trabalho temporario em curitiba
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Acórdão Nº 0052094-81.2016.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 16-05-2022
... Curitiba ... Recorrente(s): ESTADO DO PARANÁ ... ADICIONAL DEVIDO AO AGENTE ... TEMPORÁRIO, DESDE QUE NÃO INCIDENTE OUTRA GRATIFICAÇÃO ... DE IGUAL NATUREZA DURANTE O CONTRATO DE TRABALHO, E ... RESPEITADA A LIMITAÇÃO REMUNERATÓRIA ...
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Acórdão Nº 0029523-72.2023.8.16.01820053867-93.2018.8.16.0182Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 10-11-2023
... Curitiba ... PABLO CORDEIRO BUENO ... Agravante(s): ... ADICIONAL DEVIDO AO AGENTE TEMPORÁRIO, DESDE QUE NÃO ... INCIDENTE OUTRA ... O CONTRATO DE TRABALHO, E RESPEITADA A LIMITAÇÃO ... REMUNERATÓRIA ...
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Acórdão Nº 0028963-33.2023.8.16.01820002642-97.2019.8.16.0182Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 20-10-2023
... Curitiba ... THIAGO DE JESUS ... Agravante(s): ... ESTADO ... ADICIONAL DEVIDO AO AGENTE TEMPORÁRIO, DESDE QUE NÃO ... INCIDENTE OUTRA ... O CONTRATO DE TRABALHO, E RESPEITADA A LIMITAÇÃO ... REMUNERATÓRIA ...
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Acórdão Nº 0028678-40.2023.8.16.01820034792-97.2020.8.16.0182Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 20-10-2023
... Curitiba ... REINALDO HEROLD NEVES ... Agravante(s): ... ADICIONAL DEVIDO AO AGENTE TEMPORÁRIO, DESDE QUE NÃO ... INCIDENTE OUTRA ... O CONTRATO DE TRABALHO, E RESPEITADA A LIMITAÇÃO ... REMUNERATÓRIA ...
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Acórdão Nº 0029281-16.2023.8.16.01820048787-51.2018.8.16.0182Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 10-11-2023
... Curitiba ... BRUNO DANIEL MARTINHO ... Agravante(s): ... ADICIONAL DEVIDO AO AGENTE TEMPORÁRIO, DESDE QUE NÃO ... INCIDENTE OUTRA ... O CONTRATO DE TRABALHO, E RESPEITADA A LIMITAÇÃO ... REMUNERATÓRIA ...
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Decisão monocrática Nº 0042455-68.2018.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 24-08-2023
... TEMPORÁRIO, DESDE QUE NÃO INCIDENTE OUTRA GRATIFICAÇÃO ... DE IGUAL NATUREZA DURANTE O CONTRATO DE TRABALHO, E ... RESPEITADA A LIMITAÇÃO REMUNERATÓRIA ... Curitiba ...
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Decisão monocrática Nº 0038612-95.2018.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 24-08-2023
... TEMPORÁRIO, DESDE QUE NÃO INCIDENTE OUTRA GRATIFICAÇÃO ... DE IGUAL NATUREZA DURANTE O CONTRATO DE TRABALHO, E ... RESPEITADA A LIMITAÇÃO REMUNERATÓRIA ... Curitiba ...
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Vulnerabilidade da criança e do adolescente e a (in) constitucionalidade da lei de alienação parental
... Curitiba: Tese de doutorado em direito da Universidade ... Alegam que o trabalho dos profissionais da psicologia se circunscreve ... Assim, um afastamento temporário do genitor condutor da alienação parental, ou ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... GRUPO DE TRABALHO (Portaria CNJ n. 27, de 02.02.2021) ... Ivana ... ) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2019 ... Um olhar superficial poderia ... pela simples alegação de desemprego temporário ou permanente ... As ações mencionadas se ...
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Acórdão Nº 5021285-52.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 26-04-2022
... , uma vez que o conduzido residiu em Curitiba-PR, como afirmou durante a audincia de custdia, ... Curitiba/PR e Caador/SC, encontrando um trabalho temporrionaregio (informal), alegando, ainda, ...
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Acórdão Nº 0002476-94.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-12-2023
... Curitiba ... Recorrente(s): JAIR DOMINGOS LEIRIA CARNEIRO ... AGENTE DE CADEIA. CONTRATO TEMPORÁRIO (PSS). REGIME 12 ... HORAS POR 36 HORAS DE SO. 42 HORAS DE TRABALHO ... POR SEMANA. REGIME DE COMPENSAÇÃO MEDIANTE ...
