social democracia o que é
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Barroso: Democracia trouxe muito mais progresso social que ditadura
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, dirigiu-se aos jovens nesta quarta-feira, por meio do Twitter, para alertá-los sobre os malefícios da ditadura militar – o golpe que deu início ao regime, que vig...
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A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... Especificamente buscou pesquisar o contexto político e social para o exercício da democracia no Brasil, conceituar plebiscito e referendo e sua aplicabilidade nas Constituições brasileiras, e por fim, ... -
‘A construção da verdadeira democracia pressupõe o culto à tolerância, à ordem e à paz social’, dizem comandantes das Forças Armadas
Os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica divulgaram uma nota nesta sexta-feira afirmando que a "construção da verdadeira democracia pressupõe o culto à tolerância, à ordem e à paz social". No comunicado, os chefes das Forças Armadas di...
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‘A construção da verdadeira democracia pressupõe o culto à tolerância, à ordem e à paz social’, dizem comandantes das Forças Armadas
Os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica divulgaram uma nota nesta sexta-feira afirmando que a "construção da verdadeira democracia pressupõe o culto à tolerância, à ordem e à paz social". No comunicado, os chefes das Forças Armadas di...
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A participação social na administração pública local: A construção da democracia deliberativa no município de Porto Alegre
A participação popular tem ganhado destaque no contexto das teorias contemporâneas da democracia. A deliberação adquire ares de condição de possibilidade e legitimidade das políticas públicas tendentes a levar a cabo as demandas sociais. Nesse sentido, o município constitui espaço privilegiado, tendo em vista o texto constitucional que o consagrou como ente federativo, atribuindo-lhe inúmeras...
@Introdução A administração pública contemporânea passa por profundas mudanças, em face do declínio do liberalismo e do surgimento de tentativas de radicalizar a democracia, que podem ser aglutinados no republicanismo e no procedimentali... -
A participação popular na gestão pública municipal a partir dos conselhos municipais de assistência social / The popular participation in the municipal public management from the municipal councils of social welfare
Este artigo tem por objetivo verificar a importância da participação popular na gestão pública, por meio dos Conselhos Municipais de Assistência Social, na promoção da democracia participativa no espaço público local. Para tanto, a partir de levantamento bibliográfico e pesquisa de campo, buscou-se estudar o poder local na (re)construção dos espaços públicos; delinear os desafios e as...
... Palavras-chave: Conselhos Municipais de Assistência Social; democracia participativa; gestão pública; município, participação popular ... Abstract ... This article aims to verify the importance of popular ... -
Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
... a) da Fazenda; ... b) da Previdência e Assistência Social; ... c) do Trabalho e Emprego; ... d) da Justiça; ... e) ... n) Força Sindical; ... o) Social Democracia Sindical; ... p) Federação Nacional das Empresas de Seguros ...
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Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
Esse artigo parte da hipótese de que o Poder Judiciário é incapaz de controlar repressivamente, em sua função típica, a desinformação e a disseminação de fake news na democracia brasileira. Em um primeiro momento, na construção desse fenômeno social, o artigo se utilizou de uma pesquisa bibliográfica para apresentar as principais razões que estimulam a disseminação de uma fake news. Nesse...
... típica, a desinformação e a disseminação de fake news na democracia brasileira. Em um primeiro momento, na construção desse fenômeno ... construção teórica, o artigo passou a apresentar esse fenômeno social enquanto um fato jurídico. Dessa maneira, a partir de uma pesquisa ... -
Acórdão nº 2014/0096608-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NULIDADE DA SENTENÇA. DESCABIMENTO. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 83, I, 84, 246, § 2º, DO CPC E ARTIGOS 70 DA LEI COMPLEMENTAR 75/1993. PREJUÍZO DA PARTE AUTORA NÃO EVIDENCIADO NO PRESENTE CASO. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... RECORRIDO ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... INTERES. ... cuida-se de justiça social, tarefa máxima da democracia e do estado de cidadania ... -
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... VI - atividades de relacionamento social; ... #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017 ... VII - higiene ... 8. promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos; ... #Incluído pela Medida Provisória nº ...
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Duas táticas da social-democracia
Panorama Politico Os tucanos estão acelerados. Consideram que o caso Petrobras/Pasadena é uma avenida aberta para uma CPI. E o PSDB, do senador Aécio Neves, já foi acusado de pretender privatizar a estatal. Os socialistas pisaram no freio. Eles prefe...
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Democracia segundo rousseau: Uma análise histórica sobre as principais ideias de Rousseau na obra ‘o contrato social’ e sua contribuição para democracia na contemporaneidade
O presente trabalho tem como escopo realizar uma breve análise sobre as principais ideias do filósofo Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) e identificar a sua contribuição para a atualidade democracia na contemporaneidade. Sabe-se que Rosseau foi um dos principais filósofos do Século XVIII, também conhecido como Século das Luzes e suas ideias são ricas e complexas e tiveram papel fundamental para a...
@Introdução Primeiramente,1 caracteriza-se o espírito do Século XVIII, como “Época das Luzes”4, que com a contribuição dos filósofos e escritores deste período, promoveu-se uma revolução cultural e intelectual na histór... - RESOLUÇÃO CEN-PSDB N° 5/2020 PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
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Democracia na Constituição de 1988, realidade ou utopia?: Dos Direitos Humanos ao Estado “Social” Democrático de Direito
O estudo almeja analisar o instituto da democracia sob o enfoque dos direitos humanos. Primeiramente analisaremos os direitos humanos demonstrando sua estreita ligação com o fenômeno da democracia, explanando sob a necessidade de vincular os dois institutos, pois um sem o outro não existe. Após poderemos vislumbrar se realmente estamos sob a égide de um...
