solicitação de desligamento
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Acórdão Nº 0301583-31.2017.8.24.0058 do Segunda Câmara de Direito Civil, 13-02-2020
... CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ATENDEU A SOLICITAÇÃO DE DESLIGAMENTO DA TITULAR DA UNIDADE CONSUMIDORA. TRANSFERÊNCIA DA ...
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Acórdão Nº 0050729-03.2020.8.06.0126 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 03-10-2023
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. PARTE AUTORA ALEGA QUE MESMO APÓS A SOLICITAÇÃO DE DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ESSENCIAL E RETIRADA DO MEDIDOR EM SUA UNIDADE CONSUMIDOR A COMPANHIA ELÉTRICA CONTINUOU REALIZANDO A COBRANÇA DAS FATURAS DE ENERGIA. ORDENS DE SERVIÇO E DOCUMENTAÇÕES
... PARTE AUTORA ALEGA QUE ... MESMO APÓS A SOLICITAÇÃO DE DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ESSENCIAL E ... RETIRADA DO MEDIDOR EM SUA ... -
Acórdão Nº 0042591-18.2017.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-08-2021
... que havia se dirigido à empresa apelada e solicitado o desligamento de sua conta de energia, pois na ocasião estava deixando o imóvel que ... DE ENERGIA ELÉTRICA - FATURAS VENCIDAS - NEGATIVAÇÃO - SOLICITAÇÃO DE DESLIGAMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - NÃO COMPROVADA - ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... órmula infantil para lactentes somente será ofertada com a solicitação prévia de médico pediatra ou de nutricionista e será acompanhada de ... ão obrigados a cumprir as regras nele prescritas, sob pena de desligamento ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... II - opinar, por solicitação do Defensor PúblicoGeral, sobre matéria pertinente à autonomia ... b) por prática de ato que justifique seu desligamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001125520204058504), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0800112-55.2020.4.05.8504 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: DANELY VELAZQUEZ MARRERO ADVOGADO: Diego Costa De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Adriana Franco Melo Machado EMENTA ADMINISTRATIVO. PROGRAMA MAIS MÉDICOS. COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA...
... ência no Brasil; atividade no Programa em novembro 2018; e desligamento diante do término do Convênio) ... Colacionou-se aos autos diversos ... ção na Saúde, do Ministério da Saúde, contendo a data de solicitação de desligamento (Id. 4058504.3647077); Carteira de Registro de Nacional ... -
Acórdão Nº 0302261-35.2015.8.24.0052 do Terceira Turma Recursal, 11-03-2020
... CONSUMIDORA. ANTIGA TITULAR QUE HAVIA SOLICITADO O DESLIGAMENTO NA ... UNIDADE. RECORRIDA QUE APENAS ATENDEU A SOLICITAÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0300336-66.2017.8.24.0041 do Primeira Câmara de Direito Civil, 02-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA ATRIBUÍDO A AÇÃO DO RÉU. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. RELATÓRIOS DO SISTEMA DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA QUE NÃO DEMONSTRAM DE QUEM PARTIU A SOLICITAÇÃO DE DESLIGAMENTO. PROVAS UNILATERAIS E DE PROCESSO DISTINTO DESCONHECIDAS DO RÉU E SEM MANEJO DO CONTRADITÓRIO. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE PARA COMPROVAÇÃO DO...
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Acórdão Nº 5000328-61.2023.8.24.0043 do Primeira Turma Recursal, 14-09-2023
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. SOLICITAÇÃO DE DESLIGAMENTO E MANUTENÇÃO DE COBRANÇAS EM FATURAS POSTERIORES, COM ...
