terapêutica física e psicológica para portadores de necessidades especiais
1087 resultados para terapêutica física e psicológica para portadores de necessidades especiais
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Acórdão nº0000039-97.2023.8.17.9004 de Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP), 30-01-2024
... de medicamentos e insumos especiais, sem prejuzo das competncias municipais. Em ... Autista - tambm prev aos indivduos portadores de tal enfermidade ateno integral s suas ... , com vistas ateno integral s suas necessidades de sade, incluindo: a) o diagnstico precoce, ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... e implicações à sua integridade física, através dos documentos acostados aos autos, ... de sugerir o tratamento adequado à terapêutica do seu diagnóstico. Entretanto, analisando os ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado verificar se, ... em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, ... ção da vida e atendimento das suas necessidades básicas, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA ...
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Acórdão Nº 0706235-73.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 05-05-2023
... NECESSÁRIOS À ABORDAGEM TERAPÊUTICA DA DOENÇA, QUE SÓ PODE SER ... DELIMITADA PELO ... as sessões disponibilizadas para portadores" do ... Transtorno do Espectro Autista terão sess\xC3" ... de ordem física, mental, intelectual e sensorial, e garantir-lhes ... às suas necessidades de saúde, incluindo: ... a) o diagnóstico ... agravar a situação de aflição psicológica e de angústia ... no beneficiário, conforme se ... analisadas as particularidades gerais e especiais do caso ... concreto, a saber: a gravidade do ...
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Acordao N° 1651358 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação cominatória e indenizatória. Plano de saúde. Negativa de cobertura. Operadora. Entidade de autogestão. Finalidade lucrativa. Concorrência no mercado. Inexistência. Relação de consumo. Inocorrência. Código de defesa do consumidor. Inaplicabilidade. Segurada acometida de encefalomielite imunomediada. Exames laboratoriais - anti-nmda e anti-mog....
... mais adequados e condizentes com as necessidades ... terapêuticas do beneficiário de acordo com ... nas coberturas e que não exista terapêutica farmacológica disponível entre os fármacos ... previstos em leis especiais, garantido também que: ... I - as partes ... ção e a institucionalização dos portadores de transtornos ... mentais, visando ao aumento de ... : a) risco notório àintegridade física e/ou psicológica do paciente, caso não ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... I portadores de deficiência; ... II que exerçam ... que prejudiquem a saúde ou a integridade física ... Assim, a exigência de 25 ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... ência ou outro meio compatível às necessidades do paciente, em clinicas conveniadas, malgrado ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional , tuberculose ativa, ... ao PLANSERV, para atendimento das necessidades dos beneficiários, no Estado da Bahia, e desde ... bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de ...
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EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... , assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa. d) Durante o CFO, o ... ção de Saúde (IS); c) Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i); d) Avaliação Psicológica ... do período escolar, conforme as necessidades da Administração Naval. Essas normas ... ções clínicas, diagnóstico e terapêutica. Exame, diagnóstico e plano de tratamento em ... Adicionais: Gestantes ou Lactantes, Portadores de Doenças Cardiovasculares, Pacientes Fazendo ... Radiográficos Extraorais, Técnicas Especiais de Imagem, Diretrizes para solicitar Radiografias ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... ao PLANSERV, para atendimento das necessidades dos beneficiários, no Estado da Bahia, e desde ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... FÍSICA NO POLO PASSIVO. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO ... em seus quadros médicos e psicólogos portadores de Títulos de Especialistas em Medicina de ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... de IR apenas em favor dos aposentados portadores das seguintes doenças: moléstia profissional, ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... ção de trato sucessivo, que atende necessidades" de caráter alimentar, razão pela qual a pretens\xC3" ... FÍSICA ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... de IR apenas em favor dos aposentados portadores das seguintes doenças: moléstia profissional, ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... ção de trato sucessivo, que atende necessidades" de caráter alimentar, razão pela qual a pretens\xC3" ... FÍSICA ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... -se de pedido requerido por pessoa física", descabe a exigência de comprovação da situaç\xC3" ... ínicas de obesidade é uma opção terapêutica cuja indicação deve ser feita por médico ... -se principalmente indivíduos portadores de obesidade grau III, com elevado risco ... Devem ser tomadas medidas especiais para proteger direitos e interesses dos ... manter a dieta de acordo com as suas necessidades básicas e a seguir um programa de atividades ... agravar a situação de aflição psicológica e de angústia no espírito do beneficiário. 2 ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ária aos aposentados e pensionistas, portadores de doenças graves, sobre as parcelas de ... bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... ao PLANSERV, para atendimento das necessidades dos beneficiários, no Estado da Bahia, e desde ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... Física – CPF ... 13. Cópia do PIS/PASEP ... 14 ... ção de ajudas técnicas ou condições especiais: ... ___________________________________________ ... - No ato da inscrição, os candidatos portadores de ... necessidades especiais deverão apresentar ... tica e proposta terapêutica, alternativamente com elaboração de ... projeto ... - Principais distúrbios de natureza psicológica e social ... com repercussões na conduta e no ...
