santa lucia parana
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Acórdão Nº 4349 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... : ESTADO DO PARANÁ ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ ... : ... : ESTADO DE SANTA CATARINA ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ... LÚCIA e relatoria para o acórdão do Ministro ROBERTO ...
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Acórdão Nº 4349 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... : ESTADO DO PARANÁ ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ ... : ... : ESTADO DE SANTA CATARINA ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ... LÚCIA e relatoria para o acórdão do Ministro ROBERTO ...
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Acórdão Nº 4349 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... : ESTADO DO PARANÁ ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ ... : ... : ESTADO DE SANTA CATARINA ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ... LÚCIA e relatoria para o acórdão do Ministro ROBERTO ...
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Acórdão Nº 4349 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... : MIN. EDSON FACHIN ... : ESTADO DE SANTA CATARINA ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ... : ESTADO DO PARANÁ ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ ... : ... LÚCIA e relatoria para o acórdão do Ministro ROBERTO ...
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Acórdão Nº 4349 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... : ESTADO DO PARANÁ ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ ... : ... : ESTADO DE SANTA CATARINA ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ... LÚCIA e relatoria para o acórdão do Ministro ROBERTO ...
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Decisão monocrática Nº 58185 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2023
... ão proferida pelo juízo da Segunda Vara de Santa Rita/PB na Ação de Reintegração de Posse n ... pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 5. A Comissão de Conflitos Fundiários terá a ... Ministra CÁRMEN LÚCIA ...
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Decisão da Presidência nº 1264702 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... seguinte julgado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: APELAÇÃO CRIMINAL ... RÉU SOLTO ... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Recte.(s) : Graopar - Graos Parana ...
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Decisão da Presidência nº 1263564 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... seguinte julgado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: APELAÇÃO CRIMINAL ... TRÁFICO DE ... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Recte.(s) : Graopar - Graos Parana ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Internos dos não índios e do Estado de Santa Catarina não providos, e Petição dos ... Segunda Câmara Cível; Relª Desª Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout; Julg. 23/07/2020; ... no Conselho Seccional do Estado do Paraná. O artigo 272, § 2º, do CPC determina que da ...
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Acórdão Nº 5773 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. INC. III DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR MINEIRA N. 30/1993, PELO QUAL SE DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DO ADVOGADO-GERAL DO ESTADO PARA RECEBER A CITAÇÃO INICIAL OU COMUNICAÇÃO REFERENTE À AÇÃO OU PROCESSO AJUIZADO CONTRA O ESTADO OU SUJEITO À INTERVENÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL. ALEGADA OFENSA AO INC. LXVIII DO ART. 5º, AO INC. I...
... ALEXANDRE DE MORAES ... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : ... : ESTADO DO PARANA ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANA ... : ... : ESTADO DE SANTA CATARINA ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ... -
Decisão monocrática Nº 0018173-56.2021.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 18-05-2022
... Rua Londrina , 148 - Centro - SANTA LÚCIA/PR ... Recorrido(s): ESTADO DO PARANÁ (CPF/CNPJ: ...
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Acórdão Nº 6135 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... : FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY ... : ESTADO DO ACRE ... : ESTADO DO PARANA ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANA ... : ... redatora do acórdão ministra Cármen Lúcia, publicado no ... Diário da Justiça eletrônico ...
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Acórdão Nº 6168 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... : FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY ... : MARCELLO TERTO E ... PERNAMBUCO ... : ESTADO DO PARANÁ ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANA ... : ... relatoria da Ministra Cármen Lúcia, esta Suprema Corte julgou ... a ...
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Decisão da Presidência nº 1126761 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2019
... Recte.(s) : Santa Clara Indústria de CartÕes Ltda ... adv.(a/S) : ... recdo.(a/S) : Estado do Paraná ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado ...
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Decisão da Presidência nº 791 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2015
... ônio de Longhi e Cia Ltda e do Estado do Paraná, originalmente perante a Justiça Federal de ... (Rcl 6235 AgR, Rel ... Cármen Lúcia, Dje 14.04.2011.) RECLAMAÇÃO ... USURPAÇÃO ... Santa Brígida e do Estado do Paraná, com o objetivo ...
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Acórdão Nº 2341 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... ÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2.341 SANTA CATARINA ... PROC.(A/S)(ES) ... INTDO.(A/S) ... : ... LEI ... 14.861/05, DO ESTADO DO PARANÁ. INFORMAÇÃO ... ORGANISMOS ... GENETICAMENTE ... Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia ...
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Decisões Monocráticas nº 1204927 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná negou provimento ao recurso de apelação ... Cármen Lúcia, Segunda Turma, DJe 1º.2.2016) No mesmo sentido: ... Reqte.(s) : Governador do Estado de Santa Catarina ... adv.(a/S) : ...
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Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... (RU) APELANTE: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) APELADO: OS MESMOS ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... comunitárias : um panorama do estado de Santa Catarina Chapecó-SC: Argos, 2008. p. 92 ... pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, assim ementado: “APELAÇÃO CÍVEL - DIREITOS ... Relatora: Desembargadora Federal Maria Lúcia Luz Leiria. Porto Alegre. 26 ago. 2009, de 01 ...
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Decisão monocrática Nº 201 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-12-2023
... o propósito de permitir que o Estado do Paraná contrate operação de crédito e compra e venda ... no Fundo de Participação dos Estados de Santa Catarina, Paraná e Alagoas, e dos Municípios de ... (ADI 5.930, ministra Cármen Lúcia, DJe de 1º de julho de 2019 – grifei) ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... Wanda Lucia Silva 45 expõe sua experiência com a ... , titular da Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte, ministrou um workshop para cerca ... , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2015 ... SILVA, Wanda Lucia ... -
Decisão monocrática Nº 5436 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2020
... ão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº ... Cármen Lúcia; STA 729-AgR/SC, Relator Min. Ricardo ... á, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo) já estão com o retorno ...
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Acórdão Nº 38437 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO JUDICIAL. PONTUAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA OU ILEGALIDADE FLAGRANTE. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. SÚMULA N. 267 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRECEDENTES. RECURSO NO QUAL NÃO SE INFIRMAM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA....
... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... : ANDRE LUIZ SADA FILHO ... : ANDRE LUIZ SADA ... Santa Catarina de acordo com o MEC, renomada nacional e ... Magistratura do Paraná, em nível de especialização em direito ... -
Acórdão Nº 748543 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
DOIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE FUNDAMENTAÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. REJEIÇÃO. 1. O acórdão embargado contém fundamentação apta e suficiente a resolver todos os pontos do recurso que lhe foi submetido. 2. Ausentes omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado, não há razão para qualquer reparo. 3. Embargos de declaração ambos rejeitados.
... : ESTADO DO PARANA ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANA ... : ... : ESTADO DE SANTA CATARINA ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ... Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, ... Dias Toffoli, Rosa Weber, Roberto Barroso, ... -
Acórdão Nº 6166 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... : FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY E ... OUTRO(A/S) ... : ... : ESTADO DO PARANÁ ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ ... : ... redatora do acórdão ministra Cármen Lúcia, publicado no ... Diário da Justiça eletrônico ...