trabalhador avulso exemplo
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Atuação Sindical
... ão do legislador estava em proteger o trabalhador no momento em que perdia o empregado, para que, ... para os trabalhadores afetados, por exemplo, achando novos empregos para os mesmos ... 2 ... empregatício permanente e o trabalhador avulso"; ... XXVIȱȯȱliberdadeȱdeȱassociaçãoȱpro\xC4" ...
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Direito constitucional do trabalho
... para a proteção dos direitos do trabalhador, como veremos em seguida, sendo a atual ... tem sido verificado é o crescimento, a exemplo dos demais países da comunidade internacional, ... empregatício permanente e o trabalhador avulso. Parágrafo único. São assegurados à categoria ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 882-02.2012.5.09.0022) 05-09-2018
... TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. AUSÊNCIA DE CONCESSÃO DE ... No exemplo do dia 18/02/2011 (fl. 242), infere-se que o ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... no país e a dificuldade que o trabalhador enfrenta ao realizar exames pré-admissionais, ... Como exemplo, uma anquilose de cotovelo, que na tabela da ... , exceto o doméstico, ao trabalhador avulso e ao segurado especial quando, após a ...
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Acordão nº 20110765790 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21 de Junio de 2011
... 2. Trabalhador avulso/Aplicao quanto Jornada, das Leis ... jornada do trabalhador comum, como, por exemplo, o carto ponto, mas sim a comprovao da atividade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 925-36.2012.5.09.0022) 08-11-2017
... TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. PRESCRIÇÃO ... Esta Corte, ... eles, se o trabalho possibilitar; por exemplo, em carregamento de adubo, num terno de 6 ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... grau de jurisdição.” Em regra, o trabalhador que fora demitido tem dois anos para ingressar ... , como em outras situações, como, por exemplo, advogado que não protocola recurso no prazo ... • Ações de trabalhador avulso; ... • Ações que versem sobre trabalhadores ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1243-16.2012.5.09.0411) 04-09-2018
... 1 - PRESCRIÇÃO. TRABALHADOR AVULSO ... Tratando-se de demanda envolvendo ... de situações excepcionais, como por exemplo no dia 10/12/2007, à fl. 118 ... Por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-58400-61.2008.5.02.0255 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - TRABALHADOR AVULSO - VALE-TRANSPORTE - PRINCÍPIO DA ISONOMIA. Ante possível violação do art. 7º, XXXIV, da Constituição Federal, necessário se faz o provimento do agravo de instrumento para melhor exame da controvérsia. Agravo de instrumento provido para determinar o processamento do recurso de revista. II - RECURSO DE REVISTA - TRABALHADOR AVULSO -
... INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - TRABALHADOR AVULSO - VALE-TRANSPORTE - PRINCÍPIO DA ... exemplo - assegurar ao trabalhador avulso a indenização ... -
Legislação
... qual as crianças estiverem expostas, por exemplo, a substâncias, agentes ou processos perigosos ... no saldo da conta vinculada do trabalhador, no primeiro dia útil do mês subsequente ... X — suspensão total do trabalho avulso por período igual ou superior a noventa dias, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 454-49.2014.5.09.0022) 05-09-2018
... TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. FÉRIAS NÃO GOZADAS ... empregados e as férias constitui um bom exemplo disso ... À Lei nº 5.085/1966 (art ...
