sociedades anonimas de capital aberto
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1615-032, DE 25 DE AGOSTO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Emissão de Notas do Tesouro Nacional - Ntn Destinadas a Aumento de Capital do Banco do Brasil S.a., e da Outras Providencias.
... , representativas de participação em sociedades anônimas de capital aberto ou fechado, públicas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1615-034, DE 22 DE OUTUBRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Emissão de Notas do Tesouro Nacional - Ntn Destinadas a Aumento de Capital do Banco do Brasil S.a., e da Outras Providencias.
... , representativas de participação em sociedades anônimas de capital aberto ou fechado, públicas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1741-036, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Emissão de Notas do Tesouro Nacional - Ntn Destinadas a Aumento de Capital do Banco do Brasil S.a., e da Outras Providencias.
... , representativas de participação em sociedades anônimas de capital aberto ou fechado, públicas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1741-038, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Emissão de Notas do Tesouro Nacional - Ntn Destinadas a Aumento de Capital do Banco do Brasil S.a., e da Outras Providencias.
... , representativas de participação em sociedades anônimas de capital aberto ou fechado, públicas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1741-042, DE 02 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Emissão de Notas do Tesouro Nacional - Ntn Destinadas a Aumento de Capital do Banco do Brasil S.a., e da Outras Providencias.
... , representativas de participação em sociedades anônimas de capital aberto ou fechado, públicas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1873-046, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Emissão de Notas do Tesouro Nacional - Ntn Destinadas a Aumento de Capital do Banco do Brasil S.a., e da Outras Providencias.
... , representativas de participação em sociedades anônimas de capital aberto ou fechado, públicas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1553-017, DE 10 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Emissão de Notas do Tesouro Nacional - Ntn Destinadas a Aumento de Capital do Banco do Brasil S.a., e da Outras Providencias.
... , representativas de participação em sociedades anônimas de capital aberto ou fechado, públicas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1553-018, DE 07 DE AGOSTO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Emissão de Notas do Tesouro Nacional - Ntn Destinadas a Aumento de Capital do Banco do Brasil S.a., e da Outras Providencias.
... , representativas de participação em sociedades anônimas de capital aberto ou fechado, públicas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1615-024, DE 08 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Emissão de Notas do Tesouro Nacional - Ntn Destinadas a Aumento de Capital do Banco do Brasil S.a., e da Outras Providencias.
... , representativas de participação em sociedades anônimas de capital aberto ou fechado, públicas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1615-026, DE 05 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Emissão de Notas do Tesouro Nacional - Ntn Destinadas a Aumento de Capital do Banco do Brasil S.a., e da Outras Providencias.
... , representativas de participação em sociedades anônimas de capital aberto ou fechado, públicas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1615-028, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Emissão de Notas do Tesouro Nacional - Ntn Destinadas a Aumento de Capital do Banco do Brasil S.a., e da Outras Providencias.
... , representativas de participação em sociedades anônimas de capital aberto ou fechado, públicas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1615-031, DE 27 DE JULHO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Emissão de Notas do Tesouro Nacional - Ntn Destinadas a Aumento de Capital do Banco do Brasil S.a., e da Outras Providencias.
... , representativas de participação em sociedades anônimas de capital aberto ou fechado, públicas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1873-044, DE 28 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Emissão de Notas do Tesouro Nacional - Ntn Destinadas a Aumento de Capital do Banco do Brasil S.a., e da Outras Providencias.
... , representativas de participação em sociedades anônimas de capital aberto ou fechado, públicas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1741-040, DE 08 DE ABRIL DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Emissão de Notas do Tesouro Nacional - Ntn Destinadas a Aumento de Capital do Banco do Brasil S.a., e da Outras Providencias.
... , representativas de participação em sociedades anônimas de capital aberto ou fechado, públicas ...
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Processo de conhecimento
... à dissolução e liquidação das sociedades (arts. 655 a 674). Esses dispositivos são do ... seja aplicado às sociedades anônimas de capital aberto e às em comandita por ações ...
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Acórdão Nº 0021156-11.2014.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-10-2021
... óprio da legislação pertinente às Sociedades Anônimas. Como bem apontado pelo perito, havendo ... ão feita pelas sociedades anônimas de capital aberto aos seus empregados, administradores ou ...
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Questões de concursos públicos
... constituem-se como grupo de sociedades nos termos da disciplina societária ... Carla criaram uma sociedade limitada cujo capital foi integralizado da seguinte forma: Aldo ... distintos: sociedade anônima de capital aberto e sociedade anônima de capital fechado ...
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Penhora de Ações e de Cotas de Sociedades Simples e Empresárias
... 835, IX) ou cotas do capital social, para satisfação dos créditos em ... por ações podem ser de capital aberto ou fechado, conforme os “valores mobiliários ...
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Por omissão em caso do BVA, TJ-SP mantém contas da KPMG bloqueadas
... Nas sociedades annimas de capital aberto, essas inspees so ...
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Governança corporativa e empresas estatais: recentes avanços e desafios
A despeito da enorme importância das empresas estatais, o progresso visto nas estruturas de governança corporativa das companhias privadas não afetou signifi - cativamente essas sociedades controladas pelo Estado. Mais recentemente, os debates sobre a melhoria na governança das estatais ressurgiram com intensidade, motivados pela emergência dos problemas enfrentados por essas empresas e pela...
... não afetou significativamente essas sociedades controladas pelo Estado. Mais recentemente, os ... organização, facilitando seu acesso ao capital e contribuindo para a sua longevidade”. Seguem ... ações das empresas estatais de capital aberto são negociadas com certo grau de ... -
Acórdão Nº 4025907-36.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-04-2023
... seu pedido de adjudicação das quotas de capital social penhoradas e a expedição de alvará em ... se refere à penhora de quotas em sociedades empresariais, estas que "possuem normatização ... a sociedades anônima de capital aberto ou não personificadas. A regra em tela se aplica ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 7232, DE 29 DE OUTUBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Politica Nacional de Informatica e da Outras Providencias.
... III - controle de capital - a detenção, direta ou indireta, da totalidade ... § 1º - No caso de sociedades anônimas de capital aberto, as ações com ...
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Acórdão Nº 5020755-42.2023.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 12-03-2024
... de que as empresas públicas e sociedades de economia mista não se submetem ao dspositivo ... de uma sociedade de economia mista cujo capital social é permeado pela iniciativa privada, atua ... 284/05, as sociedades anônimas de capital aberto do Estado de Santa Catarina, com ações ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... 2.5.4. Sociedades corretoras de valores mobiliários. 2.5.5 ... de poupança popular para aplicação em capital de risco das empresas ... Assim, a noção de ... Nele ocorrem as operações de mercado aberto, inclusive as operações de um dia, chamadas ...
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Disposições gerais
... sociedades anônimas fechada, isto é, sem capital aberto, ...