terminologias cirurgicas
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Acordao N° 1369500 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Processual civil. Embargos de declaração na apelação. Ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos. Erro médico. Cirurgia de uvulopalatofaringoplastia. Retirada das amígdalas. Omissão. Contradição. Obscuridade. Laudo pericial. Prova preponderante. Livre convencimento dos julgadores. Ausência dos requisitos do art. 1. 022 do cpc. Revelia. Matériaa não suscitada. Vedação à surpresa....
... demandante pesquisar pelas terminologias cirúrgicas na internet (local de amplo e fácil acesso), a fim ... de ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ; e e) não devem exigir a realização de operações cirúrgicas ou hormonais” (par. 160). Tais obrigações se justificam na ... Voto - MIN. ROBERTO BARROSO ADI 427 5 / DF terminologias travestis, transexuais e transgêneros. Pedi para fazer uma ...
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Acordao N° 1352393 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Consumidor, civil e processual civil. Apelação. Ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos. Erro médico. Cirurgia de uvulopalatofaringoplastia. Retirada das amígdalas. Desobstrução das vias aéreas superiores. Distúrbio do sono. Responsabilidade do hospital particular. Objetiva. Vinculada à culpa dos médicos prepostos. Responsabilidade subjetiva dos profissionais. Não comprovada....
... p) Quais são as orientações pós-cirúrgicas? Dieta liquida - pastosa fria ou gelada por quantos dias? ... A dieta ... poderia pesquisar pelas terminologias cirúrgicas na internet, ou seja, em local de fácil acesso, o que ... lhe ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... ção de casualidade, como fica a questão das complicações cirúrgicas" e da infecção hospitalar? ... Resposta: Se a causa superveniente est\xC3" ... Ainda temos na doutrina três terminologias referentes ao excesso. a) Excesso intensivo: ocorre o excesso ...
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Do crime
... A doutrina usa, para classificar o crime impossível, as terminologias: quase crime, tentativa inidônea ou inadequada ... Vimos que a absoluta ... de exercício regular de um direito: as intervenções cirúrgicas, praticadas por médicos legalmente habilitados; as reprimendas aplicadas ...
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Transexualidade
... a expressão transgênero para abarcar todas as demais terminologias que pretendam ver reconhecidos sua modificação na identidade de gênero ... ; d) Possibilidade de realização de intervenções cirúrgicas" aos maiores de 18 anos, sem necessidade de diagnóstico, tratamento psicol\xC3" ...
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Capítulo 12 - Transexualidade
... a expressão transgênero para abarcar todas as demais terminologias que pretendam ver reconhecidos sua modificação na identidade de gênero ... ; d) Possibilidade de realização de intervenções cirúrgicas" aos maiores de 18 anos, sem necessidade de diagnóstico, tratamento psicol\xC3" ...
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Portaria, PORTARIA n°188/2021 FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS ORDEM DE SERVIÇO Nº 003 /2021 Dis
... 23. Das terminologias e definies: I - CASO SUSPEITO: pessoa em acolhimento contatante de ...
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Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... das pessoas transexuais – dispunha sobre as intervenções cirúrgicas que visavam à alteração de sexo e alteração do nome do transexual ... dos Deputados, ao analisar o PNE, aprovou o projeto sem as terminologias" que faziam apologia aos conceitos de ideologia de gênero ... 4.4. poss\xC3" ...
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Capítulo 3 - Documentos médico-legais
... Para tal, define no artigo 1º as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento ... D. Esterilizações cirúrgicas" ... E. Diagnóstico de morte encefálica, independentemente de autoriza\xC3" ...
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A transição de pessoas transgênero no sistema de saúde pública brasileiro
... Por esta razão, o estudo das terminologias que definem a transexualidade e as pessoas transgênero deve servir como ... ção nº 1.482/1997 do CFM, que respaldou as intervenções cirúrgicas transexualizadoras. A caracterização do período decorre da ausência de ...
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Negativa da mastectomia bilateral masculinizadora pelos planos de saúde: violação de direitos humanos e fundamentais dos homens transexuais
Este trabalho objetiva demostrar que os/as gestores/as dos planos de saúde precisam observar que a saúde do ser humano não pode ser tratada como um simples objeto de consumo, o qual pode ser comercializada sem levar em consideração o bem- -estar individual e social do seu/sua contratante, necessita ser garantida a todos/as sem qualquer tipo de distinção devido à identidade de gênero. Palavras-chav
... Porém, em atenção à abundância de nomenclaturas ou terminologias dadas aos “Direitos Humanos”, tais como: Direitos do Homem, Direitos ... Tem-se, assim, nas intervenções cirúrgicas transexualizadoras e tratamento hormonal uma real possibilidade de ... -
Documentos médico-legais
... Para tal, define no art. 1º as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento ... D. Esterilizações cirúrgicas. E. Diagnóstico de morte encefálica, independentemente de autorização ...
