tarifa internacional telefonica
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Ativos de Iluminação Pública: a antijuridicidade da transferência dos ativos (e do serviço) aos Municípios e o direito à luz no espaço público das cidades / Public lighting assets: the unlawful transference of public lighting assets and service...
Uma resolução normativa determinou a transferência dos ativos e do serviço de iluminação pública aos Municípios, gerando preocupação sobre o direito à luz nos espaços públicos das cidades, considerando a falta de recursos financeiros, pessoais e técnicos dos entes municipais. De acordo com pesquisa recentemente realizada por instituição de defesa de interesses municipalistas em âmbito nacional,...
... de operação e manutenção; e III - a tarifa aplicável ao fornecimento de energia elétrica ... Revista de Direito Constitucional e Internacional ... -
Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2011
... ATB Área de Tarifa Básica. ATB Área de Tarifação Básica ... BIRD Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco ...
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O Direito à Informação ? Consequências em Caso de Preterição dos Deveres de Informação
“As relações jurídicas estabelecidas com consumidores devem ser pautadas pelo fornecimento de toda a informação essencial e necessária à celebração do negócio sob pena de facilitar a celebração de contratos não desejados pelo consumidor” “O consumidor goza do direito de retratação do contrato, no prazo de sete dias úteis a contar da data de recepção do bem ou da data de celebração do contrato de...
... “em caso de comunicação por via telefónica, a identidade do fornecedor do bem ou prestador ... », in Actas do I Congresso Internacional do OBSERVARE – 1st International Conference, ... , no caso de um contrato com uma tarifa fixa, devendo ser comunicado o modo de cálculo ... -
Contratação Coletiva
... No plano internacional, esta é uma realidade, sendo a contratação ... contrato coletivo de trabalho; contrato de tarifa; convenção coletiva normativa; convenção ... marítimos, dos operadores de mesa telefónica, entre outros ... Clausulas normativas y ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Partes: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. THAUANA SOUZA ... TIPO DO ATO: ... III - TARIFA DE POSTAGEM POR CARTA (código do ato 90760 - ...
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Acórdão nº 0063030-87.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... tarifa cobrada pelas concessionárias de telefonia fixa ... ção em âmbito nacional e internacional"” (art. 150) ... No regular exercício da funç\xC3" ...
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Acórdão nº 0063030-87.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... tarifa cobrada pelas concessionárias de telefonia fixa ... ção em âmbito nacional e internacional"” (art. 150) ... No regular exercício da funç\xC3" ...
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Acórdão nº 0063030-87.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... tarifa cobrada pelas concessionárias de telefonia fixa ... ção em âmbito nacional e internacional"” (art. 150) ... No regular exercício da funç\xC3" ...
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Acórdão nº 0063030-87.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... tarifa cobrada pelas concessionárias de telefonia fixa ... ção em âmbito nacional e internacional"” (art. 150) ... No regular exercício da funç\xC3" ...
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Acórdão nº 0063030-87.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... tarifa cobrada pelas concessionárias de telefonia fixa ... ção em âmbito nacional e internacional"” (art. 150) ... No regular exercício da funç\xC3" ...
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Acórdão nº 0063030-87.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... tarifa cobrada pelas concessionárias de telefonia fixa ... ção em âmbito nacional e internacional"” (art. 150) ... No regular exercício da funç\xC3" ...
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Acórdão nº 0063030-87.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... tarifa cobrada pelas concessionárias de telefonia fixa ... ção em âmbito nacional e internacional"” (art. 150) ... No regular exercício da funç\xC3" ...
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Acórdão nº 0063030-87.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... tarifa cobrada pelas concessionárias de telefonia fixa ... ção em âmbito nacional e internacional"” (art. 150) ... No regular exercício da funç\xC3" ...
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Acórdão nº 0063030-87.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Febrero de 2014
... tarifa cobrada pelas concessionárias de telefonia fixa ... ção em âmbito nacional e internacional"” (art. 150) ... No regular exercício da funç\xC3" ...
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Casuística
... 26.1 Transporte aéreo internacional. Extravio de mercadoria ... A responsabilidade ... como eventual abrupto aumento do preço da tarifa de transporte ... Mutatis mutandis, o ...
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Itapicuru - Vara cível
... em torno da legitimidade da cobrança de tarifa ... A cobrança referente à contratação de ... requerido CARTÃO DE CRÉDITO INTERNACIONAL".” ... Em igual sentido tem se manifestado a 6\xC2" ...
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Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2009
... Telecomunicações no Cenário Internacional ... 349 ... ATB Área de Tarifa Básica. ATB Área de Tarifação Básica ...
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Ubaitaba - Vara cível, juizados especiais, interdito, família, relações de consumo, sucessões e fazenda pública
... a parte autora comprova a incidência da tarifa combatida, por meio da juntada de extratos ... : Renildo Santos (OAB:BA54894) Reu: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Evandro Luis Pippi Kruel ... civil da transportadora aérea internacional pelo atraso de voo e extravio (no caso, avarias) ...
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Decreto nº 51.902 de 19/04/1963. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS (DCT).
... Internacional ... 1.1 - Turma de Reclamação Internacional: ... e Financeira nos estudos para revisão da tarifa postal internacional; ... h) estudar e ...
- Fernández vai a israel na 1ª viagem como presidente
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Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2010
... ATB Área de Tarifa Básica. ATB Área de Tarifação Básica ... BIRD Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... movimentação, gerando apenas débitos da tarifa de manutenção e um saldo devedor, dito ... Cortes Da Silva (OAB:0415467/SP) Reu: Telefonica Brasil S.a. Decisão: .diario { font-weight: ... /BA) Reu: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto ...
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Direito Administrativo
... (C) A licitação for internacional. (D) For adotada a modalidade tomada de ... , compete ao Poder Público fixar a tarifa que será paga pelo usuário ... III. Os ...