santa lucia parana
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Acórdão Nº 0000728-91.2019.8.16.0151 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 06-03-2023
... Juizado Especial da Fazenda Pública de Santa Isabel do Ivaí ... Recorrente(s): LUCIA INES MAGALHÃES MAGGIONI ...
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Acórdão Nº 1347656 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... : INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANA ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANA ... : ... região (Santa Terezinha e Alto Alegre) têm diversas unidades ... Min. Cármen Lúcia; RE ... 1.300.046/RS, Rel. Min. Nunes Marques; RE ...
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Acórdão Nº 5469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... TURISMO DO PARANA ... : FERNANDO TAKESHI ISHIKAWA E OUTRO(A/S) ... redistribuído à Ministra Cármen Lúcia, em razão de prevenção (ADI nº ... 5.439/DF), ... Santa Catarina adotam, para efeito da ... tributação ...
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Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
... Saber ambiental. Tradução de Lúcia Mathilde Endlich Orth. 7. ed. Petrópolis, RJ: ... Sul (24), Minas Gerais (1), Pará (42), Paraná (1), Rio Grande do Sul (14), Rondônia (7), Santa ...
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O agir comunicativo inserido no consenso democrático: incursões do campo jurídico no contexto social a partir de Jurgen Habermas
O presente artigo se desenvolve, tanto metodológica quanto epistemologicamente, pela teoria da ação comunicativa de Jurgen Habermas para, evidenciar seu valor ao campo jurídico e servir de ponto largada à reflexões desenvolvidas pelo sociólogo alemão, especificamente, do conhecimento aliado ao interesse, da ética inserida do consenso democrático, da relação do direito com a esfera pública e do...
... em 2005 pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) ... Mestre em Sociologia Política em 997 pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ... Graduação em 1993 em ... ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires ... -
Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : ESTADO DO PARANÁ ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANA ... : ... : ESTADO DE SANTA CATARINA ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ... Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, ... Rosa Weber, Roberto Barroso, ...
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Decisão monocrática Nº 227073 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... por diversos municípios do Estado do Paraná, pleiteando a imposição de diversas medidas ... Nova América da Colina, Nova Fátima, Nova Santa Bárbara, Prado Ferreira, Primeiro de Maio, ... Ministra CÁRMEN LÚCIA ...
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Acórdão Nº 0014835-50.2015.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 10-10-2022
... João Alencar Guimarães, n.º 86 – Santa Quitéria – ... Curitiba/Paraná ... Na sequência, a parte apelada ... IMA MARIA LUCIA ... ROLAND, n.º 387, HAUER – 81610090 – CURITIBA/PR ... Ato ...
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Portaria, PORTARIA Nº 122/2021 Estabelece Adicional de Local de Exercício conforme relação de enquadram
... Alegre 10694 Col Estadual Parana 15 15 no se aplica ... 10720 Esc Est Ens Fun Santa Rita de Cssia 10 10 10 ...
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Referências
... 2.169/ES ... Relatora Ministra Cármen Lúcia; Órgão julgador: decisão monocrática da ... : Ministério Público do Estado de Santa Catarina; Recorrido: Município de ... de Direito da Universidade Federal do Paraná, Curitiba ... OLIVEIRA, Oris de. A exclusão ...
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Advocacia extrajudicial
... Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, que são: Certidão da Delegacia do ... à rua ... , nº ... , e sua mulher, LUCIA TONDO; MIGUEL LIMA, brasileiro, solteiro, ... ém a ementa do Tribunal de Alçada do Paraná, que adita: ... “Irrenunciabilidade de ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0028174-42.2022.8.19.0002 (Criminal), 13-07-2023
CONSELHO RECURSAL - 2ª TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº: 0028174-42.2022.8.19.0002 Recorrente(s): MUNICÍPIO DE MARICÁ Recorrido(s): HILDEBRANDINA DA SILVA MENDES VOTO Trata-se de embargos de declaração manejados pela autora diante da súmula de fls.225, amparada no voto de fls.238/241, a qual...
