sentença terminativa e definitiva diferença
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Saneamento do Processo no CPC/2015
Este breve estudo visa analisar o instituto do saneamento visto sob a normatização do CPC/2015 e a sua aplicação no dia a dia forense. Hoje já não mais se utiliza das expressões despacho saneador e saneamento do processo. Todavia, tal providência continua existindo, embora, não mais em fase estanque do processo, pois segue por todo tramitar do processo, do começo ao fi m. Mesmo sem que a legislaçã
... também em condições de se proferir sentença justa ... @1. Saneamento do processo ... decisão, ela será realizada de forma definitiva. Mais uma vez, parece que o legislador não ... @@@4.1.5 Diferença entre preclusão e coisa julgada ... Não ... c) Sentença terminativa – Quando o juiz acolher a alegação do réu ... -
Saneamento do processo no CPC/2015
Este breve estudo visa analisar o instituto do saneamento visto sob a normatização do CPC/2015 e a sua aplicação no dia a dia forense. Hoje já não mais se utiliza das expressões despacho saneador e saneamento do processo. Todavia, tal providência continua existindo, embora não mais em fase estanque do processo, pois segue por todo o seu trâmite, do começo ao fim do processo. Mesmo sem a legislação
... também em condições de se proferir sentença justa ... 1. Saneamento do processo ... A ... decisão, ela será realizada de forma definitiva. Mais uma vez, parece que o legislador não ... 4.1.5 Diferença entre preclusão e coisa julgada ... Não ... c) sentença terminativa – Quando o juiz acolher a alegação do réu ... -
Acórdão Nº 5474 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... certidão de haver passado em julgado a sentença condenatória e ... com as peças necessárias à ... IMPOSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DEFINITIVA DA PENA ... PRIVATIVA DE LIBERDADE. PRESCRIÇÃO ... à denúncia, tendo em vista a nítida diferença entre ... objetos e produtos alvos da ... extingue a punibilidade do réu é terminativa, prejudicando o julgamento ... do mérito da ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... -se, como próprio, o relatório da sentença impugnada, ID 15958229, acrescentando que a ... II – A constituição definitiva do crédito ocorreu em 08/08/2006, 29/11/2006, ... da discussão, correspondente à diferença entre o valor incontroverso e o ora homologado ... ATO DO PROCESSO FOI A SENTENÇA TERMINATIVA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 106/STJ. INÉRCIA ...
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Inicial. Contrato. Cédula de crédito industrial
... A sentença" que porventura condenasse os Exponentes a pagar d\xC3" ... , mas até mesmo tendente à total e definitiva eliminação do processo executivo ... Nem ... execução através de uma decisão terminativa em que o Juiz, de ofício, ou não, proclama a ... diferença de natureza, é a mesma: a nulidade ... Por ...
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Disposições preliminares
... judicial — que admite a execução da sentença promovida de ofício pelo juiz; conciliação — ... um trabalhador reclama, na Justiça, diferença salarial devida a um outro; legitimação passiva ... antes da prolação da sentença definitiva, entendemos que também descabe o agravo de ... ção cautelar, pode ser definitiva ou terminativa, mas em obediência aos prazos fixados na lei ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000955-73.2017.5.06.0412), 28-04-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM FASE DE LIQUIDAÇÃO. DECISÃO SEM CARÁTER TERMINATIVO. DECISÃO IRRECORRÍVEL. NÃO CABIMENTO. De acordo com o art. 897, "a", da CLT, é cabível a interposição de Agravo de Petição contra decisão proferida na fase de execução, sendo incabível manejá-lo contra decisão proferida em liquidação, de natureza...
... ão, de natureza interlocutória, não terminativa do feito, como é a hipótese dos autos. Agravo ... , uma vez que não houve indicação da diferença de comissão pretendida pelo autor, "dado que ... sentença de liquidação, cabendo ao exequente igual ... exclusivo de protelar a solução definitiva do litígio ... Nada a deferir ... Do ... -
Recursos
... ínimas: [ ... ] h) direito de recorrer da sentença a juiz ou tribunal superior.” (846) As ... ção de recurso de revista de decisão definitiva" de Tribunal Regional do Trabalho em ação rescis\xC3" ... internos na mesma data, havendo diferença de horas na protocolização. A Turma não ... o mérito quando afastada a sentença terminativa, sendo a matéria exclusivamente de direito ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA em face da sentença proferida pelo MM. Juízo da 7ª Vara dos Feitos ... entendimento de que "a constituição definitiva do crédito tributário depende do comportamento ... do ato 91017 - R$5,40) - Decisão Terminativa/Acórdão ... Salvador,23 de maio de 2023 ... Equivale a uma diferença de 9 % (nove por cento), estando, portanto, ...