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Juazeiro - 1� vara da fazenda p�blica
... e higienização e limpeza da estrutura física do estabelecimento – RDC 63/2010, art. 23; ... terapêutica variada (tecelagem, pintura, teatro, entre ... , justamente, objetiva suprir as necessidades da sociedade, além disso, a garantia e tutela do ... ção da saúde física, mental, psicológica, moral e social, aí inseridos o fornecimento ... 60 (sessenta) anos de idade, ou sejam portadores de doença grave, ou pessoas com deficiência, ... ORIGEM: 1ª VARA DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE ...
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Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... , se o pedido for formulado por pessoa física (art. 99, § 3º) ... De todo modo, o "j uiz ... tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito a sua dignidade, ... Com relação à escolha da terapêutica mais adequada ao tratamento do paciente, chega a ... agrava a situação de aflição psicológica e de angústia no espírito do usuário, já ... especiais implantáveis, bem como o instrumental ... melhor qualidade de vida aos pacientes portadores da enfermidade asma) e os seus fins ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... àqueles que tramitem nos juizados especiais do respectivo Estado ou região; II - aos casos ... DE VOTOS, PARA FINS DE COBERTURA DA TERAPÊUTICA PRESCRITA. IMPOSSIBILIDADE. TESE FIRMADA PELO STJ ... e outros tributos, recolhidos por pessoa fisica, e, nao existindo outros bens sujeitos a ... de não poder garantir nem mesmo as necessidades básicas de alimentação, tanto para si quanto ... psicológica, exames complementares, internações, parto, ... o tratamento/manejo dos beneficiários portadores ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... buscando orientar a melhor abordagem terapêutica, prescreveu um exame de mapeamento genético, tal ... CANDITADA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS. REPROVAÇÃO NA PERÍCIA MÉDICA ... , após inabilitação na avaliação psicológica e, por nova ação mandamental, o direito ... bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona ... em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, ...
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Jurisprudência e Ementário
Jurisprudência e Ementário
... MENOR PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS DECISÃO: Vistos, etc. Trata-se de ... íodo, nem houve dano maior à integridade física do autor. 8. Indenização fi xada em R$ ... se tratava de bebês prematuros, ou portadores de doença grave, inclusive hidrocefalia, ... AGRAVAÇÃO DA AFLIÇÃO PSICOLÓGICA E DE ANGÚSTIA DE ESPÍRITO DO PACIENTE ... terapêutica adequada para conseguir uma gravidez. 2 -. Antes ... -
Rodrigues Alves
... ção de Serviço – Pessoa Física). Fonte de Recurso: 16-Convênio/FNDE ... e RP ... concurso, com as presentes instruções especiais e os anexos que compõe o presente Edital ... VAGAS PARA ... PESSOAS COM ... NECESSIDADES ... REQUISITOS ... JORNADA DE ... VENCIMENTOS ... reserva para candidatos portadores de necessidades especiais ... A necessidade de ... CARGO - Psicólogo: Avaliação psicológica. Psicologia do desenvolvi- ... mento. Impacto no ... terapêutica; participar de grupos de trabalhos e ou reuniões ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... , a emoção, a vergonha, a injúria física e moral, em geral uma dolorosa sensação ... que haja manifesta injúria moral e psicológica à parte demandante, nos termos dos ensinamentos ... ínicas de obesidade é uma opção terapêutica cuja indicação deve ser feita por médico ... -se principalmente indivíduos portadores de obesidade grau III, com elevado risco ... Devem ser tomadas medidas especiais para proteger direitos e interesses dos ... manter a dieta de acordo com as suas necessidades básicas e a seguir um programa de atividades ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DEMONSTRADA ... a melhor adequar o procedimento às necessidades do conflito.Cite-se a parte ré, pessoalmente, ... á sob a égide da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.Publique-se. Intimem-se ... atenderão, prioritariamente, os portadores de deficiência ou de mobilidade reduzida, ... ção de ações de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, além da ... salvaguardar a integridade física e psicológica da criança envolvida. Contudo, revisitando o ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... direito, não se pode negar que a saúde física, psíquica e mental do Servidor ficou afetada, ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... administrativo, para atendimento de necessidades temporárias de excepcional interesse público, ... em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ser levado em consideração as necessidades administrativas para emissão de seu ... física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica, cabendo ao magistrado verificar se, na espécie, ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona ... ser levado em consideração as necessidades administrativas para emissão de seu ... que tenham um ou mais filhos portadores de deficiência física, mental, auditiva ou ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... ao PLANSERV, para atendimento das necessidades dos beneficiários, no Estado da Bahia, e desde ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... direito, não se pode negar que a saúde física, psíquica e mental do Servidor ficou afetada, ... que tenham um ou mais filhos portadores de deficiência física, mental, auditiva ou ...