tca eventos
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LICITAções - SAÚDE
... 09:00:05:753 R$ 497.960,0000 67.182.147/0001-10 ... 29/11/2022 09:33:08:613 Não existem lances de desempate ... ME/EPP para o item Eventos do Item Evento Data Observações ... Aceite de proposta 02/12/2022 11:55:47 Aceite individual da ... proposta. Fornecedor: ORAL X - ODONTOLOGIA ...
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Imposto sobre a circulação de mercadoria (ICMS)
... do inciso ))) do artigo Ͷʹͺ deste regulamentoǡ deve ser lançado e pago pela empresa distribuidora de que trata este artigo em razão do eventos ...
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Jurisprudência e Ementário
... tiene cabida para la prestación de procedimientos, medicamentos o demás elementos por fuera del plan obligatorio de salud, en aquellos eventos en los cuales: obra una orden médica sobre el particular; está en peligro un derecho fundamental; no cuenta el paciente con medios económicos para ...
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Rio Branco
... outros eventos de diversão, deverão solicitar previamente a autorização ambiental ... Art. 17 Depende de autorização prévia da SEMEIA, sem prejuízo de ...
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Rio Branco
... eventos do município de Rio Branco ... Art. 3° O Dia Municipal do Rap tem como objetivo valorizar a cultura rap, com a divulgação dos trabalhos ...
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SECRETARIAS - GUAIANASES
... SEI Nº 6039.2021/0002718-9ORIGEM: TCA 138/2021AS- ... SUNTO: Manejo de árvore em área pública ... zações para a realização de novos eventos de qualquer ordem, ... sem prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis. No ... mais, a responsabilidade por danos pessoais ou ...
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SECRETARIAS - IPIRANGA
... SEI Nº 6039.2021/0002718-9ORIGEM: TCA 138/2021AS- ... SUNTO: Manejo de árvore em área pública ... zações para a realização de novos eventos de qualquer ordem, ... sem prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis. No ... mais, a responsabilidade por danos pessoais ou ...
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Acórdão nº 0001719-82.2015.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-06-2023
... ORIGEM: 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ... AGRAVANTE (S): A. A. O. C ... AGRAVADO (S): TCA APOIO A EVENTOS EIRELLI - EPP E OUTROS ... RELATOR: JONAS SANTANA DE BRITOInsurge-se o (a) agravante/reclamante contra a decisão de fl. 416, que indeferiu o pedido ...
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LICITAÇÕES - EDUCAÇÃO
... integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, ... por intermédio de ADRIANO J. LIMA DE JESUS PRODUCOES E ... EVENTOS - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.926.723/0001-68 ... Objeto: Contação de histórias - Agbalá Conta com Giselda ... Perê - Agbalá Conta e ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... modelo de gestão e estudos para redução dos custos; V - requerer a compatibilização de cronogramas objetivando eliminar conflito entre eventos diversos e o calendário de futebol profissional; VI - solicitar relatórios de acompanhamento de serviço, relatórios de medição e outros ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CROEMPRESA (ME) ... ALTERACAO: 22/09/2020 ... NIRE - 35233394299 - GISELLE SERVICOS E EVENTOS LTDA - ... TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... ALTERACAO: 03/10/2020 ... NIRE - 35233394876 - ESPACO CRIAR ATELIE DE CERAMICA ... LTDA - ...
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Rio Branco
... Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeição pronta ... (coffe break, kit lanche e marmitex), a fim de atender aos eventos espe- ... ciais da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN ... Interessados poderão solicitar o formulário de coleta com o detalhamento do ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CERTIDAO DE INTEIRO TEOR ... NIRE - 35601385275 - N. DA ALTERACAO: 1208172/23-2 - NBM ... DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA - ALTERA- ... CAO DO ENDERECO SEDE ... ALTERACAO: 01/11/2023 ... NIRE - 35233003508 - N. DA ALTERACAO: 395769/23-1 - BEM ... ESTAR HOSPITALAR ...