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Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... Súmula n. 11, TRT/RJ - Execução definitiva. Penhora em dinheiro. Ordem preferencial. Em se ... ção coletiva intersindical ou de sentença normativa; II - Na ausência de norma coletiva ... 15, TRT/RJ - Execução. Decisão terminativa do feito. Reclamação correicional ... A ... 7, TRT/SP - Juros de mora. Diferença entre os juros bancários e os juros ...
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Art. 702
... de cabimento de ação rescisória de sentença terminativa, por força do caput do art. 485 ... DIFERENÇA ENTRE OS MODELOS PROCESSUAIS ANTERIOR (1973) E ... embargos de terceiro com sentença definitiva (meritória) no primeiro e terminativa no segundo ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2009.61.05.005508-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 19-02-2019
... , pois, a proferir deciso monocrtica terminativa, com fulcro no art. 557 do antigo Cdigo de ... ser superior ao valor da indenizao definitiva, conforme precedentes do STJ.IV - O valor dos ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... instâncias recursais, a cada dia, a sentença de primeiro vai perdendo prestígio, ... extrajudicial, como regra geral, é definitiva, salvo a exceção do art. 587, do CPC, que assim ... A diferença consiste na extensão. No processo trabalhista a ... resultar decisão definitiva ou terminativa da execução. (TRT – 15 a R. – 3 a T. – ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... instâncias recursais, a cada dia, a sentença de primeiro grau vai perdendo prestígio, ... definitiva de título judicial.” ... Art. 806. O ... A diferença consiste na extensão. No processo trabalhista a ... resultar decisão definitiva ou terminativa" da execução.” (TRT – 15 a R. – 3 a T. \xE2\x80" ...
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Recursos trabalhistas em espécie
... ência territorial jamais será terminativa do feito. Das duas uma: a) o juiz rejeita a ... recurso ordinário de imediato da sentença” ... Há de se destacar que a Instrução ... A diferença fundamental é que enquanto no item I o litigante ... direito líquido e certo à execução definitiva na pendência de recurso extraordinário, ou de ...
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O Agravo de Petição e o Depósito do Valor Controvertido, como Pressuposto Recursal Objetivo. O Agravo de Instrumento. As Contrarrazões. Prazos. A Súmula n. 1 do E. TRT da 2a Região
... de recurso próprio contra a decisão terminativa ou definitiva, como já explicamos. Mas é ... Portanto, entendo que se houver diferença entre a importância contida na sentença de ...
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Decisões Monocráticas nº 2303 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2018
... 1º da Lei 8.147/ A sentença de primeiro grau julgou procedente o pedido e ... próprio Supremo teria estabelecido a diferença entre tal empresa e aquelas de natureza comercial ... terminativa ou definitiva o marco jurígeno da condenação ...
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Processo Colectivo
... a suspensão liminar e a cessação definitiva de divulgação trata-se de pretensão difusa; ... ção de pedido de devolução da diferença ou do total pago indevidamente pelos alunos ... (C) O princípio da adstrição da sentença, corolário do princípio da demanda, aplica-se ... no caso de sentença processual (terminativa) que concluir pela carência ... Gabarito ...
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Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais (Arts. 188 ao 235)
... ao juiz certidão do dispositivo da sentença, bem como de inventário e de partilha ... 190. A diferença é que, aqui, o juiz é chamado a participar do ... fundo quanto uma decisão meramente terminativa do processo, sem exame de seu mérito; ... Nos ... atribuindo o caráter de definitiva ou terminativa , como se vê no art. 895 ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... instâncias recursais, a cada dia, a sentença de primeiro grau vai perdendo prestígio, ... definitiva de título judicial.” ... Art. 806. O ... A diferença consiste na extensão. No processo trabalhista a ... resultar decisão definitiva ou terminativa" da execução.” (TRT – 15 a R. – 3 a T. \xE2\x80" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000544-13.2019.5.06.0007), 08-09-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. NÃO CABIMENTO. A teor do art. 893, §1º, da CLT, ao menos no processo do trabalho, a decisão que rejeita impugnação em fase de liquidação apresentadas pelo executado, sem garantia do juízo, não comporta impugnação imediata por agravo de petição, porquanto ostenta nítida natureza interlocutória. Agravo de petição não conhecido.
... na petição de id 92dbc4f bem como a diferença não paga de honorários ... Deverá o setor de ... de liquidação não possui natureza terminativa, tendo em vista que é o momento em que se intima ... , posteriormente homologados através de sentença de liquidação. Quanto a esta, adota-se o ... trabalhista, ou seja, a discussão definitiva sobre a liquidação e penhora em um único ...