revisão alimentos contestação
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Direito Constitucional
... Não são necessárias técnicas de revisão ou reforma constitucional para que o fenômeno se ... assentamentos do interessado, de contestação ou explicação sobre dado verdadeiro, mas ... de suas residências, e o suprimento de alimentos e remédios ficou prejudicado em decorrência dos ...
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Decisão Monocrática nº 51314458020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-07-2022
... FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. DEFERIDA LIMINAR. EXONERAÇÃO DE ... parte ré para, querendo, oferecer contestação e reconvenção ... Do mandado deverá constar ... REVISÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO ...
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Castro alves - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000476-29.2017.8.05.0053 Alimentos - Provisionais Jurisdição: Castro Alves ... O réu ofereceu contestação" ao ID 9599780, requerendo, primariamente, a revis\xC3" ... ID 9599780, requerendo, primariamente, a revisão dos alimentos provisórios com sua redução, bem ...
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Lição 2 - Cumprimento de sentença
... exigibilidade de obrigação de prestar alimentos; 8.1 Decisão poderá ser levada a protesto; 8.2 ... para garantir a prestação mensal; 8.9 Revisão da prestação alimentar – 9. Do cumprimento de ... alegada na fase de conhecimento, em contestação, de forma discriminada e com atribuição, sempre ...
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Acordao N° 1639097 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Recurso inominado. Direito civil. Contrato de fornecimento de gás a granel. Revisão. Onerosidade excessiva superveniente não demonstrada. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão: declaração de nulidade de cláusula de reajuste de contrato de contrato de fornecimento de gás liquefeito de petróleo a granel; condenação à...
... RECORRENTE(S) BLAS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ... RECORRIDO(S) ... SUPERGASBRAS ENERGIA ... GRANEL. REVISÃO. ONEROSIDADE EXCESSIVA SUPERVENIENTE NÃO ... 39526127 e apresentou contestação" oportunamente (ID 39526139). A juntada posterior \xC3" ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Trata-se de Execução de Alimentos com pedido de decretação de prisão civil, ... (a), para que se manifeste acerca da Contestação e demais documentos colacionados pela Parte Ré ( ... destacar que, para a instauração da revisão de alimentos, é necessária a averiguação de ...
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Acordão da Corte Especial, 05-05-2021
AGRAVO INTERNO NA HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. ITÁLIA.REQUISITOS PREENCHIDOS. PEDIDO DEFERIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA DARELATORA. ART. 216, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTJ. QUESTÃO SUPERADA COMO JULGAMENTO DO AGRAVO INTERNO PELO COLEGIADO. ALIMENTOS E DESPESASCOM DEPENDENTE. DISCUSSÕES ACERCA DE MATÉRIA DE MÉRITO.IMPROPRIEDADE. LITISPENDÊNCIA. INEXISTÊNCIA. DISCUSSÕES DE QUESTÕESRELACIONADAS À...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8039101-38.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Em sede de contestação (ID n° 106236434), o Requerido pugnou pela ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Revisão"] ... AUTOR:BRUNO RIBEIRO LOPES e outros ... R\xC3" ...
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Acórdãos nº 0090335-17.2013.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2013
... Voto n° 20.116 EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS Litispendência com ação ... Preliminar arguida em contestação Instituto que ocorre quando se ... a ex-mulher a ação que busca a revisão da obrigação alimentar foi ajuizada ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... , no prazo assinado, apresentar contestação ao pedido de licença de exploração, o ... és de decreto executivo, em função da revisão dos índices legais e correção monetária ... alimentos. Essências alimentícias ... Bebidas ...
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Acordao N° 1297914 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Apelação cível. Ação de oferta de alimentos. Dever de sustento dos filhos menores. Quantum. Modificação do valor. Impossibilidade. Adequação entre a necessidade, possibilidade, proporcionalidade e razoabilidade. Sentença. Alimentos em pecúnia. Parcela in natura. Reforço escolar. Já considerada no valor dos alimentos em pecúnia. Dever do alimentante. Fiscalizar. Verba alimentícia. Gratuidade de...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS. DEVER DE SUSTENTO DOS ... FILHOS MENORES ... revisão de alimentos para questionar tal fato ... 5. A ... A requerida apresentou contestação (ID46284593). Alega que o genitor estava pagando ... -
Novo CPC
... I — de alimentos, quando: a) o credor tiver domicílio ou ... internacional, arguida pelo réu na contestação ... § 1º Não se aplica o disposto no caput ... § 2º Em qualquer hipótese, é vedada a revisão do mérito do pronunciamento judicial estrangeiro ...
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Novo CPC
... I — de alimentos, quando: a) o credor tiver domicílio ou ... internacional, arguida pelo réu na contestação ... § 1º Não se aplica o disposto no caput ... § 2º Em qualquer hipótese, é vedada a revisão do mérito do pronunciamento judicial estrangeiro ...
