secretário de estado adjunto e da administração local
-
Decreto, DECRETO Nº 56.155, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Planej
... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuies que ... ; b) Departamento de Administrao Local: 1. Diviso de Gesto de Pessoas; 2 ... o Secretrio de Estado, o Secretrio-Adjunto, os Subsecretrios e os Diretores em aes de ...
-
Legislação Complementar
... Convocada em Genebra pela Administração da Repartição Internacional do Trabalho, e ... , e expor nos relatórios ulteriores o estado de sua legislação e de sua prática quanto às ... do Trabalho comunicará ao Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, para ... para terceiros, independentemente do local" onde sejam executados, os empregados serão inclu\xC3" ... ário-Geral, de um Secretário-Geral Adjunto e de um Tesoureiro ... § 1º O Presidente ...
-
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... ção à Teoria da Culpa Administrativa do Estado, uma vez que esta última, também denominada de ... técnicas modernas de gestão e administração da produção, mitigando os riscos à integridade ... maior contingente de trabalhadores no mesmo local de trabalho, como nas micro, pequenas e médias ... ilegitimidade passiva ad causam do Secretário de Estado. Recurso especial conhecido e provido ... — INSCRIÇÃO EM CONCURSO PARA PROFESSOR ADJUNTO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFRJ — ...
-
Capítulo V
... çada de extinção, ainda que somente no local da infração; ... II - em período proibido à ... e) crimes contra a administração ambiental ... "Crime de dano" é aquele que para ... I - em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou ... QUADRO 1 ... [VER PDF ADJUNTO] ... QUADRO 2 ... [VER PDF ADJUNTO] ... QUADRO ... tendo como sua Secretaria Executiva o Secretário-Executivo do MMA. Trata-se de um colegiado ...
-
Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... da Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, dos direitos humanos, da ... ção das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e ... ções: Presidente, Vice-Presidente, Secretário, Secretário Adjunto e Tesoureiro ... Art. 50 ... quando houver participado da deliberação local ... Os conselheiros federais exercem missão ...
-
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada ... III - nome, idade e estado civil dos dependentes; (Redação dada pela Lei ... artigo a empresa comunicará ao órgão local do Ministério do Trabalho, com antecedência ... as funções de redator-chefe, secretário, subsecretário, chefe e subchefe de revisão, ... Regionais, substitutos de procurador adjunto ou, quando não houver este cargo, de procurador ...
-
Portaria, PORTARIA SEFAZ Nº 059/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, te
... local, ficando à disposição da Administração ... Paulo da Fontoura Sacco , ... Chefe Adjunto do Gabinete do Secretário ... MARCO AURELIO ...
-
Portaria, PORTARIA SEFAZ Nº 051/2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, tendo
... para ter exerccio a contar de 20/07/2021 no local indicado, ficando disposio da Administrao Pblica ... Paulo da Fontoura Sacco , Chefe Adjunto do Gabinete do Secretrio ...
-
Portaria, PORTARIA SEFAZ Nº 060/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, tendo
... ício em 24 de junho de 2022 para o seguinte local", ficando à ... disposição da Administração P\xC3" ... Paulo da Fontoura Sacco , ... Chefe Adjunto do Gabinete do Secretário ... MARCO AURELIO ...
-
Portaria, PORTARIA SEFAZ Nº 050/2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições, tendo
... em 07 de julho de 2021, para o seguinte local, ficando disposio da Administrao Pblica para a ... Paulo da Fontoura Sacco , Chefe Adjunto do Gabinete do Secretrio ...
-
Portaria, PORTARIA SEFAZ Nº 073/2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, tendo
... a contar de 08 de setembro de 2021 no local indicado, ficando disposio da Administrao Pblica ... Paulo da Fontoura Sacco , Chefe Adjunto do Gabinete do Secretrio ...
-
Portaria, PORTARIA SEFAZ Nº 090/2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, tendo
... Func. Local JULIANA ALMEIDA ROCHA 4733991 GSF ... Paulo da Fontoura Sacco , Chefe Adjunto do Gabinete do Secretrio ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, ... úmula de tribunal de justiça sobre direito local ... Com vistas ao processo do trabalho, ... ável, ao menos justificável, pois em um Estado de Direito torna-se indispensável que as ... , mesmo oralmente, o fato ao secretário ou ao presidente da sessão ... O Regimento ... 38. AÇÃO RESCISÓRIA. PROFESSOR-ADJUNTO. INGRESSO NO CARGO DE PROFESSOR-TITULAR ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 211, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a Comissão Disciplinar Permanente da Pro
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO" ... RESOLUÇÕES ... Departamento de Administraç\xC3" ... Geral Adjunto para Assuntos Administrativos e ao ... -Geral, dos quais um será designado Secretário Executivo; ... III - por até 04 (quatro) ... ão emergencial, indicando o dia, horário e local; ... II - poderá ocorrer com quórum mínimo de ... subsidiar decisões da Administração Superior e orientar o planejamento de atividades ...
