Secretarias dos Tribunais Regionais do Trabalho
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OJ-SDI-2
... JurisPrudenCiais do tribunal suPerior do trabalho-2 tst CLT LTr ... ORIENTAÇÕES ... — Autenticação de cópias pelas secretarias dos Tribunais Regionais do Trabalho. Requerimento ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-2 (TST)
... JurisPrudenCiais do tribunal suPerior do trabalho-2 tst CLT LTr ... ORIENTAÇÕES ... — Autenticação de cópias pelas secretarias dos Tribunais Regionais do Trabalho. Requerimento ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... Normativos do Tribunal Superior do Trabalho, ... das Ementas Normativas e Precedentes ... de interpretação controvertida nos Tribunais — Súmula n. 343 — STF — Súmula n. 83 ... — CLT — composição dos Tribunais Regionais Federais — art. 107, I — CF — ... — autenticação de cópias pelas secretarias dos tribunais regionais do trabalho para ...
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Sistematização Normativa e Jurisprudencial do Mandado de Segurança
... ; c) das Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho; d) assim como das Orientações Jurisprudenciais ... MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATOS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS ... • STF, ... AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS PELAS SECRETARIAS DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO. REQUERIMENTO ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... b) programas gerais, setoriais e regionais, de duração plurianual; ... c) ... 36), funcionamento das Secretarias Gerais (art. 23, § 1º) e coordenação central ... ARTIGO 14 ... O trabalho administrativo será racionalizado mediante ... Judiciário, pelos Presidentes dos Tribunais e demais órgãos competentes ... III - No Poder ...
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Orientações jurisprudenciais da SDI-2 (TST)
... Jurisprudenciais dO tribunal superiOr dO trabalhO-2 tst ... ORIENTAÇÕES ... Nos Tribunais, compete ao relator decidir sobre o pedido de ... ÇÃO DE CÓPIAS PELAS SECRETARIAS DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO ...
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... PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... tem se mostrado presente em outros Tribunais ... Regionais do Trabalho ... Logo, de ... secretarias das Varas e Tribunais disponibilizem ...
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Mandado de segurança
... Da decisão de Tribunal Regional do Trabalho em mandado de segurança cabe recurso ordinário, ... AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS PELAS SECRETARIAS DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO. REQUERIMENTO ...
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Mandado de segurança
... Da decisão de Tribunal Regional do Trabalho em mandado de segurança cabe recurso ordinário, ... AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS PELAS SECRETARIAS DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO. REQUERIMENTO ...
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Acordão nº (RO)01651.2002.171.06.00.0 de 4º Turma, 15 de Junio de 2004
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA ... Superior do Trabalho e de Egrégio Regionais: ... «PRESCRIÇÃO. RURÍCOLA. SUPERVENIÊNCIA ... Textual: ... «As secretarias das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... § 2º Os planos de trabalho aprovados que não tiverem sido objeto de ... do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores; ... 3. do Procurador-Geral da ... e dos Presidentes dos Tribunais Regionais e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e ... à entidade descentralizadora e às Secretarias de Orçamento Federal e do Tesouro Nacional, ...
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... , 1/3 (um terço) será repassado às Secretarias de Esporte dos Estados e do Distrito Federal ou, ... ção pactuada em contrato especial de trabalho desportivo, firmado com entidade de prática ... Tribunais de Justiça Desportiva, funcionarão tantas ... iniciativas públicas locais e regionais de apoio ao desenvolvimento do esporte olímpico ...
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Do Mandado de Segurança. Do Mandado de Segurança Coletivo. Do Habeas corpus. Do Habeas data. Da Ação Monitória
... ção da competência no processo do trabalho. A competência ... originária que era nte dos Regionais para atos jurisdicionais dos juizes (estando os ... competência das instâncias ad quem, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do ... Autenticação de cópias pelas Secretarias dos Tribunais Regionais do Trabalho. Requerimento ...
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Acordão nº (RO)00351.2003.011.06.00.2 de 4º Turma, 15 de Junio de 2004
... PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO ... ípio da uniformidade das decisões dos Tribunais ... Como medida de economia processual peço ... VI - As secretarias das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI/TST (2)
... JuriSprudEnciaiS do Tribunal SupErior do Trabalho-2 TST ... ORIENTAÇÕES ... Nos Tribunais, compete ao relator decidir sobre o pedido de ... ÇÃO DE CÓPIAS PELAS SECRETARIAS DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... diretriz de redução das desigualdades regionais, de gênero, raça e etnia ... ARTIGO 18 ... - à implantação de varas, inclusive do trabalho e da Justiça do Distrito Federal e Territórios, ... , do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores e dos membros do Poder Legislativo; ... úde - CONASS, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais da Saúde - CONASEMS e o Conselho ...
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Consolidação dos Provimentos da corregedoria-geral da Justiça do Trabalho
... no âmbito das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho; Considerando ser ... Art. 46. As secretarias das varas do trabalho velarão para que nas ...
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Do Processo Judiciário do Trabalho
... os efeitos deste artigo, os juízes e Tribunais do Trabalho empregarão sempre os seus bons ... , não poderão sair dos cartórios ou secretarias, salvo se solicitados por advogados regularmente ... CÓPIAS PELAS SECRETARIAS DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO. REQUERI- ... MENTO INDEFERIDO. ART ...
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Decreto-Lei nº 147 de 03/02/1967. DA NOVA LEI ORGANICA A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (P.G.F.N.).
... II - Os órgãos regionais, que são as Procuradorias da Fazenda Nacional, ... do Ministério Público, cartórios e secretarias prestar-lhe as informações solicitadas e ... urgência, a complexidade ou o volume do trabalho o aconselhar, poderá ser constituído grupo de ... ção incumbido de acompanhar, junto aos tribunais superiores, os feitos judiciais de interêsse da ...
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Leis
... a regime próprio de proteção ao trabalho que lhes assegure situação análoga à dos ... que trata a presente Lei, os delegados regionais do Ministério do Trabalho, e, nos Estados, onde ... ou mediante convênio com as Secretarias de Segurança Pública dos Estados e Distrito ... ício de suas funções, os Juízes e Tribunais tiverem conhecimento de fatos que possam ensejar ...
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Orientações Jurisprudenciais (OJS) do TST
... Trabalho. Ao Tribunal Superior do Trabalho não compete ... atos praticados pela Presidência dos Tribunais Regionais em precatório em razão de sua ... Autenticação de cópias pelas secretarias dos tribunais regionais do trabalho. Requerimento ...
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Instrução normativa n. 20 do TST, de 24 de setembro de 2002
... à União no âmbito da Justiça do Trabalho ... O Tribunal Superior do Trabalho, em sua ... VI — As secretarias das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais ...
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Artigos 783 a 790-B
... e nos dissídios coletivos do trabalho, nas ações e procedimentos de competência da ... Trabalho, nos Juízos de Direito, nos Tribunais e no Tribunal Superior do Trabalho, a ... Regionais do país. Atualmente, a petição é transmitida ... AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS PELAS SECRETARIAS DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO. REQUERIMENTO ...
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Sistematização Normativa e Jurisprudencial do Mandado de Segurança
... ; c) das Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho; d) assim como das Orientações Jurisprudenciais ... MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATOS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS ... • STF, SÚMULA ... AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS PELAS SECRETARIAS DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO. REQUERIMENTO ...
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Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho. SBDI-2
... Nos Tribunais, compete ao relator decidir sobre o pedido de ... AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS PELAS SECRETARIAS DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO. REQUERIMENTO ...