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PORTARIA GM/MS Nº 3.526, DE 12 DE ABRIL DE 2024
... Art. 2º Os incisos II "TERMINOLOGIAS DE ATIVIDADES DE SAÚDE" e III "CLASSIFICAÇÕES DOS TIPOS DE ... 1 2251* MÉDICOS CLÍNICOS 2 2252* MÉDICOS EM ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS 3 2253 MÉDICOS EM MEDICINA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA 4 2232* CIRURGIÃO ...
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PORTARIA Nº 601, DE 15 DE JULHO DE 2020 (*)
... , no âmbito do Conjunto Mínimo de Dados, no Repositório de Terminologias em Saúde.O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das ... ; 2251-Médicos Clínicos; 2252-Médicos em Especialidades Cirúrgicas; 2253-Médicos em medicina Diagnóstica e Terapêutica; 3222-Técnicos e ...
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PORTARIA Nº 601, DE 15 DE JULHO DE 2020
... , no âmbito do Conjunto Mínimo de Dados, no Repositório de Terminologias em Saúde.O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de ... ; 2251-Médicos Clínicos; 2252-Médicos em Especialidades Cirúrgicas ...
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Processo nº 0064786-28.2012.8.19.0002 de Vigésima Terceira Câmara Cível, 30 de Mayo de 2018
Ementa: Ementa: Embargos de Declaração Em Recurso de Apelação Cível. Infundada Alegação de Omissão Ou Contradição. Ausência de Incompatibilidade Lógica Ou Dubiedade Entre a Decisão e Os Fundamentos Apresentados Pelo Julgado Objurgado. Questões Suscitadas que Foram Exaustivamente Enfrentadas. Modalidade de Recurso Com Fundamentação Vinculada, Somente Podendo Ser Interposto Se a Situação Concreta...
... ção dos procedimentos” quanto às intervenções cirúrgicas" da fratura ... e da “síndrome compartimental” tenham sido \xE2\x80" ... terminologias ... -
Acórdão Nº 0058492-15.2010.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 27-04-2023
... PACIENTE ... SUBMETIDO A INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NO HOSPITAL ... REQUERIDO, SENDO ACOMETIDO POR ÚLCERAS DE ... PRESSÃO ... deformidade, do dano fisiológico, do aleijão, entre outras terminologias ... Segundo Maria Helena Diniz, “o dano estético é toda alteração ...
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Acórdão Nº 0008775-19.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 29-01-2024
... DEMANDARAM INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS. SEQUELAS ... NEUROLÓGICAS E FUNCIONAIS DEFINITIVAS. ABALO ... SOFRIDO ... dano fisiológico, do aleijão entre outras terminologias. No caso em ... tela, em decorrência do acidente o primeiro requerente ...
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PORTARIA Nº 766, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... , Medicamentos e OPM do SUS - SIGTAP e o Repositório de Terminologias em Saúde - RTS, a fim de implementar as alterações definidas por esta ... 2251 - Médicos clínicos 2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica Serviço ...
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PORTARIA SAES/MS Nº 766, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (*)
... , Medicamentos e OPM do SUS - SIGTAP e o Repositório de Terminologias em Saúde - RTS, a fim de implementar as alterações definidas por esta ... 2251 - Médicos clínicos 2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica Serviço ...
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Acórdão Nº 5013248-34.2012.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... Também confirmou haver maior probabilidade de complicações cirúrgicas em pacientes acima de 60 anos, bem como o desenvolvimento de tendinopatia ... que a não incisividade da perícia médica ao utilizar as terminologias “ provavelmente ” e “ improvável ” para responder a quesitação, ...
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PORTARIA Nº 464, DE 20 DE MAIO DE 2020
... , Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) e o Repositório de Terminologias em Saúde (RTS) ao estabelecido nesta Portaria.Art.4º Esta Portaria entra ...
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PORTARIA Nº 213, DE 29 DE JUNHO DE 2022
... , Medicamentos e OPM do SUS - SIGTAP e o Repositório de Terminologias em Saúde - RTS, conforme disposições desta Portaria.Art. 5º Esta ...
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PORTARIA Nº 241, DE 18 DE JULHO DE 2022
... Tabela de Procedimentos do SUS (SIGTAP), o Repositório de Terminologias em Saúde (RTS), Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) e o ... - Médicos clínicos (todos)2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas (todos)2253 - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica (todos)CID ...