sobrenomes mais comuns no brasil
409 resultados para sobrenomes mais comuns no brasil
-
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... sob a auto-ridade conjunta de dois ou mais Membros, outras pessoas poderão ser designadas ... de lavanderia, aos lavatórios comuns ou aos water-closets ... As anteparas que separam ... ao titular: a) nome completo (nomes e sobrenomes ...
-
Direito Civil
... ão de bens de estrangeiros situados no Brasil será regulada pela lei brasileira, vedada em ... á regulada pela lei brasileira se ela for mais benéfica ao cônjuge ou filhos brasileiros, ou ... -se em três categorias: elementos gerais comuns a todos os negócios; elementos categoriais: ... (1) O nubente que possuir vários sobrenomes em seu nome pode, ao se casar, suprimir um ou ...
-
Parte geral, empresário e sociedades
... ) conferem aos titulares apenas os direitos comuns de acionista sem quaisquer privilégios ou ... , se não houver oposição de titulares de mais de um quarto do capital social" ... (c) Errada ... sobrenomes dos sócios. "Art. 1.039. Somente pessoas ... , conforme Resolução do Banco Central do Brasil ... (d) Correta. Esses valores mobiliários são ...
-
Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... especial atenção; i) às crianças mais jovens; ii) às meninas; iii) ao problema do ... a adaptação progressiva aos alimentos comuns e propiciar a alimentação balanceada e adequada ... sobrenomes do titular da CTPS em virtude de adoção, ...
-
Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... propósitos ilícitos comuns, circunstância que caracteriza a ... pelo tipo penal superveniente, ainda que mais gravoso, caso ... dele tomem ciência e, mesmo ... República Federativa do Brasil, já que, em tese, as condutas ... narradas na ... sobrenomes e que é acusado de todo tipo de impropriedades ...
-
Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... propósitos ilícitos comuns, circunstância que caracteriza a ... pelo tipo penal superveniente, ainda que mais gravoso, caso ... dele tomem ciência e, mesmo ... Financeira do Instituto de Resseguros do Brasil - IRB, a Secretaria de ... Assuntos Estratégicos ... sobrenomes e que é acusado de todo tipo de impropriedades ...
-
Legislação Complementar
... de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, ... especial atenção; i) às crianças mais jovens; ii) às meninas; iii) ao problema do ... a adaptação progressiva aos alimentos comuns e propiciar a alimentação balanceada e adequada ... sobrenomes do titular da CTPS em virtude de adoção, ...
-
Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... o desdobramento do Livro “E” em mais de um livro “pela natureza dos atos que nele ... sejam estrangeiros e um deles esteja no Brasil a serviço de seu país, como será visto ... São comuns, infelizmente, os casos de completa falência do ... c) prenomes e sobrenomes dos pais; ... A filiação é um elemento de ...
-
Retificação, restauração e suprimento do registro civil
... A situação se agrava ainda mais quando lembramos que os Registros Públicos, por ... Eram comuns casos de cidadãos manifestarem revolta e ... ção de retificações de nomes e sobrenomes em que a prova do erro é um documento ... ís de origem dos imigrantes que vieram ao Brasil e aqui se estabeleceram, constituindo família e ...
-
Retificação, restauração e suprimento do registro civil
... A situação se agrava ainda mais quando lembramos que os Registros Públicos, por ... Eram comuns casos de cidadãos manifestarem revolta e ... ção de retificações de nomes e sobrenomes em que a prova do erro é um documento ... ís de origem dos imigrantes que vieram ao Brasil e aqui se estabeleceram, constituindo família e ...
-
Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... propósitos ilícitos comuns, circunstância que caracteriza a ... pelo tipo penal superveniente, ainda que mais gravoso, caso ... dele tomem ciência e, mesmo ... objetivos da República Federativa do Brasil" que devem nortear ... a conduta de qualquer cidad\xC3" ... sobrenomes e que é acusado de todo tipo de impropriedades ...
-
Legislação Complementar
... é garantido, preservada a condição mais benéfica: ... I — o salário mínimo hora, ... ções Internacionais ratificadas pelo Brasil e no Regulamento da Inspeção do Trabalho — ... Estados-Partes, a adoção de instrumentos comuns que consolidem a segurança jurídica e tenham ... sobrenomes do titular da CTPS em virtude de adoção, ...
-
Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... Art. 8º Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se ... Brasil, a que ela corresponder ... Art. 76. Têm ... as exceções que lhe forem pessoais e as comuns a todos; não lhe aproveitando as exceções ... I - os prenomes, sobrenomes, datas de nascimento, profissão, domicílio e ...
-
Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... Art. 8º Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se ... Brasil, a que ela corresponder ... Art. 76. Têm ... as exceções que lhe forem pessoais e as comuns a todos; não lhe aproveitando as exceções ... I - os prenomes, sobrenomes, datas de nascimento, profissão, domicílio e ...
-
Decisao Nº 0063050-79.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-09-2023
... a nota fiscal faltando um dos seus sobrenomes, a transação fora recusada pela agencia de nto baiana, tendo que realizar o empréstimo mais oneroso junto ao Banco do Brasil, em 48 parcelas ... é a ocorrência de simples erro material, comuns em casos que tais, valendo assinalar que em nada ...
