soma vetores
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Acórdão Nº 0002730-52.2018.8.24.0052 do Quinta Câmara Criminal, 28-04-2022
... AUSNCIA DE FORA VINCULANTE. TESTE TRIPARTITE. VETORES DE HERMENUTICA DOS DIREITOS TUTELADOS NA CONVENO AMERICANA DE DIREITOS ... Em se tratando de limitao oriunda da norma penal, soma-se a este rol a estrita observncia do princpio da legalidade.10. Os ...
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Acórdão Nº 5001689-36.2022.8.24.0080 do Terceira Câmara Criminal, 27-02-2024
... AUSÊNCIA DE FORÇA VINCULANTE. TESTE TRIPARTITE. VETORES DE HERMENÊUTICA DOS DIREITOS TUTELADOS NA CONVENÇÃO AMERICANA DE ... Em se tratando de limitação oriunda da norma penal, soma-se a este rol a estrita observância do princípio da legalidade.10. Os ...
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Acórdão Nº 0001176-21.2017.8.24.0019 do Quinta Câmara Criminal, 17-06-2021
... AUSÊNCIA DE FORÇA VINCULANTE. TESTE TRIPARTITE. VETORES DE HERMENÊUTICA DOS DIREITOS TUTELADOS NA CONVENÇÃO AMERICANA DE ... Em se tratando de limitação oriunda da norma penal, soma-se a este rol a estrita observância do princípio da legalidade. 10. Os ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ilícito contra pessoa, o percentual de honorários incidirá sobre a soma" das prestações vencidas acrescida de 12 (doze) prestações vincendas. \xC2" ... censura o provimento jurisdicional que observa fielmente os vetores da legislação civil no arbitramento dos alimentos. 4. Rejeição das ...
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Acórdão Nº 0000779-74.2018.8.24.0035 do Quinta Câmara Criminal, 16-04-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE AMEAÇA E DESACATO. ARTS. 147 E 331, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO FUNDAMENTADO NA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES DE QUE PRATICOU OS DELITOS. PROCURADOR DE JUSTIÇA QUE OPINOU PELA ABSOLVIÇÃO, TENDO EM VISTA A ATIPICIDADE DA CONDUTA. NÃO ACOLHIMENTO. TERCEIRA SEÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE PACIFICOU O
... AUSÊNCIA DE FORÇA VINCULANTE. TESTE TRIPARTITE. VETORES DE HERMENÊUTICA DOS DIREITOS TUTELADOS NA CONVENÇÃO AMERICANA DE ... Em se tratando de limitação oriunda da norma penal, soma"-se a este rol a estrita observância do princípio da legalidade ... \xC2" ... -
Acórdão Nº 0001498-19.2019.8.24.0036 do Quarta Câmara Criminal, 26-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DESACATO (ART. 331 DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INCONFORMISMO DEFENSIVO. ALEGAÇÃO DE QUE O CRIME DE DESACATO NÃO FOI RECEPCIONADO PELO ORDENAMENTO BRASILEIRO, A TEOR DO ART. 13 DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA. INVIABILIDADE. MANUTENÇÃO DA TIPIFICAÇÃO DO CRIME EM COMENTO NO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO. TESE AFASTADA. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA
... AUSNCIA DE FORA VINCULANTE. TESTE TRIPARTITE. VETORES DE HERMENUTICA DOS DIREITOS TUTELADOS NA CONVENO AMERICANA DE DIREITOS ... Em se tratando de limitao oriunda da norma penal, soma-se a este rol a estrita observncia do princpio da legalidade. 10. Os ... -
Acórdão Nº 0004516-82.2016.8.24.0091 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-03-2019
... AUSÊNCIA DE FORÇA VINCULANTE. TESTE TRIPARTITE. VETORES DE HERMENÊUTICA DOS DIREITOS TUTELADOS NA CONVENÇÃO AMERICANA DE ... Em se tratando de limitação oriunda da norma penal, soma-se a este rol a estrita observância do princípio da legalidade. 10. Os ...
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Acórdão Nº 0002661-71.2016.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-03-2019
... AUSÊNCIA DE FORÇA VINCULANTE. TESTE TRIPARTITE. VETORES DE HERMENÊUTICA DOS DIREITOS TUTELADOS NA CONVENÇÃO AMERICANA DE ... Em se tratando de limitação oriunda da norma penal, soma-se a este rol a estrita observância do princípio da legalidade. 10. Os ...
