separação corpos em união estável
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... : “O pedido de demissão do empregado estável só será válido quando feito com a assistência ... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Dos atos processuais
... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Acórdão, Processo nº 5018133-14.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 25-11-2022
... II- que versem sobre casamento, separao de corpos, divrcio, separao, unio estvel, filiao, alimentos ...
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Decisão monocrática Nº 689 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-06-2022
... pedido de extensão, formulado pela União (edoc. 227), dos efeitos da decisão proferida, ... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Direito de família
... de normas que regulam o casamento, a união estável, a filiação, a adoção, o poder ... de bens será obrigatoriamente o de separação de bens (art. 1.641, I, do CC) ... Assim, há ... ser precedida de pedido de separação de corpos (art. 1.562 do CC), cabendo, também, pedido de ...
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Da Audiência Trabalhista
... ; II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ... ) dias, findo o qual a decisão se torna estável ... § 2º As partes podem apresentar ao juiz, ...
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A teoria da prova no processo do trabalho: uma análise do CPC/2015 e da Lei n. 13.467/2017
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
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Decisão Monocrática nº 5000398-64.2016.404.7205 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 23 de Agosto de 2016
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000370-54.2017.5.07.0004), 2017-04-18
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Acordao N° 1361764 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Ação de inventário. Segredo de justiça. Medida excepcional. Artigo 189 do cpc. Impossibilidade. Ausência de previsão legal. Princípio da publicidade. Recurso conhecido e não provido. 1. De acordo com a regra do art. 189 do código de processo civil os atos processuais são públicos, podendo, excepcionalmente, correr em segredo de justiça quando...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... versar sobre casamento, filiação, separação" ... de corpos, divórcio, separação, união est\xC3" ... estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e ... -
Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais
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Da Forma dos Atos Processuais
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Novo CPC traz impactos significativos no Direito de Família
Novo CPC traz impactos significativos no Direito de Família
... teoria, é sobre o instituto da separação judicial. No projeto original, não havia ... como separação de fato, separação de corpos, separação em decorrência da união estável ... -
Acórdão Nº 5001775-34.2021.8.24.0050 do Segunda Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
... estvel e dissoluo, cumulada com separao de corpos, alimentos e partilha de bens adquiridos durante ...
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Acordao N° 1736743 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
Embargos de declaração. Agravo de instrumento. Direito civil e processual civil. Ação de imissão na posse. Imóvel leiloado extrajudicialmente. Demanda anulatória proposta na justiça federal. Prejudicialidade externa. Não configuração. Segredo de justiça. Indeferimento. Regra constitucional da publicidade dos atos processuais. Omissão. Vício não verificado. Embargos de declaração conhecidos e...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ... -
Decisão Monocrática nº 5019221-36.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 2 de Mayo de 2017
... -se de execução fiscal proposta pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MKJ IMPORTAÇÃO & ... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Decisão Monocrática nº 5019221-36.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 2 de Mayo de 2017
... -se de execução fiscal proposta pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MKJ IMPORTAÇÃO & ... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Decisão Monocrática nº 5019221-36.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 2 de Mayo de 2017
... -se de execução fiscal proposta pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MKJ IMPORTAÇÃO & ... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Decisão Monocrática nº 5008958-42.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 15 de Marzo de 2017
... ção fiscal proposta em 17/08/2015 pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MKJ IMPORTAÇÃO & ... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Decisao Nº 8036416-44.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1695-85.2014.5.10.0004)
... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Acordao N° 1370179 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Família e processual civil. Apelação. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Usucapião familiar. Artigo 1. 240-a do código civil. Abandono do lar. Abandono físico, material e afetivo. Enunciado n. 595 da vii jornada de direito civil. Precedente. Partilha de bem imóvel. Recurso improvido. 1. Apelação interposta contra sentença, em ação de reconhecimento e dissolução de união estável,
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. USUCAPIÃO FAMILIAR. ARTIGO 1.240-A DO ... voluntária e injustificada com a separação" fática ocorrida pela ... impossibilidade de conv\xC3" ... houve separação de corpos e que não conviveram mais juntos. Denota-se aqui ... -
Do Processo Judiciário do Trabalho
... Art. 22 ... Compete privativamente à União legislar sobre: ... I - direito civil, comercial, ... a casamento, filiação, desquite, separação de corpos, alimentos e guarda de menores ... II ... corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e ...
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Do direito das famílias
... , que são as regras referentes à união estável. O grande problema desse contrato é que ... órico do relacionamento do casal e da separação, cronologia de incidentes, avaliação da ... , alterações endócrinas, lesões nos corpos cavernosos do pênis; c) psicofuncional : ...