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Acórdão Nº 0805606-76.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 27-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SOLICITAÇÃO DE DESLIGAMENTO DO PLANO DE SAÚDE. RETRATAÇÃO DO PEDIDO. VALIDADE. RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 412/2016 DA ANS. NECESSIDADE DE INFORMAÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS DO ATO. AUSENTE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. SOLICITAÇÃO DE ... DESLIGAMENTO DO PLANO DE SAÚDE. RETRATAÇÃO ... DO PEDIDO ... -
Acórdão Nº 0300950-88.2019.8.24.0045 do Terceira Turma Recursal, 06-05-2020
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA - SOLICITAÇÃO PARA DESLIGAMENTO DA REDE DE ENERGIA - COMPROVAÇÃO DE DESLIGAMENTO E QUITAÇÃO DOS DÉBITOS - INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - ALEGAÇÃO DE DÉBITOS POSTERIORES AO DESLIGAMENTO - DANO MORAL CONFIGURADO - DEVER DE INDENIZAR - QUANTUM ADEQUADAMENTE FIXADO -
... DE ENERGIA ELÉTRICA – SOLICITAÇÃO PARA ... DESLIGAMENTO DA REDE DE ENERGIA – COMPROVAÇÃO DE ... -
Acórdão Nº 5070077-37.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 20-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. PLEITO DE RELIGAMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA. ACOLHIMENTO. SOLICITAÇÃO DO DESLIGAMENTO EFETUADO PELA RÉ, SOGRA DA AUTORA E PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL. SOLICITAÇÃO QUE PODE SER REALIZADA APELAS PELO PROPRIETÁRIO DO BEM. NECESSIDADE DE RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO...
... óvel sem energia elétrica por conta da Agravada solicitar o desligamento de energia perante a concessionária de luz" (p. 6); b) "estava em dia com ... PLEITO DE RELIGAMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA. ACOLHIMENTO. SOLICITAÇÃO DO DESLIGAMENTO EFETUADO PELA RÉ, SOGRA DA AUTORA E PROPRIETÁRIA DO ... -
Acórdão Nº 0301459-73.2017.8.24.0082 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 22-11-2018
... INSCRIÇÃO INDEVIDA. DESLIGAMENTO DEFINITIVO POSTULADO ... EM OUTUBRO DE 2012. NEGATIVAÇÃO EM 2016 ... OUTUBRO DE 2013, CANCELANDO A SOLICITAÇÃO DE ... DESLIGAMENTO DE FORMA AUTOMÁTICA ... PROCEDENTE. DANOS MORAIS ...
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Acórdão Nº 0317024-78.2018.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-09-2020
... Distribuição S/A."Historiou que, em 19/02/18, procedeu a solicitação de desligamento de energia diretamente pelo site, recebendo o protocolo de ...
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Acórdão Nº 0300761-24.2016.8.24.0043 do Segunda Turma Recursal, 21-07-2020
AÇÃO DE COBRANÇA. PRODUÇÃO DE LEITE. DIFERENÇA NO VALOR DO LITRO RECEBIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO PRODUTOR. ALEGAÇÃO DE BAIXA QUALIDADE PELA EMPRESA ACIONADA, SUBSIDIADA POR LAUDOS TÉCNICOS. DOCUMENTO QUE COMPROVA TER SIDO EMITIDA SOLICITAÇÃO DE DESLIGAMENTO DO PRODUTOR POR VERIFICAÇÃO DE ADULTERAÇÃO DO LATICÍNIO. IDENTIFICAÇÃO DE UM DOS INDICADORES DE QUALIDADE (CONTAGEM DE...
... DOCUMENTO QUE COMPROVA TER SIDO EMITIDA SOLICITAÇÃO DE ... DESLIGAMENTO DO PRODUTOR POR VERIFICAÇÃO DE ADULTERAÇÃO ... DO ... -
Acórdão Nº 0700081-63.2019.8.02.0048 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 02-03-2023
... ALEGAÇÃO DA ... PARTE AUTORA DE QUE APÓS SOLICITAÇÃO DE DESLIGAMENTO DA ENERGIA ... ELÉTRICA NA UNIDADE CONSUMIDORA CONTINUOU ...