@Introdução Pela atual conjuntura política do Brasil, em que temos um país sob os auspícios da corrupção e impunidade, se faz necessário considerar o momento histórico da demo... -
O impacto da Quarta Revolução Industrial na estruturação da cultura política entre os jovens do Brasil
O século XXI trouxe a institucionalização de sociedades democráticas como um direito no plano formal, negligenciando-se os aspectos sociais mais prementes para a maioria da população. Nesse sentido, pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos formais da democracia representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se mantém substancialmente estagnada. Tal é o caso do...
... pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos formais da democracia representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se ... - Em vigor Código Civil
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Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos
A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...
... 16, p. 200-228, julho/dezembro de 2014 ... ANTONIO CARLOS WOLKMER / DÉBORA FERRAZZO 201 ... um instrumento ideológico de conformação social. Ou seja, a democracia pode ser reinventada a partir dos direitos plurais e comunitários advindos do novo constitucionalismo dos Andes ... -
Barroso defende regulamentação de rede social contra discurso de ódio e ataque à democracia
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira é preciso regulamentar as redes sociais para evitar discursos de ódio e ataques à democracia, mas sem permitir a censura. “Houve um prim...
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Acesso à informação no judiciário: necessários aprimoramentos para uma accountability social
O artigo discute a necessidade de ampliação do acesso à informação no Judiciário, especialmente, no quesito intitulado transparência jurisdicional, como instrumento indispensável para a realização de um maior controle e monitoramento do Poder Judiciário no Brasil. Para tanto, fazendo uso do método hipotético-dedutivo, em um primeiro momento, é explorado o direito de acesso à informação e sua...
... éticoǦdedutivoǡ em um primeiro momentoǡ é explorado o direito de acesso à informação e sua vinculação com o desenvolvimento da democracia e uma accountability socialǤ Para em seguidaǡ a partir de relatórios pesquisadosǡ especialmente da ONG Artigo ͥ͝ e World Bankǡ analisar os ... -
DECRETO Nº 7142, DE 29 DE MARÇO DE 2010. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada - Ipea, e da Outras Providencias.
... de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia ... CAPÍTULO IV ... DAS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS ... Do Órgão de ... de sua competência, inclusive em sua representação política e social e ocupar-se das relações públicas; ... II - acompanhar o andamento dos ...
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Solidaridad: otra justificante para el Juicio Democrático Lato Sensu (JDLS) desde las perspectivas del contractualismo de Hobbes y de la justicia social de Rawls
En este artículo se analizan las teorías del contractualismo de Hobbes, la cual postula que los seres humanos deben cumplir con mínimos deberes pactados, y de la justicia social de Rawls, la cual impone el deber de ayuda mutua. Lo anterior con la finalidad de evidenciar cómo la solidaridad, a manera de adhesión a las causas de los demás, se erige en un concepto que justifica al JDLS. Este trabajo
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Jovens e adultos, cidadania e democracia. Implicações para o Serviço Social
Las reflexiones expresadas en este artículo1 son producto de una línea de investigación sobre la Vigencia de valores de ciudadanía en la sociedad cordobesa, realizada entre los años 1998 y 2003, por docentes-investigadores de la Universidad Nacional de Córdoba, Argentina. El artículo se refiere en primer lugar a la relación existente entre el Trabajo Social y la ciudadanía. Retoma estudios acerca
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Controle judicial de políticas públicas: sobre os riscos da vitória da semântica sobre o normativo
A Constituição Brasileira abriga uma larga lista de direitos socioeconômicos, revelando um compromisso com a transformação social e a inclusão. Estes direitos têm sido assegurados pelo Judiciário como importante agente na promoção da desejada mudança no quadro de exclusão social e pobreza. O problema nesta prática institucional reside em seu potencial de regressão social e condução a uma...
... socioeconômicos, revelando um compromisso com a transformação social e a inclusão. Estes direitos têm sido assegurados pelo Judiciário como ... reside em seu potencial de regressão social e condução a uma democracia" enfraquecida. O ideal da jurisdição constitucional como um short cut leg\xC3" ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Estado e sociedade civil como instrumento de fortalecimento da democracia participativa; ... b) Diretriz 2: Fortalecimento dos Direitos Humanos ... ção de modelo de desenvolvimento sustentável, com inclusão social e econômica, ambientalmente equilibrado e tecnologicamente responsável, ...
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Democracia, política e a potência crítica de Jacques Rancière
O presente trabalho discute os conceitos de política, polícia, dissenso, consenso, democracia e pós-democracia desenvolvidos por Jacques Rancière, bem como explora sua potência crítica a respeito dos avanços do neoliberalismo em âmbito global. Usualmente, a política é resumida à luta por poder e pela legitimidade para exercê-lo, enquanto a democracia é vista como a realização de eleições...
... se relaciona com a lógica neoliberal que mitiga o caráter público e universal de questões como trabalho, saúde, educação e seguridade social ... Palavras-chave : Rancière; Política; Democracia ... Abstract ... This work discusses the concepts of politics, police, dissent, ...