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Benefícios programados
... 3.807/1960) para amparar o trabalhador que exerceu atividades com exclusiva ... – pelo OGMO, no caso de trabalhador avulso portuário e ... – pelo sindicato da ... Exemplo: 24 x 72 horas; 14 x 21 dias; 2 x 1 meses ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 485-69.2012.5.04.0122) 23-05-2018
... PRESCRIÇÃO BIENAL - TRABALHADOR AVULSO PORTUÁRIO ... O Eg. TST, após o ... final de cada jornada, após 5h45min (por exemplo, cláusula 35, fl. 84, e cláusula 36, fl. 110) ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-RR - 1206-62.2012.5.09.0322) 22-03-2018
... TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. PRESCRIÇÃO BIENAL. CONTAGEM ... para o mesmo operador portuário, a exemplo dos dias 27 e 28/07/2012 (fl. 150), pois entre o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 1001493-49.2017.5.02.0444)
AGRAVO DO OGMO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. TRABALHADOR AVULSO. 1 - De plano, consigne-se que o Tribunal Pleno do TST, nos autos ArgInc-1000485-52.2016.5.02.0461, decidiu pela inconstitucionalidade do artigo 896-A, § 5º, da CLT, o qual preconiza que "
... PRESCRIÇÃO. TRABALHADOR AVULSO ... 1 – De plano, consigne-se ... chancelaria a situação absurda, por exemplo, de negar a um trabalhador ... que ... - Acordão nº (RO )0001614-95.2010.5.06.0002 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 7 de Diciembre de 2011
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Acordão da , 15-02-2023
CONFLITO INTERNO DE COMPETÊNCIA. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ART. 59, I, LEI N. 8.630/1993. FUNDO DE INDENIZAÇÃO DO TRABALHADOR PORTUÃRIO AVULSO - FITP. CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO PROFISSIONAL. INCIDÊNCIA DO ART. 9º, § 1º, IV, DO RISTJ. COMPETÊNCIA DAS TURMAS DA 1ª SEÇÃO DO STJ.1. Nos termos do art. 9º, § 1º, IV, do RISTJ, compete à s Turmas integrantes da Primeira...
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Capítulo IV - Perfil Profissiográfico Previdenciário
... trabalhador, segundo modelo instituído pelo Instituto ... para cada empregado, trabalhador avulso e cooperado que labore exposto a agentes nocivos ... Exemplo: 24 x 72 horas; 14 x 21 dias; 2 x 1 meses. Se ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 2002-19.2013.5.09.0322)
AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS EXCEDENTES DA SEXTA DIÁRIA. Uma vez que as razões recursais não atacam especificamente os fundamentos erigidos na decisão agravada para denegar seguimento ao Recurso de Revista, aplica-se o óbice da Súmula n.º 422, I, do TST. Agravo não conhecido, no tópico.
... PRESCRIÇÃO. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO ... De acordo com a ... exemplo; as vezes acontece do serviço encerrar antes das ... -
Legislação
... qual as crianças estiverem expostas, por exemplo, a substâncias, agentes ou processos perigosos ... e do jovem, na qualidade de trabalhador e cidadão; (Redação dada pela Portaria MT n ... X — suspensão total do trabalho avulso por período igual ou superior a noventa dias, ...
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Legislação Complementar
... qual as crianças estiverem expostas, por exemplo, a substâncias, agentes ou processos perigosos ... e do jovem, na qualidade de trabalhador e cidadão; (Redação dada pela Portaria MT n ... X — suspensão total do trabalho avulso por período igual ou superior a noventa dias, ...
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Acordão nº 0174200-63.2009.5.04.0121 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Marzo de 2011
TRABALHADOR AVULSO. PORTUÁRIO. PRESCRIÇÃO. Ao trabalhador avulso aplica-se somente a prescrição quinquenal de que trata o art. 7º, XXIX, da Constituição da República, prevista para a ação quanto aos créditos decorrentes da relação de trabalho, e não a prescrição bienal, uma vez que esta é de aplicação restrita ao caso de extinção de contrato de trabalho. FÉRIAS. DOBRA LEGAL. Conquanto o art. 7º
... ÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE RIO GRANDE - OGMO/RG e ... trabalhador avulso, embora estabeleça relação de trabalho ... exemplo do seguinte precedente: ... Recurso do reclamado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-46500-18.2007.5.02.0255 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
... DA DATA DO DESCREDENCIAMENTO DO TRABALHADOR AVULSO DO ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA (OGMO) ... os serviços de estiva, como por exemplo ... Não bastasse isso, a escalação de ...
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Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... b) ao segurado empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual, especial e ... Exemplo prático n. 1: ... Data: 16/12/1998 ...