santa lucia parana
-
RESOLUÇÃO ANATEL Nº 755, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
... Pilar 82 AL Maceió Rio Largo 82 AL Maceió Santa Luzia do Norte 82 AL Maceió Satuba 82 AL Major ... Tupãssi 44 PR Campo Mourão Altamira do Paraná 44 PR Campo Mourão Araruna 44 PR Campo Mourão ... Cascavel Nova Aurora 45 PR Cascavel Santa Lúcia 45 PR Cascavel Santa Tereza do Oeste 45 PR ...
-
Acórdão Nº 0005825-81.2022.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 17-09-2022
... uma chácara localizada na Avenida Ivaí, nº. 3451, Jardim Santa Lúcia, na cidade de Paiçandu, Comarca de ... Maringá, Estado do ...
-
Acórdão Nº 0020776-51.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 23-10-2023
... realizava patrulhamento de rotina pelo Jardim Santa Lucia, na cidade de Paiçandu, quando, na Rua ... Manaus, defronte ao ...
-
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Tradução de Vera Lucia Avellar Ribeiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense ... Infantil São Camilo e da Maternidade Santa Fé para instalação no Estádio Independência ... Municipal de Floraí, no Estado do Paraná (178) ... A decisão de segundo grau destacou que ...
-
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... rio Paraná ... E mais: a Lei Federal n. 9.985/2000 (em ... (MS n ... 29.137, Rel. Min. Cármen Lúcia, Segunda Turma, DJe 28.2.2013, ... grifo nosso) ... de Santa" Catarina e a União relativa à forma de atualiza\xC3" ...
-
Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor Adjunto do Departamento de Direito ... 531-8/SC, que proibiu a farra do boi em Santa Catarina (STF, 2ª Turma, Relator Ministro ... de Mello, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia; votaram pela improcedência da ação direta, os ...
-
Acórdão Nº 6167 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR N. 43/2017 DA BAHIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS A PROCURADORES ESTADUAIS. COMPATIBILIDADE COM O REGIME DE SUBSÍDIO. LIMITAÇÃO AO TETO REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL. PRECEDENTES. IMPOSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO DOS HONORÁRIOS AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA DECLARAR A...
... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... : PROCURADORA -GERAL DA REPÚBLICA ... : ... : FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY E ... OUTRO(A/S) ... : ... : ESTADO DO PARANA ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANA ... : ... -
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... da 1ª Turma Recursal do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, conhecer e negar ... EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - RECURSO NÃO CONHECIDO. (Recurso ... Cível, Turmas Recursais, Relator: Mara Lúcia Coccaro Martins Facchini, Julgado em 24/11/2015) ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0030223-90.2021.8.19.0002 (Criminal), 31-08-2022
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processos nº. 0030223-90.2021.8.19.0002 - Apelação Apelante: ALEXANDRE WERNECK TORRES HOMEM Apelados: JOSÉ MARIANO BRAGA e CLÁUDIA LÚCIA KALE BRAGA Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau R E L A T Ó R I O Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por ALEXANDRE WERNECK TORRES HOMEM, qualificada à fl. 03, contra a...
... : JOSÉ MARIANO BRAGA ... : CLAUDIA LUCIA KALE BRAGA ... : DEFENSOR PÚBLICO ... Relator : ... -
Decisão monocrática Nº 7578 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2024
... das Classes Policiais do Estado do Paraná – SINCLAPOL e Sindicato dos Policiais Civis de ... , Rolândia, Rosário do Ivaí, Sabáudia, Santa Cecília do Pavão, Santa Mariana, Santo Antônio ... Ministra CÁRMEN LÚCIA ...
