Sociedade secreta
-
Fbi desbarata complô da extrema direita para sequestrar governadora democrata de michigan
... no poro de uma loja em Michigan que s era acessvel por uma entrada secreta."O grupo falou sobre a criao de uma sociedade que seguisse a Declarao de ...
-
Notas sobre a sociedade em conta de participação no projeto de 'Novo Código Comercial
... 512 ... Na Alemanha, o Código Comercial a denomina stille Gesellschaft , algo como sociedade tácita , confidencial , secreta ( Handelsgesetzbuch , §§ 230-237). Na França, o Código Civil regulou as sociétés en participación como legítimas sociedades ( Code Civil , ...
-
Decisão monocrática Nº 38043 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-07-2021
... que, em condições normais, não viriam ao conhecimento da sociedade ou das autoridades competentes para avaliá-los, segundo as óticas ... interessar à comissão, ser-lhe-á dada a conhecer em reunião secreta ...
-
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... do tempo por força da época, da cultura e dos costumes de uma sociedade, muito interessa, pois reflete os desafios enfrentados na tutela desse ... Por fim, o menor dos círculos, e a esfera mais interna, seria a secreta (Geheimsphäre), abrangendo as informações mais íntimas do ...
-
DECRETO Nº 762, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993. Promulga o Acordo Destinado a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da China, Celebrado em Pequim, em 05 de Agosto de 1991.
... e) o termo ?pessoa?abrange uma pessoa física, uma sociedade ou qualquer outro grupo de pessoas; ... f) o termo ?companhia? designa ... informação recebida por um Estado Contratante será considerada secreta e será facultada apenas às pessoas ou às autoridades (inclusive ...
-
programa furado
... Lamentamos muito o incidente." ... Baixa sociedade ... Fui ao bar Sociedade Secreta, em Botafogo, com uma amiga. Comemos uma ...
-
E Simmel chegou a ILHA... de NAVI
... nos explica Simmel, garantia um maior equilíbrio de riquezas na sociedade ... O encontro inter-tribal aconteceu num dos tão freqüentes dias ... Sem terem formado, a rigor, uma sociedade secreta, os participantes das inebriantes tardes do Privatissimum construíram ...
-
Acordao N° 1337656 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2021
Processo civil. Conflito negativo de competência. Juízo da vara cível e juízo da vara de falências, recuperações judiciais, insolvência civil e litígios empresariais do distrito federal. Sociedade em conta de participação. Descumprimento do contrato, restituição do capital investido. Competência do juízo da vara cível. 1. A competência da vara de falências, recuperações judicias, insolvência...
... E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DISTRITO FEDERAL. SOCIEDADE EM CONTA DE ... PARTICIPAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO, RESTITUIÇÃO ... não é pessoa jurídica) e a natureza secreta (seu ato constitutivo não precisa ser levado a registro na ... Junta ... -
Acordao N° 1337642 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2021
Processo civil. Conflito negativo de competência. Juízo da vara cível e juízo da vara de falências, recuperações judiciais, insolvência civil e litígios empresariais do distrito federal. Sociedade em conta de participação. Descumprimento do contrato, restituição do capital investido. Competência do juízo da vara cível. 1. A competência da vara de falências, recuperações judicias, insolvência...
... E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DISTRITO FEDERAL. SOCIEDADE EM CONTA DE ... PARTICIPAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO, RESTITUIÇÃO ... não é pessoa jurídica) e a natureza secreta (seu ato constitutivo não precisa ser levado a registro na ... Junta ... -
Acordao N° 1337644 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2021
Processo civil. Conflito negativo de competência. Juízo da vara cível e juízo da vara de falências, recuperações judiciais, insolvência civil e litígios empresariais do distrito federal. Sociedade em conta de participação. Descumprimento do contrato, restituição do capital investido e indenização por danos morais. Competência do juízo da vara cível. 1. A competência da vara de falências, recuperaç
... E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DISTRITO FEDERAL. SOCIEDADE EM CONTA DE ... PARTICIPAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO, RESTITUIÇÃO ... não é pessoa jurídica) e a natureza secreta (seu ato constitutivo não precisa ser levado a registro na ... Junta ... -
De rené clément (frança e itália, 1960)Tv5 monde, 21h30De guel arraes (brasil, 2008)Globo, 23h15De ron howard (eua, 2006)Sony, 18h
... ógrafa da polícia e acaba descobrindo a existência de uma sociedade secreta milenar ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O ...
