roraima estado
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Decreto nº 9.972 de 14/08/2019. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e hidroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
... da BR-262 do entroncamento com a BR-381/MG em João Monlevade, Estado de Minas Gerais, até a divisa entre os Estados de Minas Gerais e ... - Atlas Brasil Cantanhede, localizado em Boa Vista, Estado de Roraima; ... XX - Aeroporto Internacional Cruzeiro do Sul, localizado em Cruzeiro ...
- Decreto nº 9.647 de 27/12/2018. Altera o Decreto nº 9.543, de 29 de outubro de 2018, que autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem, no Estado de Roraima, para a proteção das instalações e das atividades relacionadas ao acolhimento de refugiados.
- Decreto nº 9.275 de 01/02/2018. Altera o Decreto nº 8.365, de 24 de novembro de 2014, para prorrogar o prazo de remanejamento de cargos em comissão e destiná-los à composição da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima - CEEXT.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6605, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1978. Autoriza o Governo do Territorio Federal de Roraima a Alienar Imovel Sob Sua Administração, Localizado Na Cidade de Belem, Estado do Para, e da Outras Providencias.
- Em vigor Decreto Nº 10.020, de 17 de setembro de 2019. Dispõe sobre a Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima - CEEXT
- LEI ORDINÁRIA Nº 4182, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1962. da Ao Atual Territorio Federal do Rio Branco a Denominação de Territorio Federal de Roraima
- Decreto nº 10.666 de 05/04/2021. Altera o Decreto nº 10.020, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima - CEEXT.
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Paradoxo desnecessário: a crise energética no estado de Roraima e a questão indígena
A crise energética no estado de Roraima e a questão indígena
Situado no extremo norte do país, Roraima é o único estado do Brasil que ainda não faz parte do Sistema Interligado Nacional (SIN) e depende da energia elétrica fornecida pela Venezuela, através do Linhão de Guri. O caos institucional naquel... - Defensoria Pública do Estado de Roraima
- Os laços afetivos da avosidade entre os povos indígenas no Estado de Roraima
- Decreto Legislativo nº 174 de 12/12/2018. Aprova o Decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, que 'Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública'
- Medida Provisória nº 901 de 18/10/2019. Altera a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12848, DE 02 DE AGOSTO DE 2013. Altera a Lei 12.505, de 11 de Outubro de 2011, que 'concede Anistia Aos Policiais e Bombeiros Militares Dos Estados de Alagoas, da Bahia, do Ceara, de Mato Grosso, de Minas Gerais, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondonia, de Roraima, de Santa Catarina, de Sergipe e do Tocantins e do Distrito Federal Punidos por Participar de Movimentos Reivindicatorios', para Acrescentar os Estados de Goias, do Maranhão, da Paraiba e do Piaui.
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... chefiada por mulher aquela em que a mulher, independentemente do estado civil, seja responsável pela maior parte do sustento material de seus ... § 5o A doação de glebas públicas federais aos Estados de Roraima e do Amapá será regida pela Lei no 10.304, de 5 de novembro de 2001 ...
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DECRETO Nº 9.689, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
... Parágrafo único. O Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações publicará no ... oriundos dos ex-territórios do Acre, do Amapá, de Rondônia e de Roraima e do antigo Distrito Federal, incluídos os da Polícia Militar e do Corpo ...
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... Quadro de Praças Combatentes Policial Militar - QPCPM do Estado de Roraima, conforme estabelecido nos Editais nº. 001/2018 e nº 79/2022 do Concurso ... Público nº. 001/2018, consonância com contrato nº ...
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Trabalho digno e a integração regional no MERCOSUL: o caso dos migrantes venezuelanos no estado de Roraima
Na América Latina, a concretização dos direitos humanos trabalhistas encontra sérios entraves decorrentes do capitalismo global e excludente. Nesse contexto, é primordial o estudo do MERCOSUL e da incorporação das questões trabalhista e migratória na integração regional, sobretudo em face da presença expressiva de trabalhadores migrantes venezuelanos no Estado brasileiro de Roraima vivendo em...
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Companhia de Águas e Esgotos de Roraima
www.imprensaoficial.rr.gov.br ... BOAVISTA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 11 ... Diário Oficial Nº. 3659 PÁG ... IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ... Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150 ... PORTARIA Nº. 0118/2020-GAB/ADERR ... O PRESIDENTE INTERINO DAAGÊNCIADE DEFESAAGROPECUÁRIADO ...
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Roraima vive impacto de um fluxo migratório sem precedentes
Roraima vive impacto de um fluxo migratório sem precedentes
... Sempre surgem vozes hostis aos que tentam recomeçar a vida em nosso país, não sendo incomum discursos e práticas xenofóbicas ... O estado de Roraima vive o impacto de um fluxo migratório sem precedentes. Há estimativas de que na capital, Boa Vista, já haja 70 mil venezuelanos, o que ... - Decreto nº 11.261 de 22/11/2022. Altera o Decreto nº 8.365, de 24 de novembro de 2014, que institui a Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima - CEEXT, e o Decreto nº 10.020, de 17 de setembro de 2019, para prorrogar os trabalhos da CEEXT, e remaneja e transforma cargos em comissão.
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Justiça de Roraima suspende deportação de 55 indígenas venezuelanos
Juiz de Roraima suspende deportação de 55 indígenas venezuelanos
É justificável que o Estado brasileiro busque frear o avanço do novo coronavírus. Esse combate, no entanto, não pode ser posto em prática com base em portarias que não têm ... -
Companhia de Desenvolvimento de Roraima
www.imprensaoficial.rr.gov.br ... BOAVISTA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 12 ... Diário Oficial Nº. 3659 PÁG ... IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ... Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150 ... GÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2019 ... A pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 11914, DE 31 DE MARÇO DE 2009. Denomina Palacio Dra. Maria Luiza Galindo Malaquias, o Edificio Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima.
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Roraima: a cupinização do sistema de proteção ambiental
Feijó e Xavier: Roraima e a cupinização da proteção ambiental
... , nesta terça-feira (5/7), sancionou a lei que proíbe terminantemente que órgãos ambientais de fiscalização e a Polícia Militar do Estado de Roraima destruam ou inutilizem bens particulares apreendidos nas operações/fiscalizações ambientais no Estado ... Não é a primeira lei que ... -
La mise en ceuvre des modèles éducatifs britanniques et de l'espagnol sur la sexualité au ceur des pratiques juridiques de l'université fédérale de roraima
L'article discute de la possibilité de mise en œuvre des projets internationaux d'éducation sexuelle de l'Institut Duque de Rivas en Espagne et des modèles britanniques d'éducation inclusive pour la diversité sexuelle au Centre des Pratiques Juridiques et de la Défense des Droits de l'Homme (NPJDH en portugais) de l'Université Fédérale de Roraima (UFRR). À cet effet, il a été discuté dans l'articl
... ahí surge la primera enseñanza sobre la democracia moral, que será aquella que nos llevará a trascender el grupo étnico, la Nación y al Estado, y llevará en consideración los intereses de los que son iguales (VERBICARO, 2009, p. 16-7) ... La méthodologie utilisée pour soutenir et ...