separação de corpos consensual
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Capital - 7� vara de fam�lia
... civil que prioriza a solução consensual dos conflitos nas ações de família, conforme ... Reconhecimento de União Estável C/C Separação de Bens com Pedido de Tutela de Urgência ... Trata-se de ação de separação de corpos consensual proposta por Osório José Meira Sande ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001157-87.2016.5.07.0014), 2020-05-15
... Afirma que "a averbação da separação ou do divórcio, então, é o ato de anotar no ... do "de cujus" realizou separação consensual em 2009, porém, continuaram coabitando no mesmo lar, não tendo havido a "separação de corpos"", também não passa de uma inverdade, vez que ...
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Guarda parental no código civil
... E-book ... 173 Art. 1.632. A separação judicial, o divórcio e a dissolução da união ... nossa lei para designar a separação de corpos, com o projeto adotado pela Comissão especial da ... quite consensual, deveria ser observado o acordo entre os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001157-87.2016.5.07.0014), 2020-01-28
... Representante do "de cujus" realizou separação consensual em 2009, porém, continuaram ... lar, não tendo havido a "separação de corpos"", também não passa de uma inverdade, vez que ...
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As Mudanças da Nova Lei do Divórcio em Matéria de Dissolução do Casamento
... Constituição Federal, suprimindo a separação judicial e os prazos para o divórcio. O texto ... divórcio não culposo ou do divórcio consensual, como se verá adiante ... A tendência ... prévia medida cautelar de separação de corpos" deferida pelo Juiz competente e ainda em vigor. \xC2" ...
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Acórdãos nº 0000347-71.2011.8.26.0382 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Diciembre de 2015
... Fato de haver separação consensual entre réu e vítima não ... corpos foi consensual. Em contrarrazões, o ...
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Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... corpos dentro da uma lógica exclusivamente binária, a ... , do nome de família, do desquite/separação judicial e do divórcio; e, b) no campo das ... amigável) e o divórcio (litigioso e consensual) como causas de dissolução voluntária do ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... primitivas do solo atingido, bem como dos corpos ... d’água superficiais e subterrâneos, a ... Está claro que a resolução consensual de parte do litígio e a adesão ... do MPF não ... b) separação dos resíduos sólidos (lixo); ... c) escavação ...
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Decisão Monocrática Nº 5026855-82.2023.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 17-05-2023
... érsia a respeito da reunião ou separação de processos. Em casos tais, deverá o juiz ... :Extinto o processo de separação consensual, com a partilha homologada e atribuição dos ... de medida liminar de separação de corpos" com permanência dos cônjuges sob o mesmo teto, \xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 6733 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2001
... de homologação de conversão da separação de corpos e bens em divórcio consensual, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... á, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos ... v. Lei 9.307/1996 – ... separação judicial ou dissolução de união estável, ... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ...
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A separação e o divórcio após a emenda constitucional 66/2010
... No direito romano, o casamento tinha base nitidamente consensual, e a sua dissolução, amplamente autorizada, que, a princípio, poderia ... legislativos, que se ocupam do divórcio e da separação de corpos, podiam, segundo a tabela de Daupeley (1908), ser divididos em cinco ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... desinteresse na composição consensual do conflito. Nesta última hipótese, é ... É adequado que haja clara separação, especialmente diante dos limites objetivos da ... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... risco de violação ao princípio da separação dos Poderes ... pois “a competência para ... consensual (art. 3º, §§ 2º e 3º, do CPC) e sempre ... V - polícias militares e corpos de bombeiros militares ... VI - polícias penais ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... ÇA 8001879-08.2021.8.05.0113 Divórcio Consensual Jurisdição: Itabuna Requerente: Eliene Dos ... DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) - [Separação de Corpos] ... Pólo Ativo: ... REQUERENTE: ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0071854-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... , referentemente à medida cautelar de separação de corpos n. 2006.01.1.121.425-3 e à ação de eparação judicial não consensual n. 2007.01.1.006.181-4, propostas pela ora ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... elas próprias cheguem a uma solução consensual do conflito ... Na visão de Pedro Romano ... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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A partilha de bens digitais
... separação convencional; 1.5 Do regime da separação ... Importante ressaltar que a separação de corpos significa, na dissolução de sociedade conjugal, ... do divórcio ou da dissolução, consensual, pela via extrajudicial só é autorizada na ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... ÃO 8008950-63.2021.8.05.0274 Divórcio Consensual Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: ... INTIMAÇÃO 8009753-46.2021.8.05.0274 Separação Litigiosa Jurisdição: Vitória Da Conquista ... ÓRCIO CONSENSUAL (12372) - [Separação de Corpos] ... Pólo Ativo: ... REQUERENTE: JAILTON ...
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Legislação
... deles, em ação autônoma de separação, de divórcio, de dissolução de união estável ... sua necessidade, a separação de corpos, que será concedida pelo juiz com a possível ... sócios, a alteração contratual consensual formalizando o desligamento, depois de ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... á, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos ... § 3º A conciliação, a ... III – em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, ... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 6733 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2001
... de homologação de conversão da separação de corpos e bens em divórcio consensual, ...
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Acordão nº 0001364-56.2010.5.04.0701 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Diciembre de 2012
... À TERCEIRA EMBARGANTE NO ATO DA SEPARAÇÃO CONSENSUAL DE CORPOS. Hipótese na qual restou ...