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Acórdão Nº 0029409-36.2023.8.16.01820023088-87.2020.8.16.0182Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 10-11-2023
... Curitiba ... Wellington Alexandre Monteiro ... ADICIONAL DEVIDO AO AGENTE TEMPORÁRIO, DESDE QUE NÃO ... INCIDENTE OUTRA ... O CONTRATO DE TRABALHO, E RESPEITADA A LIMITAÇÃO ... REMUNERATÓRIA ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... trabalho, matéria-prima, capital e tecnologia)”. 22 ... Curitiba: IBQP-PR, 2000, pp. 58/59 ... 58 Empresa ... federativa não estiver, por motivo temporário", conseguindo cumprir sua missão constitucional, \xC3" ...
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Acórdão Nº 0011492-14.2017.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 16-05-2022
... Curitiba ... Recorrente(s): ESTADO DO PARANÁ ... ADICIONAL DEVIDO AO AGENTE ... TEMPORÁRIO, DESDE QUE NÃO INCIDENTE OUTRA GRATIFICAÇÃO ... DE IGUAL NATUREZA DURANTE O CONTRATO DE TRABALHO, E ... RESPEITADA A LIMITAÇÃO REMUNERATÓRIA ...
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Acórdão Nº 0060905-93.2017.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-07-2023
... Curitiba ... ESDRAS DIAS STRESSER ... Recorrente(s): ... SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ... TEMPORÁRIO. AGENTE PRISIONAL. CONTRATAÇÃO POR ... MEIO DE ... GRAIM EM CONTRATO DE TRABALHO. GRATIFICAÇÃO DE ... MESMA NATUREZA QUE O ...
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Ação Sindical e Fins
... 5. Sindicato e Ministério Público do Trabalho. Legitimação concorrente para a defesa de ... ȱSindicatoȱdosȱMetalúrgicosȱdeȱ Curitiba arguindo a inconstitucionalidade do Precedente n ... ão em vigor, bem como admitir pessoal temporário, sujeito às normas da Consolidação das Leis do ...
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Acórdão Nº 0024549-60.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-10-2023
... Curitiba ... DOMINGOS DE JESUS JAVALSK ... Recorrente(s): ... DE HORAS EXTRAS. GUARDA TEMPORÁRIO PRISIONAL ... CONTRATAÇÃO POR MEIO DE PROCESSO ... DOZE ... HORAS DE TRABALHO POR TRINTA E SEIS HORAS DE DESCANSO ... PLEITO ...
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Acórdão Nº 0026853-32.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-10-2023
... Curitiba ... LUIS RENATO LIMA E SILVA ... Recorrente(s): ... DE HORAS EXTRAS. GUARDA TEMPORÁRIO PRISIONAL ... CONTRATAÇÃO POR MEIO DE PROCESSO ... DOZE ... HORAS DE TRABALHO POR TRINTA E SEIS HORAS DE DESCANSO ... PLEITO ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... que o empregado se ausentava do local de trabalho, na hora do lanche, almoço ou saída ... A ... remuneratória do trabalhador temporário aos trabalhadores do tomador ... Já o ... Revista Crítica Jurídica , n. 19, Curitiba ...
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Controle judicial de constitucionalidade, legitimidade e sensibilidades jurídicas: quem controla o controlador?
O presente artigo tem o objetivo de mostrar que a revisão judicial não é autoevidente, tampouco lhe é inerente a ideia de proteção aos direitos fundamentais, bem como que é imprescindível criar mecanismos democráticos para controlar a instituição que exerce o controle de constitucionalidade. Nesse tocante, buscam-se investigar, sob uma perspectiva comparada, os sistemas de controle de...
... Membro do Grupo de Trabalho 'Decisões Criminais' na ENFAM - Escola Nacional ... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 25, n. 2, p. 228-258, mai./ago., de 2020 ... do STF deveriam ocupar mandato temporário, ao fundamento de que esse tribunal teria ... -
Remuneração e salário
... Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo empregado de um ... de remuneração entre trabalhador temporário e empregados da mesma categoria da empresa ... Direito desportivo ... Curitiba ...
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Compromisso Significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil
Com a constitucionalização dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESCs), o Poder Judiciário passou a ser demandado a enfrentar casos envolvendo a implementação de complexas prestações materiais. Para lidar com esse tipo de demanda, foram desenvolvidos vários modelos de processos estruturais, que podem aumentar o protagonismo judicial. Por conta disso, os litígios estruturais costumam ser...
... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 8, n. 3, p. 771-806, set./dez. 2021. DOI: ... o que se pretende defender no presente trabalho. O objetivo será apresentar o Compromisso ... especiica a qualidade do alojamento temporário em que os ocupantes serão alojados após o ... -
O Direito do Trabalho e a Flexibilização das Normas Trabalhistas: uma Análise sob o Princípio da Fraternidade
... a contratação de trabalhador por meio de empresa de trabalho temporário nas hipóteses de necessidade transitória de substituição de pessoal ou ... Revista de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 8, n. 3, p. 27-48, set./dez. 2017, p. 32. Disponível em: ... Acesso ...