-
Estudo de Direito Processual Penal
... Constituição do Estado de São Paulo; ... Código Penal; ... Lei das ... 61 para conhecer da queixa depende do local onde se deu o evento, da tipicidade ou da ... Objetividade jurídica – administração da Justiça. Sujeito ativo – qualquer pessoa ... Delegado assistente (ou adjunto); Chefia dos escrivães; ... Chefia dos ... Regional (suprimido) ou Seccional, ou Secretário de Segurança Pública ... Pode também ...
-
COVID. Legislação correlata
... § 2º Ato do Ministro de Estado da Saúde disporá sobre a duração da ... ção de qualquer outro órgão da administração pública direta ou indireta para os produtos que ... bem adquirido ou do serviço contratado e o local de entrega ou de prestação; (Incluído pela ... 151 — TST — professor-adjunto — ingresso como professor-titular — ... — arts. 718 a 720 — CLT ... SECRETÁRIO(A) ... — Lei n. 6.556/1978 — atividade, p ...
-
Leis, LEI COMPLEMENTAR Nº 15.680, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Altera a Lei nº 14.733, de 15 de setembro
... e diretrizes do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul e d outras providncias; a ... as funes de Secretrio Chefe da Casa Civil Adjunto para Assuntos Poltico-Institucionais e de ... que visem ao fomento do turismo regional e local; g) captar recursos financeiros e promover ...
-
Portaria, PORTARIA SEFAZ Nº 053/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições, te
... , ficando à disposição da Administração Pública para a realização de treinamento al/remoto: ... Nome Id. Func. Local ... LUIS EDUARDO MORAIS ... 4806352 PF ESTREITO ... Paulo da Fontoura Sacco , ... Chefe Adjunto do Gabinete do Secretário ... MARCO AURELIO ...
-
Portaria, PORTARIA SEFAZ Nº 054/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, tendo
... , ficando à disposição da Administração Pública para a realização de treinamento al/remoto: ... Nome Id. Func. Local ... EDUARDO PINHO VANDERLEY ... 4806360 CAGE ... Paulo da Fontoura Sacco , ... Chefe Adjunto do Gabinete do Secretário ... MARCO AURELIO ...
-
Portaria, PORTARIA SEFAZ Nº 044/2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições, tendo
... Func. Local DANIEL ROSSATO VIEIRA MARQUES 4691326 ... Paulo da Fontoura Sacco , Chefe Adjunto do Gabinete do Secretrio ...
-
Portaria, PORTARIA SEFAZ Nº 058/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições, te
... , ficando à disposição da Administração Pública para a realização de treinamento al/remoto: ... Nome Id. Func. Local ... ARTHUR ARAUJO IZIDRO ... 4806344 PF ESTREITO ... Paulo da Fontoura Sacco , ... Chefe Adjunto do Gabinete do Secretário ... MARCO AURELIO ...
-
Portaria, PORTARIA SEFAZ Nº 105/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições, te
... , ficando à disposição da Administração Pública para a realização de treinamento al/remoto: ... Local A contar de ... JAQUELINE DE OLIVEIRA ... 4806654 ... Paulo da Fontoura Sacco , ... Chefe Adjunto do Gabinete do Secretário ... LEONARDO ...
-
Portaria, PORTARIA SEFAZ Nº 052/2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, tendo
... Func. Local ALEXANDRE MOR GIONGO 4350979 PF ... Paulo da Fontoura Sacco , Chefe Adjunto do Gabinete do Secretrio ...
-
Portaria, PORTARIA SEFAZ Nº 105/2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições, tendo
... Func. Local BIANCA MOCELIN 4750246 Posto Fiscal ... Paulo da Fontoura Sacco , Chefe Adjunto do Gabinete do Secretrio ...
-
Portaria, PORTARIA SEFAZ Nº 068/2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, tendo
... Func. Local IVAN SOUSA SERRA JUNIOR 4709110 ... Paulo da Fontoura Sacco , Chefe Adjunto do Gabinete do Secretrio ...