-
Marrano, muito prazer
... pesquisas desmistificam a origem dos sobrenomes de judeus convertidos no Brasil ... Daniela ... Como identificar, ento, quem era marrano? A mais importante pista est justamente nos arquivos da ... Os sobrenomes mais comuns dos detidos eram Rodrigues (citado 137 vezes), ...
-
Pensamento Critico Latino-americano, pesquisa militante e perspectivas subversivas do(s) direito(s): introducao ao dossie: Re(encontros) entre o pensamento latino-americano e a pesquisa militante.
... muitos outros, comecam a gerar um acumulo mais sistematico de reflexao que passa a ser ... O pensamento critico teve nomes e sobrenomes, mas em sua producao nao vejo escola nem ... As iniciativas existentes no Brasil sao mais conhecidas dos leitores nacionais, mas ... Militante, Educacao Popular e Bens Comuns. Rio de Janeiro, 2014. Disponivel aqui: ...
-
Acórdão nº 1.0209.17.002421-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - INCLUSÃO DE MATRONÍMICO: ALTERAÇÃO JUSTIFICADA - EXCLUSÃO DE PATRONÍMICO: ALTERAÇÃO INJUSTIFICADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I - A retificação do registro civil visando alterações de sobrenomes só é possível quando configurada a autorizadora motivação excepcional de que fala o art. 57 da Lei de Registros Públicos (LRP - Lei nº 6.015/197
... De fato, o nome o sinal exterior mais visvel da individualidade. Figurativamente ... dos distribuidores etc., cada vez mais comuns nos grandes centros urbanos. ( ... ) Alm disso, a ... do nome civil do indivduo, dos sobrenomes de ambos os ramos familiares (materno e paterno) ... o STJ no julgamento do REsp 1.323.677 (Brasil, 2013)." (ob. cit., p. 58/59) A seu turno, ... -
Acórdão nº 1.0209.17.002421-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - INCLUSÃO DE MATRONÍMICO: ALTERAÇÃO JUSTIFICADA - EXCLUSÃO DE PATRONÍMICO: ALTERAÇÃO INJUSTIFICADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I - A retificação do registro civil visando alterações de sobrenomes só é possível quando configurada a autorizadora motivação excepcional de que fala o art. 57 da Lei de Registros Públicos (LRP - Lei nº 6.015/197
... De fato, o nome o sinal exterior mais visvel da individualidade. Figurativamente ... dos distribuidores etc., cada vez mais comuns nos grandes centros urbanos. ( ... ) Alm disso, a ... do nome civil do indivduo, dos sobrenomes de ambos os ramos familiares (materno e paterno) ... o STJ no julgamento do REsp 1.323.677 (Brasil, 2013)." (ob. cit., p. 58/59) A seu turno, ... -
Direito Registral, um ramo da advocacia à espera de profissionais
Direito Registral, um ramo da advocacia à espera de profissionais
... de responder perguntas de forma mais rápida, barata e segura ... Em meio a essa ... o único imóvel deixado pelo finado no Brasil. O inventário seria feito por escritura pública ... Conflitos urbanos e ambientais são comuns. Por exemplo, em áreas de proteção ambiental ... isso pode ocorrer, como a inclusão de sobrenomes de avós e bisavós8. O escritório Lobo e ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... brSabujo nocivoQual sabujo bolsonarista o mais nocivo? Arthur Lira, o autoritrio tosco raiz, ou ... , cega.Jos LererRioAl, al, W do Brasil!Adoro, depois do caf, sentar em uma cadeira de ... moda antiga, com proliferao de nomes e sobrenomes, ao discorrer sobre famlia e assuntos pessoais ... Vilhena (5 de julho) tem alguns equvocos, comuns para quem no conhece ou se informou sobre a Lei ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000303-92.2015.5.06.0261), 03-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A figura do grupo econômico pode ser conceituada como "um conglomerado de empresas que, embora tenham personalidade jurídica própria, estão sob o controle administrativo ou acionário de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de outra atividade econômica, sendo solidariamente responsáveis para os efeitos da
... ão justrabalhista que se forma entre dois ou mais entes favorecidos direta ou indiretamente pelo ... que desvelam tanto a semelhança dos sobrenomes de alguns dos sócios, quanto a proximidade do ... empresas elencadas, que revelam interesses comuns", aspecto bem frisado pelo juízo a quo na decis\xC3" ... Constituição da República Federativa do Brasil ocorre quando há o pagamento ou o crédito dos ... -
"Respeitem a forma de a gente ser": Protocolo de Consulta Munduruku e pluralismo jurídico/"Respect who we are": Munduruku Consultation Protocol and legal pluralism.
... (2) - busca inaugurar uma nova relação, mais simétrica e respeitosa, entre grupos étnicos e ... Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no Brasil, da exploração petroleira no território ... , preservar, manter intactos os bens comuns, o maior patrimônio da humanidade, e isso ... Nossos sobrenomes ...
-
Simulado Delegado GO
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF), em seu art. 144, atribui à ... pode ser considerada branda, sendo um pouco mais severa quando se trata de um crime contra a ... Bulhões, Fleury e Jardim Caiado são sobrenomes importantes da história goiana, identificados ... ças militar e eleitoral, e das justiças comuns estadual e federal, dentro do limite da ...