santa lucia parana
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ão Eletrônico nº 6/2023O MUNICÍPIO de SANTA LÚCIA, Estado do Paraná, com sede ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... de Preços nº 5/2022O MUNICÍPIO de SANTA LÚCIA, Estado do Paraná, com sede ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... de Preços nº 8/2023O MUNICÍPIO de SANTA LÚCIA, Estado do Paraná, com sede ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... de Preços nº 5/2023O MUNICÍPIO de SANTA LÚCIA, Estado do Paraná, com sede ...
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AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2019
... CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2019O MUNICÍPIO de SANTA LÚCIA,Estado do Paraná, com sede Administrativa ...
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Acórdão Nº 0001394-68.2020.8.16.0180 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 01-07-2022
... Apelação Cível n° 0001394-68.2020.8.16.0180 ... Vara Cível de Santa Fé ... Apelante(s): VALDECIR PEREIRA ... Apelado(s): OMNI S/A CREDITO ANCIAMENTO E INVESTIMENTO ... Relator: Desembargadora Ana Lúcia Lourenço ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. DEMANDA ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Min. Cármen ... Lúcia, Tribunal Pleno, DJe de 6/7/20; ADI nº 4.941, ... Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraíba, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços nº 3/2020
... Tomada de Preços nº 3/2020O MUNICÍPIO de SANTA LÚCIA, Estado do Paraná, com sede ...
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DECRETO LEGISLATIVO
... de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Santa Lúcia para executar serviço de radiodifusão ... no Município de Santa Lúcia, Estado do Paraná.O Congresso Nacional decreta:Art. 1º Fica ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... Lúcia, Tribunal Pleno, julgado em 21/12/2020, DJe ... Paraná, considerando as disposições da lei ... ÁGUA) INVASÃO, PELO ESTADO DE SANTA CATARINA, ... DA ESFERA DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO ...
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Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : ESTADO DO PARANÁ ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANA ... : ... : ESTADO DE SANTA CATARINA ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ... Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, ... Rosa Weber, Roberto Barroso, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6563, DE 19 DE SETEMBRO DE 1978. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... çu, Itaquaçu, Itarana, Linhares, Pancas, Santa Teresa e São Gabriel da Palha ... Art. 3º - ... Sul, Matão, Nova Europa, Rincão e Santa Lúcia; ... V - Avaré: o respectivo Município e os de ... Paraná, nas cidades de Apucarana, Cornélio Procópio, ...
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RETIFICAÇÃO
... onde se lê: altamira do Paraná, Anahy, Boa Vista da Aparecida, Braganey, Campina ... do Oeste, Rio Bonito do Iguaçu, Roncador, Santa Lúcia, Três Barras do Paraná e Virmond; ...
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PORTARIA Nº 151, DE 30 DE ABRIL DE 2020
... Gerais Sacramento 3º SIPOA Minas Gerais Santa Juliana 3º SIPOA Minas Gerais Santa Rosa da ... Santa Isabel 6º SIPOA São Paulo Santa Lúcia 6º SIPOA São Paulo Santa Maria da Serra 6º ... 7º SIPOA São Paulo Zacarias 8º SIPOA Paraná Abatiá 8º SIPOA Paraná Adrianópolis 8º SIPOA ...
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Acórdão Nº 7035 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : ... PARANÁ. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ... COMPLEMENTAR 156/97 DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... DIREITO DE PETIÇÃO. OBTENÇÃO DE ...
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Portaria
... R$ 14.544,00 SUDESTE São Paulo 354560 Santa Adélia PERFIL MÉDIO R$ 29.088,00 SUDESTE São ... $ 43.632,00 SUDESTE São Paulo 354690 Santa Lúcia PERFIL BAIXO R$ 14.544,00 SUDESTE São Paulo ... Zacarias PERFIL MÉDIO R$ 29.088,00 SUL Paraná 410010 Abatiá PERFIL MÉDIO R$ 29.088,00 SUL ...
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Brasil República
... ção do governo central os estados do Paraná, Mato Grosso (ainda não desmembrado) e Goiás, ... A fazenda Santa Rosa, instalada no ano seguinte, e cujo ... Min. Carmén Lúcia, DJe de 24/03/2019 ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... e de estarmos no curso da semana santa, importante período para a ... tradição ... ência, as eminentes Ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, os ... Senhores Ministros, todos os ... Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, ...
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Decisão Monocrática Nº 0002656-77.2016.8.24.0113 do Quinta Câmara de Direito Civil, 11-04-2019
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Apelada : Arlete Lucia de Oliveira ... Advogados : Valdemir ... guarda e conservação para o Estado do Paraná, vindo a provocar a deterioração do bem móvel ...
- Edital de contratação, Publicação anual dos Servidores contratados, com ID, Município de lotação e Escola. Estado do Rio Gr
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10447-93.2016.5.09.0007)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO . TEMA Nº 246 DO STF. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA . O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão...
... UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR ... e são Agravados ... CARLOS GUTEMBERG DOS SANTOS e SANTA LÚCIA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E ... -
Decisão Monocrática Nº 0801741-27.2013.8.24.0007 do Quinta Câmara de Direito Público, 16-09-2019
... Apelado: Estado de Santa Catarina ... Relator: Desembargador Vilson ... ça, relatado pela Ilustre Des.ª Vera Lúcia Ferreira Copetti: ... "( ... ) ... do Departamento de Trânsito do Estado do Paraná, destaco que o DETRAN constitui-se em autarquia ...
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Decisão Monocrática Nº 4000175-69.2016.8.24.9006 do Presidência da Sexta Turma de Recursos - Lages, 12-01-2017
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... Ministra Carmen Lúcia, nos autos do RE n.º 969.496, do Paraná: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... delitos, iniciados ou consumados fora do Paraná, que se ligam à Operação Lavajato". De todo ... 95.024, Min. Cármen Lúcia; Primeira Turma, DJe de 20.02.09). 03. Havendo ... abrange os Estados do Rio Grande do Sul, Santa" Catarina e Paraná. Os réus , desde a vinculaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0001172-32.2021.8.16.0062 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 04-07-2022
... Santa Lúcia/PR e ESTADO DO PARANÁ ... Recorrido(s): Ministério Público do ...