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Acórdão Nº 6650 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
... ÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.650 SANTA CATARINA ... INTDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... : N. CÁRMEN LÚCIA ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : ... do Paraná pela qual vedados o cultivo, a manipulação, a ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... , que diz estar na Capital, podendo ser Santa Cruz de La Sierra, querendo dizer que uma cidade ...
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Decisão monocrática Nº 61260 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-07-2023
... dos Juizados Especiais do Estado do Paraná, no Processo n. 0013832-23.2022.8.16.0030, pelo ... SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... ão geral, de relatoria da Ministra Cármen Lúcia (…) ... Diante desse cenário, a meu ...
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Decisões Monocráticas nº 33091 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2019
... pelo Ministério Público do Estado do Paraná, pela suposta prática dos delitos tipificados no ... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Embte.(s) : Federação das Empresas ... de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina - Fepasc ... adv.(a/S) : Sacha ...
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DESPACHOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
... nos municípios de Altamira do Paraná, Anahy, Assis Chateaubriand, Boa Esperança, Boa ... , Quedas do Iguaçu, Rancho Alegre D'Oeste, Santa Lúcia, Santa Tereza do Oeste, Três Barras do ...
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Acórdão Nº 7110 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... PARANÁ ... INTDO.(A/S) ... : MIN. ROSA WEBER ... : ... ICMS. Lei do Estado de Santa Catarina. Seletividade ... Alíquota do imposto ... Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia ...
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Acordão da , 07-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÃFICO DE DROGAS INTERESTADUAL E CRIME DE DANO. DOSIMETRIA DA PENA. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DA PENA. ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. INVIABILIDADE. PACIENTE QUE NÃO SE TRATAVA DE TRAFICANTE EVENTUAL. NÃO ATENDIMENTO DAS DIRETRIZES EXIGIDAS PARA O RECONHECIMENTO DO PRIVILÉGIO. INEXISTÊNCIA DE BIS IN IDEM COM...
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Decisões Monocráticas nº 1137431 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... ível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná", assim ementado: AÇÃO DE COBRANÇA DE GRATIFICA\xC3" ... (s) : Ministério PÚblico do Estado de Santa Catarina ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral de ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... (ESAJ), do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – Faculdade CESUSC, especialmente a ... Paraná : Governo do Estado do Paraná, 2010, Vol. II ... SILVA, Maria Lucia ... -
Acórdão Nº 6954 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. § 1º DO ART. 16 E § 1º DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ACRE. REMUNERAÇÃO DE AUDITORES COM DIFERENÇA NÃO SUPERIOR A CINCO POR CENTO DA ATRIBUÍDA AOS CONSELHEIROS: POSSIBILIDADE. MUDANÇA DA JURISPRUDÊNCIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RESSALVA DE ENTENDIMENTO. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. DIREITO DO AUDITOR DE RECEBER, NA SUBSTITUIÇÃO,...
... AM. CURIAE ... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : ... JANEIRO DE 2007, AMBAS DO ESTADO DE SANTA ... ADMINISTRATIVA ... REMUNERAÇÃO DOS ... CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ... PARANÁ. INCONSTITUCIONALIDADE. PROCEDÊNCIA DA ... -
Decisão da Presidência nº 4248 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2018
... ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO PARANÁ ... CRITÉRIOS DE ESCALONAMENTO DA MAGISTRATURA ... LEIS 11.644/2000 E 15.327/2010 DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... INSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO ... Cármen Lúcia, Tribunal Pleno, DJE nº 145, de 06/08/2010. 3 ...
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Execução provisória da pena em 1ª instância após condenação alta pelo tribunal do júri: Análise dos argumentos já expostos no supremo tribunal federal
... Do Ministério Público do Paraná. Parecerista. Professor do programa de ... 14 Registra-se que a Ministra Cármen Lúcia e os Ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, ... do paciente, o Ministério Público de Santa Catarina interpôs recurso extraordinário ...
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PORTARIA GM/MS Nº 1.213, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
... 999,00 99.999,00 10301501985810052 GO LAGOA SANTA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11390064000123003 ... IMBAU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IMBAU - PARANA 13886546000123001 37050003 99.921,00 99.921,00 ... ,00 199.750,00 10301501985810041 PR SANTA LUCIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA LUCIA ...