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Acórdão Nº 5006372-36.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 01-06-2021
... conta de que, no dia 9-7-2019, os agravantes solicitaram o desligamento de energia e de água do imóvel objeto do litígio, bem como pelo ... TURBAÇÃO DA POSSE. SOLICITAÇÃO DE DESLIGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA DO IMÓVEL PELOS RÉUS ...
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Acórdão Nº 0000256-78.2018.8.24.0062 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 14-04-2021
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ - NÃO ACOLHIMENTO - CONTRATO DE LOCAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DO CONTRATO JUNTO À CELESC QUE COMPETIA A RECORRENTE NESTE CASO CONCRETO - AUSÊNCIA DE SOLICITAÇÃO PARA DESLIGAMENTO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA - DÉBITOS POSTERIORES AO TÉRMINO DA LOCAÇÃO - DANO MORAL...
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Acórdão nº 1003326-69.2022.8.11.0010 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 01-06-2023
RECURSO INOMINADO – ENERGIA ELÉTRICA -SOLICITAÇÃO DE DESLIGAMENTO DE UNIDADE CONSUMIDORA – COBRANÇA INDEVIDA, CULMINANDO NA INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES – DEVER DE INDENIZAR - EXISTÊNCIA DE OUTRA RESTRIÇÃO POSTERIOR – INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 385 DO STJ – DANO MORAL CONFIGURADO IN RE IPSA – QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO – IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO - LITIGÂNC
... -SOLICITACAO DE DESLIGAMENTO DE UNIDADE ... CONSUMIDORA — - — COBRANCA — INDEVIDA, ... CULMINANDO ... -
Acordao N° 1343237 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2021
Plano de saúde coletivo coparticipativo. Devolução da quantia paga a mais após a solicitação de desligamento do plano junto à operadora.
... Devolução da quantia paga a mais após a solicitação de ... desligamento do plano junto à operadora ... Acordam os Senhores ... -
Acórdão Nº 0719764-04.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 01-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE SOLICITAÇÃO DE DESLIGAMENTO DO PLANO DE SAÚDE DE FUNCIONÁRIO E DEPENDENTE DE FUNCIONÁRIA. NEGATIVA DO PLANO. ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA DE APÓLICE COMPULSÓRIA. RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 412/2016 DA ANS. EXCLUSÃO DOS BENEFICIÁRIOS. DEVER DE RESSARCIMENTO DA DATA DA SOLICITAÇÃO DA EXCLUSÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... SOLICITAÇÃO DE ... DESLIGAMENTO DO PLANO DE SAÚDE DE ... FUNCIONÁRIO E DEPENDENTE DE ... -
Acórdão nº 1013099-02.2021.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 25-11-2021
Recurso Inominado: 1013099-02.2021.8.11.0002Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA DE VÁRZEA GRANDERecorrente(s): ENERGISA S/ARecorrido(s): JOSE DOS SANTOS PEREIRAJuíza Relatora: LÚCIA PERUFFOData do Julgamento: 25/11/2021EMENTARECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE
... ELÉTRICA – ALEGAÇÃO DE COBRANÇAS INDEVIDAS APÓS A SOLICITAÇÃO DE DESLIGAMENTO DA UC E DE DEMORA APÓS PEDIDO DE LIGAÇÃO DO SERVIÇO ... -
Acórdãos nº 0005672-55.2014.8.26.0274 de 33ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... Ausência de prova de que o assinante efetuou tal solicitação Desligamento indevido Fato incontroverso nos autos ...
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Acórdão Nº 0730715-86.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 15-07-2021
... MORAIS. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ... ELÉTRICA. SOLICITAÇÃO DE DESLIGAMENTO DO SERVIÇO ... POSTERIOR COBRANÇA E NEGATIVAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0002461-70.2018.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 18-08-2023
... POR DANOS MORAIS. FORNECIMENTO DE ÁGUA ... SOLICITAÇÃO DE DESLIGAMENTO TEMPORÁRIO ... PAGAMENTO DA TAXA DE SOLICITAÇÃO E DAS ...