-
Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... de referências à iden tidade, à ação e à memória da sociedade brasileira, em sua várias expressões, compostos por bens físicos e ... se o Estado, mesmo sendo obrigado a matar , tivesse uma vergonha secreta de o fazer, e nos Estados americanos que ainda conservam a pena de morte, ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805759-05.2021.8.19.0087 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0805759-05.2021.8.19.0087 Recorrente: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE ANDRADE Recorridos: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A Origem: 1º Juizado Especial Cível - Alcântara - São Gonçalo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018604-36.2021.8.19.0206 (Cível), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0018604-36.2021.8.19.0206 Recorrente: SARAH DOS SANTOS SALASAR - autora Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A. - réu Origem: 2º Juizado Especial Cível - Regional Santa Cruz - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
-
Acordao N° 1346269 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2021
Processo civil. Conflito negativo de competência. Juízo da vara cível e juízo da vara de falências, recuperações judiciais, insolvência civil e litígios empresariais do distrito federal. Sociedade em conta de participação. Descumprimento do contrato, restituição do capital investido. Competência do juízo da vara cível. 1. A competência da vara de falências, recuperações judicias, insolvência...
... E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DISTRITO FEDERAL. SOCIEDADE EM CONTA DE ... PARTICIPAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO, RESTITUIÇÃO ... também secreta, ou seja, o contrato entre os sócios, que deu início à conjugação de ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... instituição que é, conforme já visto, base e alicerce da sociedade. Entre tais mudanças, podemos apontar a ampliação das formas de ... Assim, a inspeção judicial não poderá ser secreta ou realizada de surpresa, mas deverá ocorrer após intimação das partes ...
-
Tribunal do júri na justiça criminal brasileira: Críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático
Pretende-se traçar críticas e propostas de reforma ao Tribunal do Júri na justiça criminal brasileira, visando à adequação aos pressupostos de um processo penal democrático constitucionalmente orientado. Analisar-se-ão três pontos fundamentais: desnecessidade de motivação da decisão dos juízes leigos, incomunicabilidade entre os jurados e composição do conselho de sentença, relacionando-a ao...
... , mas da própria instituição, que nunca se legitimou na sociedade brasileira, porque estranha a sua cultura. Melhor seria extinguir o ... os trabalhos plenários e quando da tomada do veredicto na sala secreta. 66 Não se ... questiona aqui a vedação do diálogo entre os ... -
Decisão Monocrática nº 4297 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Abril de 2019
... legal. Pessoa jurdica. Scia ostensiva em sociedade em conta de participao. Faturamento bruto. Negativa de seguimento.1 ... tpica, so a despersonalizao (ela no pessoa jurdica) e a natureza secreta (seu ato constitutivo no precisa ser levado ... a ...
-
O discurso de ódio na internet
... amplitude que os efeitos de tais condutas passaram a atingir na sociedade. Antes restritas ao círculo fechado de reuniões entre os grupos de ... , como O judeu internacional , de Henry Ford, A história secreta do Brasil , de Gustavo Barroso, Os conquistadores do mundo , de Louis ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... deve ser incentivado pelo Estado, com ativa participação da sociedade, como forma de acesso à Justiça e à ordem jurídica justa ... v ... em plenário virtual, mas, sim, a utilização da modalidade secreta de sessão no julgamento, de modo faltar aderência estrita com o ato ...
-
Direito grego
... Demonstraremos que a sociedade grega era essencialmente democrata e extremamente cumpridora das leis. A ... O voto era efetuado de maneira secreta" e ao final divulgado, refletindo assim, a vontade da maioria ... O n\xC3" ...
-
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... , mas, para muitos críticos, a sua própria validade dentro da sociedade democrática moderna: ... Não se pode falar de um suposto direito ao ... dos amigos mais estreitos, equiparáveis a familiares); uma esfera secreta (abrange o âmbito que o próprio tenha decidido não revelar a ninguém; ... -
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... contribuição para promover a participação na vida em sociedade em igualdade de oportunidades, como bem aponta o próprio preâmbulo da ... com paralisia cerebral pleiteava a acessibilidade à votação secreta por meio de tecnologia assistiva 127 , evitando-se que seu voto fosse ...
-
Processo nº 10914/989/22, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 05-07-2022
Embargos de Declaração.
... al de uso de áreas públicas, com vigência de 49 anos, à Sociedade Residencial Alphaville 5. Responsável(is): Antonio Marcos Batista ... por 14 anos desde que mora lá pela “ sociedade secreta ” , pois nenhum morador do loteamento possui conhecimento do ... -
Juana Manso:Uma exilada em Três Pátrias
Este ensaio discute a importância da escritora argentina Juana Manso de Noronha (1819-1875) e estabelece a maranhense Maria Firmina dos Reis (1825-1917) como a primeira romancista de autoria feminina no Brasil. Expõe aspectos biográficos e literários da obra de Juana Manso, principalmente Misterios del Plata (1852, escrito em 1846). Ela é fundadora da revista O Jornal das Senhoras (Rio de Janeiro,
... do romance descreve a ação terrorista da Mazorca, a “sociedade popular Restauradora”, nas ruas de Buenos Aires ( OJS , n. 18, 2 maio ... , Giuseppe Mazzini (1805-1872) era membro da Carbonária, sociedade secreta que tinha objetivos políticos, defendia a ideologia de que “Deus é o ...