tarifa internacional telefonica
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Interfaces: Assessoria Internacional do Governador; Conselho de Honrarias e Mérito ... desconto de 25%sobre a tarifa incidente, como também, demanda a redução de ...
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Capítulo 3 - Conexão entre o dever de informação pré-contratual e o direito de arrependimento
... álise numa perspectiva material e internacional privatista. Coimbra: Almedina, 2002, p. 99 ... ão deve ser superior àquela cobrada pela tarifa base. 91 79. Cf.: o Considerando 41 da Directiva ...
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Contratação coletiva
... No plano internacional, esta é uma realidade, sendo a contratação ... contrato coletivo de trabalho; contrato de tarifa; convenção coletiva normativa; convenção ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... Agravante: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Paulo Roberto Vigna ... - R$5,10) - Decisão Interlocutória; TARIFA DE POSTAGEM POR CARTA (código do ato 90760 - ... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Gustavo Da Silva Melo ...
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Conectividad nacional e Internacional: el caso de éxito del IXP Buenos Aires
... a través de Arpac eran más económico que mediante la red telefónica y, por otra parte, el método de transmisión de datos a través de una ... La tarifa ofrecida por el licenciatario fue de 40.000 (cuarenta mil) dólares ...
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Processo nº 1999.001.078967-5 de Décima Sexta Câmara Cível, 21 de Mayo de 2002
Direito do Consumidor. Ações de consignação em pagamento de tarifa telefônica e cautelar para obstar a interrupção do serviço telefônico, sob o fundamento de que a concessionária não pode cobrar do consumidor as ligações realizadas antes da data da leitura oficial. Resolução nº 85 da ANATEL, regulando o Serviço Telefônico Fixo Comutado, cujo art. 61 dispõe: As prestadoras de STFC nas modalidades
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... 05.809.358/0001-83 ALA COMERCIO INTERNACIONAL IMP EXP LTDA ... 33.698.220/0001-90 ALADDIN ... 11.273.485/0001-03 F TARIFA EIRELI EPP ... 72.329.022/0001-00 F VASCONCELLOS ... 02.558.157/0780-05 TELEFONICA BRASIL AS ... 02.558.157/0574-31 TELEFONICA ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012
... ATB Área de Tarifa Básica ... ATB Área de Tarifação Básica ... BIRD Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco ...
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Acordão da Quarta Turma, 17-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃOINDENIZATÓRIA. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO STJ. SÚMULA N. 182 DO STJ.RECONSIDERAÇÃO. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. NÃOCONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE OFENSA AOS DISPOSITIVOSLEGAIS INVOCADOS. SÚMULA N. 284 DO STF. CERCEAMENTO DE DEFESA.PERSUASÃO RACIONAL. DANO MORAL. EXISTÊNCIA. REEXAME DO CONJUNTOFÁTICO-PROBATÓRI
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A neutralidade da rede: norma fundamental para a proteção da expressão e do empreendedorismo na internet
... tanto no Brasil como ao nível internacional. Apesar da existência de várias deinições da ... um duplo preço na Internet, aplicando uma tarifa adicional que favoreça os serviços ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... remuneratório acima do valor de mercado, tarifa de avaliação de bem, tarifa de registro de ... Leonam Santos Cruz (OAB:BA59355) Reu: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues ... : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A ADVOGADOS : ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO BUENO ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ção: Tribunal De Justiça Embargante: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Helvecio Franco Maia Junior ... Embargado: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto ... Venda casada. Prática ilegal. tarifa de avaliação do bem. Serviço não comprovado ...
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Decreto nº 29.151 de 17/01/1951. APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES.
... internacional; ... c) o recebimento, a expedição, o ... de franquiamento, impresso, publicação e tarifa" referente aos serviços postais e de telecomunica\xC3" ...
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El tránsito de la dependencia industrial a la dependencia digital: ¿qué derecho del trabajo dependiente debemos construir para el siglo XXI?
Muchas de las nuevas formas de realización de las actividades profesionales pueden no ser reconducibles mediante los postulados y requisitos clásicos del Derecho del Trabajo. El proceso de transformación del trabajo y la deslocalización de las empresas permiten que ciertos sujetos y/o entidades puedan operar con una mínima estructura organizativa, como por ejemplo es el caso de la start-up...
... Ha sido publicado en la Revista Internacional y Comparada de Relaciones Laborales y Derecho del ... 41 FUNDACIÓN TELEFÓNICA. La sociedad de la información en España ... La empresa se compromete a pagar una tarifa anual por cada vehículo afiliado (unos 100 ... -
Impuesto sobre la renta
... en el Portal del SA T o vía telefónica al número Marca - SAT: 627 22 728 desde la ... de acciones listadas en el sistema internacional de cotizaciones RMF/2018, 3.1.7 ... Para los ... artículos 97 y 152 de la Ley del ISR, la tarifa para el cálculo del impuesto correspondiente a ...
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Intervencionismo Económico vs Privatizaciones en la Europa del Siglo XX: Lógica de los Public Choice en el contexto de la Unión Europea
Propósito - Analizar el proceso inicial de intervencionismo económico desarrollado a lo largo y ancho del continente europeo. Él se vio interrumpido a finales de los años setenta y a comienzos de los ochenta, dándose inicio a un agresivo proceso de privatizaciones, vigente en la actualidad. En ese sentido, el papel adoptado por la Unión Europea en los procesos de privatizaciones del viejo...
... “autarquía” 9 y la presión internacional" al régimen. Se implantó un Plan de Estabilizaci\xC3" ... conocidas, como Campsa, Renfe, Telefónica, que a pesar de actuar fuera de la gestión ... consumidores españoles pagan la tercera tarifa más cara del continente europeo, acumulando ... -
Decisao Nº 0000328-33.2007.8.05.0045 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 20-12-2022
... técnicos para permitir a cobrança da tarifa" básica de assinatura, assegurar ao usuário padr\xC3" ... de longa distância nacional e internacional" deverá, sem ônus para o assinante, informar o n\xC3" ...
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Regimes Público e Privado no Setor de Telecomunicações: análise de uma diferença e de uma semelhança
Propósito - Este artigo tem por objetivo analisar as características dos regimes público e privado estabelecidas na Lei Geral de Telecomunicações (LGT) brasileira, traçando especificidades e conexões entre eles. A categorização dos serviços de telecomunicações e a ampliação do acesso foram eleitas, respectivamente, como possíveis diferença e semelhança entre os regimes. Metodologia/abordagem/desig
... em Direito Empresarial pelo Centro Internacional de Formanción Financiera (CIFF), da Universidad ... 9 Não sendo a tarifa suficiente para adequar a remuneração do ... -
A lista de serviços da lei complementar 116/2003
... , Derecho monetário nacional e internacional: estudio comparado en el linde del derecho y de ... de cálculo tributável tão somente a “tarifa” ou “taxa” (valor fixo) cobrada pela ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2018
... Longa Distância Nacional e Internacional ... ➥ Anexo 4 - Anexo IV – Localidade a ... tarifa e do preço praticados pelas concessionárias e ...