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Acórdão Nº 0002121-20.2016.8.24.0091 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-03-2019
... AUSÊNCIA DE FORÇA VINCULANTE. TESTE TRIPARTITE. VETORES DE HERMENÊUTICA DOS DIREITOS TUTELADOS NA CONVENÇÃO AMERICANA DE ... Em se tratando de limitação oriunda da norma penal, soma-se a este rol a estrita observância do princípio da legalidade. 10. Os ...
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Acórdão Nº 0005931-47.2015.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 14-03-2019
... AUSÊNCIA DE FORÇA VINCULANTE. TESTE TRIPARTITE. VETORES DE HERMENÊUTICA DOS DIREITOS TUTELADOS NA CONVENÇÃO AMERICANA DE ... Em se tratando de limitação oriunda da norma penal, soma-se a este rol a estrita observância do princípio da legalidade. 10. Os ...
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Acórdão Nº 4000034-31.2017.8.24.9001 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-09-2017
HABEAS CORPUS. TRANSAÇÃO PENAL. CRIME DE DESACATO (CP, ART. 331). TIPICIDADE DA CONDUTA DE OFENDER OU MENOSPREZAR FUNCIONÁRIO PÚBLICO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO OU EM RAZÃO DELA. LIBERDADE DE EXPRESSÃO QUE NÃO É ABSOLUTA. PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA.
... AUSÊNCIA DE FORÇA VINCULANTE. TESTE TRIPARTITE. VETORES DE HERMENÊUTICA DOS DIREITOS TUTELADOS NA CONVENÇÃO AMERICANA DE ... Em se tratando de limitação oriunda da norma penal, soma-se a este rol a estrita observância do princípio da legalidade. 10. Os ... -
Acórdão Nº 0004118-38.2016.8.24.0091 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-03-2019
... AUSÊNCIA DE FORÇA VINCULANTE. TESTE TRIPARTITE. VETORES DE HERMENÊUTICA DOS DIREITOS TUTELADOS NA CONVENÇÃO AMERICANA DE ... Em se tratando de limitação oriunda da norma penal, soma-se a este rol a estrita observância do princípio da legalidade. 10. Os ...
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Acórdão Nº 0002126-42.2016.8.24.0091 do Terceira Câmara Criminal, 14-12-2021
... AUSNCIA DE FORA VINCULANTE. TESTE TRIPARTITE. VETORES DE HERMENUTICA DOS DIREITOS TUTELADOS NA CONVENO AMERICANA DE DIREITOS ... Em se tratando de limitao oriunda da norma penal, soma-se a este rol a estrita observncia do princpio da legalidade. 10. Os ...
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Acórdão Nº 0013033-52.2017.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 07-04-2020
... AUSÊNCIA DE FORÇA VINCULANTE. TESTE TRIPARTITE. VETORES DE HERMENÊUTICA DOS DIREITOS TUTELADOS NA CONVENÇÃO AMERICANA DE ... Em se tratando de limitação oriunda da norma penal, soma"-se a este rol a estrita observância do princípio da legalidade ... \xC2" ...
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Acórdão Nº 0001065-83.2015.8.24.0091 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-02-2019
... AUSÊNCIA ... DE FORÇA VINCULANTE. TESTE TRIPARTITE. VETORES DE HERMENÊUTICA ... DOS DIREITOS TUTELADOS NA CONVENÇÃO AMERICANA DE ... Em se tratando de limitação ... oriunda da norma penal, soma-se a este rol a estrita observância ... do princípio da legalidade. 10 ...
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Acórdão Nº 0003460-77.2017.8.24.0091 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-02-2019
... AUSÊNCIA DE FORÇA VINCULANTE. TESTE TRIPARTITE. VETORES DE HERMENÊUTICA DOS DIREITOS TUTELADOS NA CONVENÇÃO AMERICANA DE ... Em se tratando de limitação oriunda da norma penal, soma-se a este rol a estrita observância do princípio da legalidade. 10. Os ...
