secretário de estado adjunto e da administração local
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Legislação Complementar
... funções ou exercerem suas funções no local, desde que o empregador: a) apresente ... ao vínculo, aos órgãos da Administração Pública ... Art. 19. Na fiscalização da ... O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO — INTERINO, no uso das ... O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das ... ário-Geral, de um Secretário-Geral Adjunto e de um Tesoureiro ... § 1º O Presidente ...
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Portaria, PORTARIA SEFAZ Nº 094/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições, te
... , ficando à disposição da Administração Pública para a realização de treinamento al/remoto: ... Local A contar ... DAVID BRANDT JUNIOR 4814886 ... Paulo da Fontoura Sacco , ... Chefe Adjunto do Gabinete do Secretário ... LEONARDO ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.690, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Altera o Decreto nº 56.528, de 25 de maio de 2022,
... de dados no âmbito da administração ... pública estadual ... O GOVERNADOR DO ESTADO ... E-MAIL FUNCIONAL ... TELEFONE LOCAL DE TRABALHO ... TELEFONE CELULAR FUNCIONAL, SE ... PAULO ROBERTO DIAS PEREIRA, ... Secretário-Chefe da Casa Civil, Adjunto ... RANOLFO VIEIRA ...
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Resolução, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Se
... , PECURIA E DESENVOLVIMENTO RURAL ADJUNTO, no uso de suas atribuies e tendo em vista o que ... -RS, constituindo-o em Instncia Operativa Local. Art. 2. Fica autorizada Instncia Operativa ...
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Designação, BOLETIM 199/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, em
... O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL ADJUNTO PARA ASSUNTOS ... Departamento de Administração Local, Substituta, da Secretaria de Planejamento, ...
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Da instituição sindical
... sindicatos criados por lei; sua administração é confiada aos representantes escolhidos ... interessados e não são designados pelo Estado; seu patrimônio não se integra na Fazenda ... coletiva aplicável numa empresa é a do local da prestação de serviços dos empregados ... a aceitação de cargo de presidente, secretário ou de tesoureiro em diretoria de sindicato ou de ... 30) Estabilidade sindical. Diretor adjunto. Inaplicabilidade. A estabilidade sindical é ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 03/2021 Institui e disciplina o regime de teletrabalho para os servid
... O SECRETRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso da atribuio conferida pelo ... : o Secretrio de Estado da Fazenda Adjunto, no mbito do Gabinete do Secretrio, os ... por qualquer dano ocorrido no local onde sero executadas as atividades; e III - ...
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Portaria, PORTARIA SEFAZ Nº 012/2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, tendo
... Func. Local ALINE BREDARIOL MARTINS 4652851 2DRE ... Paulo da Fontoura Sacco , Chefe Adjunto do Gabinete do Secretrio ...
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Portaria, PORTARIA SEFAZ Nº 028/2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições, tendo
... Func. Local ALAN HOLZSCHUH KULLMANN 4676106 RE ... Paulo da Fontoura Sacco , Chefe Adjunto do Gabinete do Secretrio ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ) : A DVO GADO - GE RAL DA U NIÃO ESTADO – LAICIDADE. O Brasil é uma república ... odolfo Acatauassú Nunes, professor adjunto do Departamento de Cirurgia Geral da ... , ou não, incidirão sobre a ordem local. Reclamações 370-MT e 383-SP (RT J ... ção legal da família e a administração dos bens comuns e dos particulares da mulher ... p/Luiz Tomimatsu Secretário Documento assinado digitalmente conforme MP n° ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 01/2023 Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho aos servidores e
... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E ... em teletrabalho as Chefias que tiverem adjunto nomeado ... § 2º Em casos excepcionais, de ... , tanto ao servidor como para a Administração Pública, e repactuadas no ... retorno do ... disposições atinentes ao local de prestação de serviço previstas no contrato ...
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Consolidação das leis do trabalho
... sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada ... de nascimento, residência, profissão ou estado civil e beneficiários, ou atestar os de outra ... artigo a empresa comunicará ao órgão local do Ministério do Trabalho, com antecedência ... as funções de redator-chefe, secretário, subsecretário, chefe e subchefe de revisão, ... regionais, subs-titutos de procurador adjunto ou, quando não houver este cargo, de procurador ...
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DECRETO Nº 99261, DE 23 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Estrutura Basica do Ministerio das Relações Exteriores e da Outras Providencias.
... Do Ministro de Estado das Relações Exteriores ... Art. 4º O Ministro ... I - Gabinete do Secretário-Geral de Política Exterior; ... II - Secretaria ... ção específica do Sistema de Administração Financeira, Contabilidade e Auditoria ... Art ... d) Cônsul-Geral-Adjunto, em Consulado-Geral; ... e) Chefe de repartição ... de servidor não diplomático ou auxiliar e local ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.205, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. Altera o Decreto nº 51.111, de 9 de janeiro de
... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da atribuio que lhe ... 1 O mandato do Presidente e de seu Adjunto ser de um ano, permitida a reconduo. 2 O ... 26 ... 1 O Gestor Local dar cincia do cumprimento da deciso proferida ...
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DECRETO Nº 66536, DE 06 DE MAIO DE 1970. Aprova o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
... , sediada na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, que com êste é publicado, ... 4 - órgão de administração" ... SUBSEÇÃO I ... Da Congregação ... \xC2" ... Sempre que a designação de Diretor-Adjunto recair em Chefe de Departamento, considerar-se-á ... 3 - Secretário" Geral; ... 4 - representante do pessoal t\xC3" ... Conselho Universitário, aconselharem outro local ...
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Centros de inteligência: um caminho para a efetivação da agenda 2030 no judiciário
Este artigo examina a correlação entre as atribuições dos centros de inteligência do Judiciário e a concretização da Agenda 2030 da ONU. Analisa a evolução do conceito de sustentabilidade, a abordagem multidimensional e sistêmica e o papel do Judiciário na efetivação da Agenda 2030. Apresenta as atribuições dos centros de inteligência e suas potencialidades relacionadas à efetivação dos Objetivos
... Professor Adjunto da UFPE e do Mestrado Profissional da ENFAM. ro e Secretário-Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito ... Coordenador do Centro Local de Inteligência da Justiça Federal do Ceará ... de Inteligência do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco (CIJUSPE) e do Centro de ... Qualidade: A revolução da administração. Rio de Janeiro: Saraiva, 1990, p.125 ... -
O sistema regional de proteção interamericano
... da democracia representativa; e) Todo Estado tem o direito de escolher, sem ingerências ... ) O funcionamento dos sistemas de administração pública, bancário e de crédito, de empresa, e ... Convenção, por intermédio do Secretário Geral da Organização dos Estados Americanos, as ... 3. Haverá um Secretário Adjunto que auxiliará o Secretário em seus trabalhos e ... o fato de os corpos terem sido removidos do local e os exames de balística e residuográficos nos ...
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Ética profissional
... e das respectivas entidades de administração indireta e fundacional. (Vide ADIN 4636) (Vide ... junto ao Juizado Especial, na forma da lei local ... § 2º O Juiz alertará as partes da ... Estado Maior, com instalações e comodidades condignas, ... às anotações da OAB, firmadas pelo Secretário-Geral ou Adjunto, incluindo as incompatibilidades ...
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DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019
... Parágrafo único. O Ministro de Estado da Economia publicará no Diário Oficial da ... Financeiras; e b) Escola de Administração Fazendária; II - às seguintes unidades do ... § 3º Ato do Secretário-Executivo do Ministério da Economia disporá ... levantamento e a verificação no próprio local dos imóveis a serem incorporados, a ... ário-Executivo NE 1 Secretário-Executivo Adjunto DAS 101.6 6 Diretor de Programa DAS 101.5 2 ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 1/2023 Estabelece procedimentos para controle de frequência dos servid
... Gabinete do Secretário ... INSTRUÇÃO NORMATIVA ... INSTRUÇÃO ... I - Secretário de Estado; Secretário Adjunto; Diretor-Geral; ... ou implique no afastamento do local de trabalho, bem como situações peculiares, que ... apurada pela Administração e poderá acarretar ao infrator e ao ...
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Instrução normativa, Instrução Normativa SPGG nº 05/2024 Regulamenta o fornecimento do serviço de "buffet", dos tipo
... A SECRETRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, GOVERNANA E GESTO , no uso das ... poder ser representado pelo Secretrio Adjunto, Subsecretrio ou Subsecretrio Adjunto em evento ... Carga Horria Local Quantidade de Participantes ...
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SECRETARIAS - PORT 275 23 INST ASSIDUIDADE OK
... Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC/MT ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO , no uso das ... Administração Pública ... Art. 4º O ... equipamento ... o Sistema, deverá ser instalado em local de ... fácil acesso, aos servidores, nas ... deverão ser autorizadas pelo Secretário Adjunto correspondente, mediante ... processo ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04/2021 Dispõe sobre o Regimento Interno das estruturas organizacionais do Siste
... de Tecnologia da Informao e Comunicao do Estado do Rio Grande do Sul. O COMIT ... - GTs; IV - Grupo de Governana de TIC Local - GGTIC; e V - Secretaria Executiva de ... e Gesto ou, em sua ausncia, por seu adjunto. Seo II ...
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Atos administrativos, BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. AGÊNCIA DE FOMENTO/RS CNPJ nº 02.885.855/0001-72 NIRE nº 43 3 000387
... Local, Data e Hora - Os acionistas do BADESUL ... , representando o acionista controlador, Estado do Rio Grande do Sul, conforme designação ... , discutir e votar o Relatório da Administração e as ... Demonstrações Financeiras, bem como ... Senhor Joel Ernesto Lopes Maraschin, Secretário de Estado Adjunto de ... Desenvolvimento ...