separação corpos em união estável
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Princípios do processo
... Por isso que a responsabilização da União, em 1978, pela tortura e morte do jornalista ... aos princípios republicano e de separação dos poderes, bem como indefinição sobre os ... estável, na sentença, garantindo, assim, a utilidade da ... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... : “O pedido de demissão do empregado estável só será válido quando feito com a assistência ... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição ... É adequado que haja clara separação, especialmente diante dos limites objetivos da ... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ... corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... conferidos ao Ministério Público 26 , à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos ... ífica no sentido da necessidade de separação de processos, de maneira que o beneficiário (ou ... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ...
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Responsabilidade civil do jornalista por divulgação de material sigiloso: operação lava jato e vazamentos seletivos
... ; II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... : “O pedido de demissão do empregado estável só será válido quando feito com a assistência ... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... cit. Famílias reconstituídas : novas uniões depois da separação. 2ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. p. 85). Na nossa ... 1.562 do Código Civil 89 admite pedido cautelar de separação de corpos, caso um dos conviventes pretenda mover ação de dissolução de união ...
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Artículos 1.694 a 1.710
... Art. 1.702. Na separação judicial litigiosa, sendo um dos cônjuges ... Art. 1.708. Com o casamento, a união estável ou o concubinato do credor, cessa o ... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... alguém pode querer o reconhecimento da união estável apenas para fins previdenciários. Ou ... III – em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, ... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ...
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Legislação
... da normatividade do direito aplicada à união estável, que é interpretado conforme a lógica ... do casamento, a de anulação, a de separação" judicial, a de divórcio direto ou a de dissoluç\xC3" ... sua necessidade, a separação de corpos, que será concedida pelo juiz com a possível ...
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A origem do problema na lei e na jurisprudência
... pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos ... ou por medida cautelar de separação de corpos. Se consensual, esse divórcio indireto podia ser ... , separação judicial ou dissolução de união estável, proceder à partilha de bens situados ...
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Exame dos princípios
... se considerarmos que fizemos uma separação entre os princípios constitucionais do processo ... e reconhecimento ou dissolução de união estável devem ser propostas no foro previsto no ... respeito a casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ...
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Lição 8 - Dos atos processuais: forma, tempo, lugar, comunicação e nulidades
... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ... separação de corpos, divórcio, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e ...
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Decisão monocrática Nº 1347622 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2021
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... : "O pedido de demissão do empregado estável só será válido quando feito com a assistência ... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Da Audiência Trabalhista
... ; II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ... ) dias, findo o qual a decisão se torna estável ... § 2 o As partes podem apresentar ao ...
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Atos processuais
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
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Dos Direitos do Advogado
... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Acordao N° 1432760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelação cível. Dano moral. Reparação. Adultério. Segredo de justiça. Obrigatoriedade. Gratuidade de justiça. Desvio de finalidade. Fidelidade conjugal. Obrigação natural. Princípio da intervenção mínima do estado nas relações conjugais. Aplicação. 1. As ações de reparação de dano moral por adultério, que tramitam em vara cível, tratam, na essência, de casamento civil, inclusive do que foi...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... Também tratam de ... separação, mesmo que não compreendam a separação ... á anos, pois nunca tiveram uma relação estável” ... Esclarece a inexistência de ... sobrecasamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ... -
A regulamentação da intersexualidade no brasil
... prejuízo ao patrimônio público da União ou do Distrito Federal (CPC, art. 82, III); ... ças anatômicas entre homens e mulheres, a corpos marcadamente diferenciados e ao que nos divide, e ... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Acórdão nº 0323897-15.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara CÃvel, 13 de Febrero de 2019
... AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... ESTÁVEL C/C MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO E ... CORPOS. SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O ... PEDIDO ...
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Violência obstétrica e acceso das mulheres à justiça: análise das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça da regi?o sudeste
Neste artigo, apresentamos os resultados de nossa pesquisa, que teve como objetivo discutir os dados relativos a um conjunto de acórdãos dos Tribunais de Justiça da região sudeste do país relacionados à violência obstétrica. Buscamos traçar o perfil das demandas componentes da amostra de acordo com as variáveis: Tribunal de Justiça, momento processual, polo ativo, polo passivo, resultado em relaçã
... de profissionais da saúde no controle dos corpos e da sexualidade de suas pacientes, o que inclui ... social, que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...