transferencia de massa
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Decisao Nº 0000697-60.2007.8.05.0228 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 15-09-2020
... VENDA DE IMÓVEL PERTENCENTE À MASSA FALIDA. INEFICÁCIA DO NEGÓCIO. ARTIGO 52, INCISO VII, DO DECRETO-LEI ...
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nº 2000.35.00.015002-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 12 de Febrero de 2008
... ATO/PRESIDENTE/1104 - 1351 ... APELANTE: ENCOL S/A MASSA FALIDA ... ADVOGADO: ADEMAR AMORIM JUNIOR ... APELADO: INSTITUTO NACIONAL ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00020440220154058500), 10-02-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0002044-02.2015.4.05.8500 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: GETULIO SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: WAGNER LUIZ DE ARAUJO CORREIA REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELADO: Os mesmos ADVOGADO:...
... , através de ligação telefônica com UDAILTON PEREIRA DA SILVA ("MASSA GIBOIA"), a quantia de R$ 100,00 reais, para agilizar emissão de ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0098215-42.2019.8.19.0001 (Criminal), 19-09-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. IMPUTAÇÃO DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 121, PARÁGRAFOS 3º E 4º, 305 E 299, TUDO NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR A RÉ, PELA PRÁTICA DO CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO, À PENA DE 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO, NO REGIME INICIAL ABERTO, SUBSTITUINDO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA...
... posto que a paciente apresentava uma massa cervical no pescoço; que ... os médicos da UPA constataram a necessidade ... -
Acórdão Nº 0021747-26.2017.5.04.0211 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-05-2021
... EMENTA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA MASSA FALIDA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO UNIVERSAL. VALORES ARRESTADOS APÓS A ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 102427-45.2017.5.01.0481)
A) RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA UTC ENGENHARIA S.A. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR A LEI 13.467/2017 . INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CASO DE ADMISSIBILIDADE PARCIAL DO RECURSO DE REVISTA PELO TRT DE ORIGEM. 1. SUSPENSÃO DO PROCESSO.
... A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que apenas a massa falida não se ... sujeita ao pagamento das multas dos arts. 467 ... -
Acórdão nº 1.0024.12.334633-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NULIDADE POR VIOLAÇÃO AO PRINCIPIO DA NÃO SURPRESA - ARGUIÇÃO DESPROVIDA DE AMPARO JURÍDICO - AUSENCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - NOVO DEBATE SOBRE O ENTENDIMENTO ALCANÇADO NO JULGADO IMPUGNADO - DESCABIMENTO - MULTA DO ART. 1.026, §2º, CPC/2015 - IMPOSIÇÃO.Os embargos de declaração são cabíveis apenas quando houver na decisão...
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Enlaces entre a questão tributária, o crescimento econômico e a diminuição das desigualdades
O que fazer em época de crise? Como tratar a questão tributária e de despesa pública em um cenário de grave crise econômica? A resposta a essas perguntas pode ser dada através de diferentes argumentos. O objetivo desse estudo é investigar e analisar as diferentes estradas tomadas pelo Brasil e pela política adotada na zona do Euro, em face do atual estado de crise econômica internacional, em era...
... Estimulou o consumo interno que só foi possível porque uma grande massa de excluídos, e em consequência de políticas públicas de ... -
O consumidor, planos de saúde e a sonegação do direito à saúde pelo estado
... ância, mas a seriedade do problema está em que há uma enorme massa de trabalhadores que compõem o universo dos planos coletivos de saúde ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003083-94.2018.8.19.0064 (Cível), 03-09-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. DIREITO À SAÚDE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Trata-se de caso relacionado ao direito constitucional à saúde, que é público, subjetivo, indisponível e assegurado a todos, sendo dever tanto da União, dos Estados, quanto dos Municípios, nos termos do...
... ter sido diagnosticada com uma massa extra medular em nível T6 e T7 ... com compressão medular, tendo sido ... -
Processo nº 0014273-20.2012.8.19.0208 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 16 de Febrero de 2017
... desvio à esquerda associado à massa no abdômen. Constata-se ...
- Decisão Monocrática nº 34435 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Agosto de 2017
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Acórdão Nº 0021569-33.2016.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-08-2018
EMENTA SUDMETAL. INCLUSÃO DO SÓCIO NO POLO PASSIVO. Cabível a inclusão do sócio no polo passivo da presente demanda, já na fase de conhecimento, uma vez demonstrada a prática de atos que apontam para tentativa de fraude.