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Acórdão Nº 0013242-88.2017.8.24.0033 do Quinta Câmara Criminal, 27-05-2021
... AUSÊNCIA DE FORÇA VINCULANTE. TESTE TRIPARTITE. VETORES DE HERMENÊUTICA DOS DIREITOS TUTELADOS NA CONVENÇÃO AMERICANA DE ... Em se tratando de limitação oriunda da norma penal, soma-se a este rol a estrita observância do princípio da legalidade. 10. Os ...
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Acórdão Nº 0001712-10.2017.8.24.0091 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-06-2018
... AUSÊNCIA DE FORÇA VINCULANTE. TESTE TRIPARTITE. VETORES DE HERMENÊUTICA DOS DIREITOS TUTELADOS NA CONVENÇÃO AMERICANA DE ... Em se tratando de limitação oriunda da norma penal, soma-se a este rol a estrita observância do princípio da legalidade. 10. Os ...
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Decisão Monocrática Nº 0001388-57.2017.8.24.0014 do Segunda Vice-Presidência, 26-06-2020
... AUSÊNCIA DE FORÇA VINCULANTE. TESTE TRIPARTITE. VETORES DE HERMENÊUTICA DOS DIREITOS TUTELADOS NA CONVENÇÃO AMERICANA DE ... Em se tratando de limitação oriunda da norma penal, soma-se a este rol a estrita observância do princípio da legalidade ...
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Acórdão Nº 0000477-21.2017.8.24.0022 do Terceira Câmara Criminal, 07-04-2020
... AUSÊNCIA DE FORÇA VINCULANTE. TESTE TRIPARTITE. VETORES DE HERMENÊUTICA DOS DIREITOS TUTELADOS NA CONVENÇÃO AMERICANA DE ... Em se tratando de limitação oriunda da norma penal, soma-se a este rol a estrita observância do princípio da legalidade. 10. Os ...
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Acordão da , 08-05-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, TRÃFICO ILÃCITO DE ENTORPECENTES, POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. A prisão preventiva é compatÃvel com a presunção de não culpabilidade do acusado desde que não assuma natureza de...
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Avaliacao da Curva de Juros Empregando Extensoes do Modelo de Diebold e & LI com Tres Fatores
Esse trabalho avalia m´etodos que utilizam o Filtro de Kalman para estimar extens oes do modelo original de Diebold & Li (2006) em sua representacao espac¸oestado, empregando a equacao de Nelson & Siegel (1987) como equacao de medida e diferentes especificacoes para a equacao de transicao que governa a dinˆamica dos fatores n´ivel, inclinacao e curvatura. Os modelos avaliados consideram as...
... (2) em termos gerais, embora o modelo que impôem uma estrutura de vetores autorregressivos simples para a equação de transição tenha sido o que ... , essa condição implica que a taxa de juros domésticaé igual a soma de três componentes: taxa de juros externa, prêmio para o risco país e ... -
Acordão da Quinta Turma, 15-02-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. REITERAÇÃO DELITIVA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - Esta Corte tem entendimento pacificado no sentido de que não há que se falar em atipicidade material da conduta pela incidência do princípio da insignificânc
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Long run determinants of credit in Brazil: liquidity versus bank capital/Determinantes de longo prazo do credito no Brasil: liquidez versus capital bancario.
... , recentemente tem-se utilizado modelos VECM em que se estimam vetores de cointegracao, representando relacoes de longo prazo entre indicadores ... ].sub.t] - [[THETA].sub.t])/[[PSI].sub.t], onde [[OMEGA].sub.t] e a soma de: caixa dos bancos, recebiveis do governo federal, recebiveis de outras ...
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Acordão da , 28-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES. ITENS DE HIGIENE. VALOR EQUIVALENTE A 14% DO SALÃRIO MÃNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO. RÉ TECNICAMENTE PRIMÃRIA. RES FURTIVA DEVOLVIDA. PRINCÃPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INCIDÊNCIA.1. Sedimentou-se a orientação jurisprudencial de que a incidência do princÃpio da insignificância pressupõe a...
... insignificância pressupõe a concomitância de quatro vetores: a) a mínima ofensividade da ... conduta do agente; b) nenhuma ... Soma-se a isso o fato de a acusada estar respondendo a outra ação penal ...