisión del ...
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O pedido implícito
... dívidas, em demanda em que se pedia a revisão de contratos de mútuos bancários (REsp ... Salomão, DJe de 29.04.11); o) o de alimentos em demanda em que se pedia a declaração de ... prazo de desocupação deduzido em contestação de ação renovatória de aluguel (REsp ...
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Esplanada - Vara c�vel e de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8001025-88.2022.8.05.0077 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... 344 do CPC) ... 2- Havendo contestação, intime-se a parte autora para réplica, no prazo ... 1.708 do CC/02 prevê a possibilidade de revisão dos alimentos diante da assunção de nova ...
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Capital - 4ª vara de família
... Acionada, para, querendo, oferecer contestação, através de advogado regularmente constituído ... DESPACHO 8039129-91.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... requereu, em sede de contestação, a revisão do valor arbitrado dos alimentos provisórios ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... à guarda do filho menor, visitas e alimentos ... Alegam que são casados desde 13 de ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Revisão] ... Pólo Ativo: ... AUTOR: DIEGO ROBERTO ... os novos elementos trazidos na contestação, concedo a revisão dos alimentos provisórios, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Classe - Assunto : [Alimentos, Dissolução, Guarda] ... REQUERENTE: ROGERIO ... citada, a Ré apresentou contestação (ID nº 70121997 ), na qual manifesta-se ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Revisão] ... AUTOR:JOSE ROMILDO MELO DO NASCIMENTO ...
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Acordao N° 1708047 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2023
Direito civil e processual civil. Apelação cível. Cumprimento de sentença de alimentos. Quitação da dívida. Extinção do processo. Deferimento de gratuidade de justiça ao executado. Resolução n. 140/2015 da defensoria pública do distrito federal. Indicação de parâmetros. Requisitos autorizadores do benefício. Ausência de comprovação. Impugnação à justiça gratuita. Acolhimento. Revogação da...
... CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA DE ALIMENTOS. QUITAÇÃO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO ... Ação de Revisão de Alimentos, processo nº ... Contestação de ID ... 98560468 (doc. 2), peticionada em ... -
Direito Internacional
... , isso não possibilitaria a contestação de sua personalidade jurídica (interna e ... (A) Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. (B) Corte Internacional de ... disposição sobre guarda de filhos, alimentos e/ou partilha de bens – o que configura ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Alimentos] AUTOR:LILIAN DOS SANTOS SOARES RÉU: EDUARDO ... Aguarde-se o prazo para contestação. Cumpra-se. Camaçari-Ba, data de prolação ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Revisão] AUTOR:JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA RÉU: IZABELA ...
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As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
... Ex.: A é filho de B , e este deve àquele pagar alimentos. A partir de quando? De seu nascimento? Da propositura ... Revista ... , as razões já apresentadas, no mesmo processo, quando da contestação 88 Ou tal ato, a par de tecnicamente reprovável, estaria escudado pelo ... -
Direito Civil
... ído o valor recebido no prazo da contestação ... (C) dá direito à repetição fundada no ... : (A) Se a pretensão aos alimentos se fundar em relação de Direito Público ... extra-ordinário e imprevisível, cabe revisão contratual. Não sendo esta possível, a ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... os fins legais, independentemente de revisão ... Parágrafo único. No caso do caput , o ... , ao fim do qual, com ou sem contestação, observar-se-á, no que couber, o procedimento ... alimentos; ... III - extingue sem resolução do mérito ou ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... INTIMAÇÃO 8011345-80.2019.8.05.0150 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Lauro ... partes foram citadas e apresentaram contestação. Tentada a conciliação, restou infrutífera ... constitui o instrumento adequado para a revisão de nenhum provimento jurisdicional, não sendo ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... revisão de obrigação decorrente de empréstimo, de ... pelo tribunal, o prazo para a contestação começará a correr da intimação do retorno dos ... exigibilidade de obrigação de prestar alimentos ... Art. 528. No cumprimento de sentença que ...