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O papel da legislação na promoção do conforto ambiental e da salubridade nas cidades
A sociedade evolui e materializa suas interações sociais, através de inovações tecnológicas, construções e leis. Da Constituição Federal, de 1988, aos códigos municipais de obras, são estabelecidos diversos princípios, diretrizes e parâmetros urbanísticos que regulam a ocupação do solo, interferindo no espaço urbano e na qualidade de vida da população. O objetivo deste artigo é avaliar o papel da
... vol. 13, nº 21. ISSN 2317-7721 ... DOI: 10.12957/rdc.2021.54912 ... A história é construída no cotidiano. Contudo, os eventos são lembrados como marcos de transformações ambientais, político-institucionais, culturais e socioeconômicas. Assim, vai evoluindo a sociedade, ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 26/06/2023 ... NIRE - 35233753744 - N. DA ALTERACAO: 1107618/23-0 - SNP ... PRODUCOES REPRESENTACOES E EVENTOS LTDA - ALTERACAO ... DE SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA ... ALTERACAO: 27/06/2023 ... NIRE - 35213730994 - N. DA ALTERACAO: 258881/23-9 - AGATA ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... brasileira; III - apoiar, com informações e subsídios, o Ministro de Estado e a Presidência da República por ocasião de viagens e eventos internacionais, assim como em visitas de autoridades estrangeiras; e IV - avaliar cenários e tendências internacionais de interesse para o Brasil, ...
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SECRETARIAS - ITAIM PAULISTA
... SEI Nº 6039.2021/0002718-9ORIGEM: TCA 138/2021AS- ... SUNTO: Manejo de árvore em área pública ... zações para a realização de novos eventos de qualquer ordem, ... sem prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis. No ... mais, a responsabilidade por danos pessoais ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001722-85.2016.5.06.0141), 10-02-2021
RECURSO DA RECLAMADA - PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. LAUDO PERICIAL SUFICIENTE - NULIDADE NÃO ACOLHIDA. Aos litigantes devem ser assegurados o contraditório e a ampla defesa, conforme estabelece a Carta da República (CR), em seu art. 5º, inciso LV. No caso dos autos, não existe a violação ao direito de defesa da Reclamada. A Perícia realizada e acatada pelo
... conjunto de sinais e sintomas, relacionados não somente ao arco coracoacromial e ao impacto subacromial, mas também a outras estruturas e eventos, como o impacto interno, o labrum glenoidal e as instabilidades glenoumerais(1,2,3) ... O manguito rotador (MR) é formado por quatro músculos ... -
TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... referente ao terceiro ciclo quinquenal, encerrado em 2019, ... cujos pleitos de reequilíbrio abrangem, inclusive, os eventos e ... controvérsias instaladas a partir da realização do TCA 2012, ... bem como da não concretização do reequilíbrio relativo ao ... segundo ...
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As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... ção dialética dos respectivos empreendimentos, com a participação e assentimento daqueles sujeitos legitimados pela afetação dos eventos decorrentes (CARRERAS; 2014, p. 71; MOURA, 2016; SANTOS et. al ., 2019, p. 536, 537; BERTOLDI e DAMASCENO, 2020, p. 2608; RIBEIRO et. al. , 2021) ... -
LICITAÇÕES - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... Pregoeiro 30/11/2020 13:01:55 Boa tarde,Agradeço a todos pela participação.Que Deus sempre os abençoe ... Eventos do Pregão ... Evento Data/Hora Observações ... Abertura de Prazo 30/11/2020 12:39:01 Abertura de prazo para intenção de recurso ... Informado ...
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LICITAÇÕES - ESPORTES E LAZER
... Pregoeiro 30/11/2020 13:01:55 Boa tarde,Agradeço a todos pela participação.Que Deus sempre os abençoe ... Eventos do Pregão ... Evento Data/Hora Observações ... Abertura de Prazo 30/11/2020 12:39:01 Abertura de prazo para intenção de recurso ... Informado ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TOS CULTURAIS E CORPORATIVOS LTDA ... NIRE - 35218176481 - N. DA ALTERACAO: 407027/09-9 - VIVA ... PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAIS E CORPORATIVOS LTDA. - ... ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA SERVICOS DE ORGANIZA- ... CAO DE FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSICOES E FESTAS ...