termo curatela
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... DE SALVADOR SENTENÇA 0313440-21.2013.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Iraci ... CALMON DA SILVA FILHO foi nomeado inventariante, apresentando o termo de compromisso devidamente assinado no ID 356662454. Primeiras ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8091481-55.2021.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Reijane ... (quinze) dias, junte aos autos do processo os antecedentes criminais, termo de anuência para curatela, bem como, relatório médico que comprove sua ...
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Acórdão Nº 0012301-34.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-11-2022
... VOTO ... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CURATELA. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ARBITRAMENTO ... em 16/12/2016 (data do trânsito em julgado – evento 23), o termo final para postulação de arbitramento e cobrança ...
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Acórdão Nº 0021390-89.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-06-2020
EMENTA CITAÇÃO. VALIDADE . A citação para comparecer à audiência de julgamento feita por oficial de justiça, no endereço correto e recebida por pessoa capaz, é válida, conforme dispõe o art. 841, § 1º, da CLT.
... nulidade processual por irregularidade na representação em face do termo de curatela estar vencido e, ainda, a nulidade da citação da 1ª ... -
Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... DE SALVADOR DECISÃO 8069958-16.2023.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Kelli Tatiane ... A presente decisão tem força de termo de curatela provisório, ofício e mandado ... Salvador/BA, 5 de junho ...
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Jacaraci - Vara cível
... DE JACARACI INTIMAÇÃO 8000240-80.2021.8.05.0136 Interdição/curatela Jurisdição: Jacaraci Requerente: Deraldino Rosendo De Souza Advogado: ... SERVE A PRESENTE SENTENÇA COMO TERMO DE CURATELA DEFINITIVA ... Segue o curador advertido que o presente não lhe ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003120820194058404), 02-07-2020
PROCESSO Nº: 0800312-08.2019.4.05.8404 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADVOGADO: Tassyo Hemerson De Souza Leite RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Resende Martins JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rodrigo Arruda Carrico EMENTA:...
... a conhece; c) após a agência bancária ter entregue cópia do Termo de Compromisso de Curador Provisório que está depositado no cadastro da ... saques, em sua conta bancária, por estar, supostamente, sob curatela judicial, em razão de situação jurídica passada por sua homônima, ... -
Direitos da Criança
... resolução amigável concluído sob os auspícios do Comité põe termo à análise da comunicação apresentada ao abrigo do presente Protocolo ... ável legal, documento judicial da guarda ou termo de tutela/curatela. Havendo dissenso na autorização, esta poderá ser concedida mediante ...
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Legislação para consulta
... no inciso II do caput deste artigo, será considera- do como termo inicial o dia seguinte ao término do prazo xado para entrega da ... ) III - subsidiar autoridade judiciária na conces - são de curatela, conforme dispõe o art. 110. (Incluí- do pela Lei nº 13.063, de 2014) ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8040819-87.2021.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Crispina Dos ... id 112779168, e diligenciar junto a secretaria a expedição do termo de curatela definitivo. Salvador (BA), 19 de maio de 2023 Adeilce Silva ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8128951-57.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Cristian ... E nada mais havendo, determino, ainda, que se encerre o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado por todos ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... A partir da assinatura do termo de inventariante correrá o prazo de 20 (vinte) dias para que sejam ... DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8073097-44.2021.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Neide Faria De ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... DE SALVADOR SENTENÇA 8055483-60.2020.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ana Clarissa ... , ser nomeada curadora, a qual deverá ser intimada para assinar o Termo de Compromisso, determinando-se a inscrição da sentença no Cartório de ...
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Decisao Nº 8010629-81.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 18-08-2020
... INTERLOCUTÓRIA QUE NÃO CONCEDEU A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE CURATELA" AO AGRAVANTE. INCAPACIDADE COMPROVADA. IMPRESCINDIBILIDADE DE REPRESENTAÇ\xC3" ... PANDEMIA. DESNECESSIDADE DE ASSINATURA DE NOVO TERMO DE CURATELA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO REFORMADA ...
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A curatela sob medida: notas interdisciplinares sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o novo CPC
... A questão não é simples, valendo mencionar que, por ocasião do processo de ratificação da convenção, havia a proposta de se incluir o termo psicossocial, em meio aos impedimentos. Ao final, acertou-se que cada país regulamentaria o que entendia por “impedimentos de longo prazo de ...
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A curatela sob medida: notas interdisciplinares sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o novo CPC
... A questão não é simples, valendo mencionar que, por ocasião do processo de ratificação da convenção, havia a proposta de se incluir o termo psicossocial, em meio aos impedimentos. Ao final, acertou-se que cada país regulamentaria o que entendia por “impedimentos de longo prazo de ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... , COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8000569-86.2021.8.05.0138 Curatela Jurisdição: Jaguaquara Requerente: Roseli Sena De Jesus Advogado: Adson ... Termo de compromisso devidamente assinado (ID’s n° 95347428 e 95347430) ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8140597-30.2021.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Marcelo Rocha ... economia e da celeridade processual, dou a esta DECISÃO força de TERMO DE CURATELA PROVISÓRIA, até ulterior decisão, devendo o(a) curador(a) ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8010223-39.2022.8.05.0146 Interdição/curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Zilda Jesus Do Nascimento Advogado: ... órcio Litigioso em Consensual, mediante as cláusulas constantes do Termo de Audiência de ID 402382017 dos autos, a saber: "1ª) O casal na ...
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O novo sistema de (in)capacidades e a atuação do MP na curatela
O novo sistema de (in)capacidades e a atuação do MP na curatela
... Preferiu-se o termo “curatela”, destinado à proteção da pessoa e à prática de determinados atos, que devem se restringir aos patrimoniais e negociais ... É ... -
Acórdão, Processo nº 5003517-34.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... , cumpre observar que, com a edição do novo Código Civil, a curatela da pessoa com incapacidade para os atos da vida civil passou a se ... a sua condição de responsável pelo titular da conta e cadastrar o termo de curatela, alertando a instituição financeira dos seus limites ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... DE SALVADOR SENTENÇA 8063385-59.2023.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: R. B. A. C. D ... 93 da Lei dos Registros Públicos), lavre-se o competente termo de curatela, devendo o curador nomeado ser intimado para prestar o devido ...
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Legislação Complementar
... 2. Para os fins deste Artigo o termo “ano” significa ano civil ou qualquer outro período de igual ... III — subsidiar autoridade judiciária na concessão de curatela, conforme dispõe o art. 110. (Incluído pela Lei n. 13.063, de ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8057993-80.2019.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jose Fernandes ... 85, § 2º. Na hipótese dos autos, verifica-se pelo termo de audiência que não respondeu as perguntas da Magistrada, tendo essa ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8081044-86.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jacira Mesquita ... economia e da celeridade processual, dou a esta DECISÃO força de TERMO DE CURATELA PROVISÓRIA, até ulterior decisão, devendo o(a) curador(a) ...