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Acordao N° 1274720 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Revisão de alimentos. Cônjuges. Necessidades da alimentada. Capacidade financeira do alimentante. Mudança. Provas. Ausência. I - ausente a comprovação da modificação das necessidades da autora e da capacidade financeira do réu, apta a justificar a majoração da verba alimentar, mantém-se a r. Sentença de improcedência do pedido revisional dos alimentos prestados à ex-cônjuge, art. 1. 699 do cc. Ii
... Acórdão Nº ... REVISÃO DE ALIMENTOS. CÔNJUGES. NECESSIDADES DA ... Contestação ao ID 37569067 (fl. 95), em que refuta o pedido ... -
Acordao N° 1410155 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Agravo de instrumento. Processo civil. Ação de revisão de alimentos. Tutela de urgência indeferida. Binômio necessidade/ possibilidade. Ausentes requisitos de antecipação de tutela. Dilação probatória incompatível com agravo. Decisão mantida. 1. Cuida-se de agravo de instrumento contra decisão que, na ação de revisão de alimentos, indeferiu a antecipação de tutela no sentido de reduzir o valor da
... PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS ... TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA ... contestação ... 4. A parte requerente aderiu ao “Juízo ... -
Itarantim - Vara cível
... DESPACHO ... Trata-se da Ação de Revisão de Alimentos ... O réu apresentou ... O réu apresentou contestação e a parte autora apresentou réplica ...
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Acordao N° 1343243 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2021
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Contrato de prestação de serviços de recreação. Preliminar de nulidade da sentença. Rejeitada. Lei 14. 046/2020. Inaplicabilidade. Locação para aniversário. Cancelamento em razão da pandemia causada pela covid-19. Evento de força maior. Retorno das partes ao estado anterior. Ausência de comprovação de prejuízos. Teoria da imprevisão. Inaplicável....
... levantadas na contestação, uma vez que não houve qualquer manifestação ... decorações ou encomendas de alimentos, mas deste encargo não se desvencilhou. Assim, o ... a resolução ou a revisão de um contrato caso ocorra um acontecimento ... -
São felipe - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000335-81.2019.8.05.0233 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: São ... assentada, apresente a competente Contestação , devendo instruir sua manifestação com ... Contestação (ID 120925748) pugnando a revisão dos alimentos arbitrados e requerendo a fixação ...
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Acordao N° 1437518 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2022
Apelação cível. Cível. Família. Cerceamento de defesa. Prova desnecessária. Ausência de nulidade processual. Mérito. Ação de revisão de alimentos. Cotejo do trinômio necessidade-possibilidade-proporcinalidade. Pretensão de alteração da forma de prestação. Alimentos in pecúnia para alimentos in natura. Excepcionalidade não configurada. Melhor interesse da criança. 1. Uma vez constatado que os...
... MÉRITO. AÇÃO DE ... REVISÃO DE ALIMENTOS. COTEJO DO TRINÔMIO ... pela Recorrida” em sua contestação, o que ... influiria na pretensa revisão de ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... a execução há de ser objeto de uma revisão, simplificando-a e tornando-a mera fase ... integrar o rol das preliminares da contestação), o que já é uma realidade no processo do ... penhora para os casos de prestação de alimentos. Ante a alteração legislativa, houve por bem o ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... A autossuficiência na produção de alimentos passou, então, a ser vista como uma política de ... para evitar qualquer atitude de contestação por parte dos países. A FAO que, nesse contexto, ... No relatório de 1974, em uma revisão do progresso atingido pelo continente africano ... -
Porto seguro - 1ª vara de família, sucessões, órfãos interditos e ausentes
... 8000565-30.2016.8.05.0201 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Porto Seguro ... razão à parte autora, pois a contestação é intempestiva, pois apresentada após o prazo ... contestação (ID 97808851), posto que a revisão dos alimentos provisórios fixados na inicial ...
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Decisão Monocrática nº 50073073320158210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-12-2022
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... FAMÍLIA. AÇÃO DE revisão de ALIMENTOS (redução). pedido recursal de manutenção do ... 15), tendo sido apresentada contestação pela parte demandada/apelante que nada referiu ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0133816-46.2018.8.19.0001 (Fazendária), 16-07-2019
PROCESSO Nº 0133816-46.2018.8.19.0001 RECORRENTE: ELZA SERQUEIRA GOMES RECORRIDO: RIOPREVIDÊNCIA VOTO VENCIDO Trata-se de RECURSO INOMINADO interposto por ELZA SERQUEIRA GOMES em face da sentença anexada às fls. 146/147 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos autorais, sob o fundamento de que uma das condições para o restabelecimento do benefício não se...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... afirma que a sentença ao fixar os alimentos a partir da citação até a maioridade do ... Citado, o demandado apresentou contestação, aduzindo que não houve mudança na sua ... ções desproporcionais e prevê a sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem ...