secretário de estado adjunto e da administração local
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Decisão monocrática Nº 1400208 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
... acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, assim ementado (eDOC 4, p. 1): ... COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PRELIMINAR – INADEQUAÇÃO DA VIA ... Vice-Presidência do Tribunal de Justiça local determinou o retorno dos autos ao órgão ... ÃO GERAL (TEMA 1010) - CARGOS DE "SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE, ÁGUA E ...
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PORTARIA Nº 3.136, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (*)
... A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no ... dos Direitos Humanos, órgão da administração" pública federal direta, tem como área de compet\xC3" ... -Executiva será dirigida por Secretário-Executivo; os Gabinetes por Chefes de Gabinete; ... ário-Executivo e Secretário-Executivo Adjunto"; IX - Subsecretário de Orçamento e Administraç\xC3" ... sessões do Conselho, determinando o dia e local da sua realização; b) presidir as sessões do ...
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Atos administrativos, AVISO SEMA Nº 05/2020 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo Eleitoral do
... da Bacia Hidrogrfica do Rio Santa Maria O Estado do Rio Grande do Sul, por intermdio da Secretaria ... , com abrangncias estadual, regional ou local, que atuam na rea da Bacia Hidrogrfica. 01 vaga ... Presidente do CRH/RS Secretrio de Estado Adjunto do Ambiente e Infraestrutura ...
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Atos administrativos, AVISO SEMA Nº 05/2020 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo Eleitoral do
... da Bacia Hidrogrfica do Rio Santa Maria O Estado do Rio Grande do Sul, por intermdio da Secretaria ... , com abrangncias estadual, regional ou local, que atuam na rea da Bacia Hidrogrfica. 01 vaga ... Presidente do CRH/RS Secretrio de Estado Adjunto do Ambiente e Infraestrutura ...
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Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 02/2020 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo Ele
... da Bacia Hidrogrfica do Lago Guaba O Estado do Rio Grande do Sul, por intermdio da Secretaria ... , com abrangncias estadual, regional ou local, que atuam na rea da Bacia Hidrogrfica. 01 vaga ... Roberto Dias Pereira Secretrio de Estado Adjunto do Meio Ambiente e Infraestrutura e Presidente ...
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Decreto nº 9.000 de 08/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e altera os Decretos nº 3.564, de 17 de agosto de 2000; nº 4.122 e nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002; nº 5.731, de 20 de março de 2006; nº 7.554, de 15 de agosto de 2011; e nº 7.860 e nº 7.861, de 6 de dezembro de 2012.
... Parágrafo único. O Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil ... ável pela coordenação da comissão local ... § 3º Representante do Ministério ... e Aviação Civil, órgão da administração pública federal direta, tem como áreas de ... - prestar orientação técnica ao Secretário-Executivo, aos gestores do Ministério e aos ... 1 Consultor Jurídico-Adjunto DAS 101.4 1 Assessor ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... Secretaria de Estado de Administração ... Av. Desembargador José ... Secretário de Estado de Governo e Gestão ... Interessado Tipo Objeto Local Processo Validade ... LICENCIAMENTO AMBIENTAL ... Adjunto, ... para desempenhar a função de Secretário ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.083 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2020
... Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização ... Av ... Roberto Hashioka Soler - Secretário de Estado de Administração e ... - exercer a função de Diretor, Diretor-Adjunto e de Coordenador Pedagógico; ... II - ... para vistoria e análise das condições do local em que se ... pretende ministrar ... Art. 3° ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.055, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Operação Empres
... o Regulamento do Fundo Operao Empresa do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDOPEM/RS, e do Programa ... , bem como o impacto no desenvolvimento local; e) a execuo das obras civis e ... ser exercida pelo Coordenador-Adjunto da Central do SEADAP, que ter as seguintes ...
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As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... defesa do consumidor” instituído pelo Estado, mormente diante do fato de que o movimento se ... ão anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade ... O secretário de segurança do Rio de Janeiro, José Mariano ... e a atuação conjunta entre a administração" pública federal e a sociedade civil ... As raz\xC3" ... [VER PDF ADJUNTO] ... A pesquisa encomendada pela AMB à empresa ...
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Dialogismo e Reflexidade: uma análise da contribuição dos Centros e Programas de Estudos de Gestão Social no Brasil
Este artigo tem como objetivo central analisar as possibilidades dialógicas e reflexivas para o ensino e a pesquisa de Gestão Social no Brasil a partir da atuação de Centros e Programas de Estudo desse campo no país. Para tanto, foram discutidas temáticas que envolvem o construto teórico da Gestão Social e as suas implicações para o exercício do ensino e pesquisa acadêmicos por meio da...
... ão Social, Educação e Desenvolvimento Local" – UNA-BH. Doutoranda do Programa de Pós-Gradua\xC3"ção em Administração da Pontifícia Universidade Católica de Minas ... Escola de Administração de Empresas do Estado de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas ... que representam as secretárias, o secretário adjunto, o da administração e com outro grupo ... -
Designação, BOLETIM 086/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos
... de Vera Cruz/RS, para declarar que o local de destino correto da referida disposio o ... eleito para o Cargo de Diretor Jurdico Adjunto da Federao Interestadual dos Trabalhadores ...
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Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 03/2020 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo Ele
... da Bacia Hidrogrfica do Rio Ca O Estado do Rio Grande do Sul, por intermdio da Secretaria ... , com abrangncias estadual, regional ou local, que atuam na rea da Bacia Hidrogrfica. 02 vagas ... Dias Pereira, Secretrio de Estado Adjunto do Meio Ambiente e Infraestrutura e Presidente ...
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Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 09/2020 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo El
... da Bacia Hidrogrfica do Rio Camaqu O Estado do Rio Grande do Sul, por intermdio da Secretaria ... , com abrangncias estadual, regional ou local, que atuam na rea da Bacia Hidrogrfica. 02 vagas ... Dias Pereira Secretrio de Estado Adjunto do Meio Ambiente e Infraestrutura e ...
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Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 07/2023 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo
... O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da ... Público: Entidades da Administração Pública Direta ou Indireta, Consórcios ... com abrangências estadual, regional ou local, que atuam no território da ... Bacia ... Marcelo Camardelli, ... Secretário de Estado Adjunto do Meio Ambiente e ...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 10 DE MARÇO DE 2020 Estabelece procedimentos para controle elet
... O SECRETRIO DE ESTADO DE LOGSTICA E TRANSPORTES, no uso de suas ... Normativa, excetuados: I - o Secretrio Adjunto e os Diretores dos Departamentos em exerccio das ... ou implique no afastamento do local de trabalho em deslocamento no interior do ...
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Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 04/2020 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo Ele
... da Bacia Hidrogrfica do Rio Pardo O Estado do Rio Grande do Sul, por intermdio da Secretaria ... , com abrangncias estadual, regional ou local, que atuam na rea da Bacia Hidrogrfica. 04 vagas ... Roberto Dias Pereira Secretrio de Estado Adjunto do Meio Ambiente e Infraestrutura e Presidente ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... ção, seu nome e matrícula, data, hora e local da fiscalização, e, quando for o caso, o ... O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições ... , os órgãos e entidades da administração direta e indireta devem dispensar, no âmbito de ... meses antes de cada eleição, o Secretário-Geral das Nações Unidas dirigirá carta aos ... a) Professor Adjunto A, se portador do título de doutor; (Incluído ...
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Segurança do trabalho - NR-4 e NR-5
... [VER PDF ADJUNTO] ... (*) Tempo parcial (mínimo de três horas) ... de mil empregados e situados no mesmo Estado, Território ou no Distrito Federal não serão ... serviços, considera-se estabelecimento o local em que os seus empregados estiverem exercendo ... de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, ... acordo com os membros da CIPA, um secretário e seu substituto, entre os componentes ou não da ...
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Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 03/2023 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo Ele
... O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da ... compreende as entidades da Administração Pública Direta ou Indireta ou ... e digital de âmbito regional ou local e, na sua ausência, os representantes dessa ... Marcelo Camardelli Rosa ... Secretário de Estado Adjunto do Meio Ambiente e ...
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Contrato, CONVÊNIO DAER Nº AJ/CN/008/21 FPE Nº 2149/2021 CONVÊNIO Nº AJ/CN/008/21 FPE Nº 2149/2021 ADMI
... Administração do DAER/RS, datada de 21 de outubro de 2021, pelo ... agência do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, conta esta vinculada e ... recursos financeiros, o respectivo conselho local ou a instância de controle social da área ... Ubirajara Freire Antunes, Coordenador Adjunto, ... matrícula n.º 4346726, com exercício na ... GOVERNADOR DO ESTADO SECRETÁRIO ...
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EDITAL Nº 54/2020
... do Magistério Superior para Professor Adjunto Classe A nível 1, Professor Assistente Classe A ... o candidato procure o hemocentro do seu Estado. 3.4 A solicitação de Isenção de Taxa de ... pessoa acompanhante somente terá acesso ao local das provas até o horário estabelecido para ... , a critério exclusivo da Administração da Universidade, respeitando-se a legislação ... habilitados deverão apresentar ao Secretário da Comissão Examinadora, em via única, cópia ...
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Atos administrativos, AVISO SEMA - CRH/RS Nº 26/2021 Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo El
... da Bacia Hidrogrfica do Rio dos Sinos O Estado do Rio Grande do Sul, por intermdio da Secretaria ... , com abrangncias estadual, regional ou local, que atuam na Bacia Hidrogrfica. 02 vagas 4 ... Guilherme de Souza, Secretrio de Estado Adjunto do Meio Ambiente e Infraestrutura Presidente do ...
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Decisões Monocráticas nº 179861 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Marzo de 2020
... , CRIMES LICITATÓRIOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LAVAGEM DE DINHEIRO ... PRISÃO ... RECOLHIMENTO EM SALA DE ESTADO-MAIOR ... ART. 7º, INCISO V, DA LEI N. 8.906/ ... o recorrente ocupava o cargo de Secretário Estadual Adjunto de Administração, ou seja, ... Os presos no referido local não podem ultrapassar o período máximo de 30 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.247 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2023
... Secretaria de Estado de Administração ... Av. Desembargador José ... Secretário de Estado de Governo e Gestão ... Local de entrega: Hotel Chácara do Lago ... PROCESSO: ... adjunto) ... 01/09/2023 a 19/12/2023 ... Ciências ...