-
DESPACHOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
... e base territorial Altamira do Paraná (PR), Anahy (PR), Assis Chateaubriand (PR), Boa ... Iguaçu (PR), Rancho Alegre D'Oeste (PR), Santa Lúcia (PR), Santa Tereza do Oeste (PR), Três ...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0104674-55.2022.8.19.0001 (Criminal), 11-07-2023
CONSELHO RECURSAL - 2ª TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº: 0104674-55.2022.8.19.0001 Recorrente(s): LEILA CARNEVALE RODRIGUES Recorrido(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de recurso inominado manejado pela autora diante da sentença de fls.55/56, a qual extinguiu o feito sem resolução do mérito: "Portanto,...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0104698-83.2022.8.19.0001 (Criminal), 14-08-2023
CONSELHO RECURSAL - 2ª TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº: 0104698-83.2022.8.19.0001 RECORRENTE(s): RENATO WOLL DA SILVA RECORRIDO(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de recurso inominado manejado pela autora diante da sentença de fls.55/56, a qual extinguiu o feito sem resolução do mérito: "Portanto,...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0290697-12.2022.8.19.0001 (Criminal), 24-07-2023
CONSELHO RECURSAL - 2ª TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº: 0290697-12.2022.8.19.0001 RECORRENTE(s): CLAUDEILSON SCOT FREITAS RECORRIDO(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO / MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de recurso inominado manejado pela autora diante da sentença de fls.48/50, a qual extinguiu o feito sem resolução do mérito: "Portanto
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0055921-98.2021.8.19.0002 (Criminal), 27-09-2023
CONSELHO RECURSAL - 2ª TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº: 0055921-98.2021.8.19.0002 RECORRENTE(s): FRANCIMIRA TOMAZ DA SILVA RECORRIDO(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO / MUNICÍPIO DE MARICÁ VOTO Trata-se de embargos de declaração em face de acórdão que determinou a remessa dos autos à Justiça Federal, ao fundamento da necessidade de participação da União no polo...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0015610-34.2022.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2023
CONSELHO RECURSAL - 2ª TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº: 0015610-34.2022.8.19.0001 RECORRENTE(s): LUIZA GONÇALVES DE SIQUEIRA DE OLIVEIRA RECORRIDO(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO / MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de recurso inominado manejado pela autora diante da sentença de fls.55/56, a qual...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0002217-11.2022.8.19.9000 (Criminal), 30-06-2023
CONSELHO RECURSAL - 2ª TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº: 0002217-11.2022.8.19.9000 AGRAVANTE(s): PEDRO ALVES AGRAVADO (s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo agravante, em face do acórdão de fls.46, amparado no voto de fls.95/99, o qual manteve a decisão agravada, esta de declínio de competênc
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0810062-55.2023.8.19.0002 (Criminal), 05-06-2023
VOTO Trata-se de recurso inominado manejado pela autora diante da sentença a fls. 117/121, a qual extinguiu o feito sem resolução do mérito: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO na forma do art. 485, IV do CPC; Sem custas e honorários, à luz do art. 55 da Lei 9099/95 c.c. art. 27 da Lei 12153/09. Sentença não sujeita ao reexame necessário, na forma do art. 11 da...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0037909-02.2022.8.19.0002 (Criminal), 05-06-2023
CONSELHO RECURSAL - 2ª TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº: 0037909-02.2022.8.19.0002 Recorrente(s): VALDECI FURTADO GASPAR Recorrido(s): ERJ e MRJ VOTO Trata-se de recurso inominado manejado pela autora diante da sentença a fls. 117/121, que extinguiu o feito sem resolução do mérito: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 109, I, da
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0171168-96.2022.8.19.0001 (Criminal), 22-06-2023
CONSELHO RECURSAL - 2ª TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº: 0171168-96.2022.8.19.0001 Recorrente(s): JULIANA FRANCO VAZ VIEGAS Recorrido(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO / ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de recurso inominado manejado pela autora diante da sentença de fls.60/65, a qual...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001513-95.2022.8.19.9000 (Criminal), 24-07-2023
CONSELHO RECURSAL - 2ª TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº: 0001513-95.2022.8.19.9000 RECORRENTE(s): ANNA CAROLINE MORAIS DA SILVA RECORRIDO(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO / MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de embargos de declaração manejados pela agravante contra o acórdão de fls.54, o qual manteve a decisão agravada de declínio para a Justiça Federal.
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0132178-36.2022.8.19.0001 (Criminal), 11-05-2023
CONSELHO RECURSAL - 2ª TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº: 0132178-36.2022.8.19.0001 Recorrente(s): ROSA MADALENA BARBOSA, por seu curador EDVALDO JONAS PEREIRA BARBOSA, Recorrido(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO / ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VOTO Trata-se de recurso inominado manejado pela autora diante da sentença de fls.55/56, a qual extinguiu o feito sem...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0202311-06.2022.8.19.0001 (Cível), 15-06-2023
CONSELHO RECURSAL - 2ª TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº: 0202311-06.2022.8.19.0001 Recorrente(s): JOÃO VICTOR DIAS MAGALHÃES ALVES DA SILVA Recorrido(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de recurso inominado manejado pela autora diante da sentença de fls.66/68, a qual
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0156486-39.2022.8.19.0001 (Criminal), 24-07-2023
CONSELHO RECURSAL - 2ª TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº: 0156486-39.2022.8.19.0001 RECORRENTE(s): MARIA DE LOURDES DA SILVA RECORRIDO(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO / MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de recurso inominado manejado pela autora diante da sentença de fls.69/70, a qual extinguiu o feito sem resolução do mérito: "Por
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0197236-83.2022.8.19.0001 (Criminal), 18-09-2023
CONSELHO RECURSAL - 2ª TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº: 0197236-83.2022.8.19.0001 RECORRENTE(s): ROSILENE LEAL COUTINHO RECORRIDO(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO / MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de recurso inominado manejado pela autora diante da sentença de fls.122/123, a qual extinguiu o feito