... LTDA, RENATO REAL CONILL, SUDMETAL INDÚSTRIA METALÚRGICA S/A - MASSA FALIDA ... RELATOR: FABIANO HOLZ BESERRA ... EMENTA SUDMETAL ... -
Terceirização
... tempo, sob a perspectiva de um trabalho voltado para a produção em massa e com grande estoque de produtos ... David Harvey (3) indica como data ...
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Processo nº 0024279-21.2018.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 9 de Mayo de 2018
... DE GRANDE MASSA" HETEROGÊNEA QUE ... COMPRESSÃO ... EXTRÍNSECA ... URETERES,\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0003700-37.2009.5.07.0005), 2016-05-03
... pensionistas teria tratamento de massa fechada com a garantia de todos os direitos ... adquiridos, representados ...
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O empregador
... É o que se passa com condomínios, espólio e massa falida, por exemplo ... @II. Empregador — caracterização ...
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Acórdão Nº 0803629-25.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 07-02-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALÊNCIA. DECISÃO QUE ESTENDEU OS EFEITOS DA FALÊNCIA DE LAGINHA AGRO INDUSTRIAL S/A PARA EMPRESA DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. MAPEL - MACEIÓ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. POSSIBILIDADE. MEDIDA IMPRENSCINDÍVEL PARA A CONSOLIDAÇÃO DO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA DA BANDEIRA DA MARCA VOLKSWAGEN PARA EMPRESA A JRCA - REPRESENTAÇÕES LTDA., O QUE CONTRIBUIRÁ ENORMEMENTE PARA A QUITAÇÃO...
... Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa ... 1ª Câmara Cível ... Relator:Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo ... -
Acordão da Quinta Turma, 03-08-2021
EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO.INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PROCESSAMENTO DO FEITO A FIM DE VERIFICAREXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE OU CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PRESO DEALTÍSSIMA PERICULOSIDADE CUMPRINDO PENA EM RDD (REGIME DISCIPLINARDIFERENCIADO). RELEVANTE PARTICIPAÇÃO DO APENADO NA ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL ? PCC. PERMANÊNCIA NO SISTEMAPRISIONAL...
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Lei nº 11.772 de 17/09/2008. ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, QUE APROVA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO: REESTRUTURA A VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.; ENCERRA O PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO E EXTINGUE A EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES - GEIPOT; ALTERA AS LEIS 9.060, DE 14 DE JUNHO DE 1995, 11.297, DE 9 DE MAIO DE 2006, E 11.483, DE 31 DE MAIO DE 2007; REVOGA A LEI 6.346, DE 6 DE JULHO DE 1976, E O INCISO I DO CAPUT DO ARTIGO 1 DA LEI 9.060, DE 14 DE JUNHO DE 1995; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 26 desta Lei, cujo conjunto constituirá massa fechada ... § 2o Fica a Valec responsável pelas obrigações ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5011782-37.2018.4.04.0000), 25-03-2018
... continuou a sofrer medidas constritivas, mas pela situação que a massa falida se encontra, cabe ao magistrado saber até que ponto pode haver ...
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Acórdãos nº 2253819-04.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 22 de Febrero de 2019
... Recurso interposto por credoras da massa falida contra a decisão que indeferiu o pedido de tutela ...
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Tributação e novas tecnologias
... conceito de mercadoria para fins de ICMS; 3) a comercialização em massa de exemplares do programa seria considerada mercadoria e sujeita à ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... atinentes às classes pobres, aos trabalhadores e à massa do pov o em geral, pela melhoria das condições de ...
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Processo nº 0073650-39.2004.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação. Prevenção Desta Câmara. Ação de Cobrança. Cumprimento de Sentença. Extinção Do Feito Sem Resolução Do Mérito Com Fulcro Nos Artigos 485, Iv e Vi C/c 513, Caput e 771, Caput, Do Cpc. Inconformismo Do Autor, Massa Falida, Requerendo a Anulação Da Sentença Bem como a Gratuidade de Justiça. Sentença de Extinção Fundamentada Na Falta de Interesse de Uma Das Condições Essenciais para...
... APELANTE: MASSA FALIDA DE COOPERATIVA DE ECONOMIA E ...