transportes urbanos de coimbra
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Desequilíbrio laborambiental e direito de resistência: abordagem jusfundamental
... e o aperfeiçoamento dos sistemas de transportes e comunicação, a abertura de um novo horizonte ... sinais da poluição nos grandes centros urbanos, intensificam-se as preocupações ambientais ... os catedráticos da Universidade de Coimbra, José Joaquim Gomes Canotilho e Vital Moreira: ...
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Acórdãos nº 1008611-09.2013.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 28 de Septiembre de 2016
... participação dos Desembargadores COIMBRA SCHMIDT (Presidente), MAGALHÃES COELHO E ... somente os sistemas de trens urbanos da Região Metropolitana, conforme art. 2º da ... de Estado dos Negócios dos Transportes. § 2º - Os reajustes dos benefícios da ...
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Acórdãos nº 1009671-18.2015.8.26.0127 de 7ª Câmara de Direito Público, 29 de Julio de 2019
... EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A EMTU/SP, são ... São Paulo, 29 de julho de 2019 COIMBRA SCHMIDT RELATOR Assinatura Eletrônica ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... MARTINS (OAB 15991/BA), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP) - Processo ... - AUTOR: Edvaldo Almeida - RÉU: Tvm Transportes Verdemar Ltda - Vistos, etc. Trata-se de ação ... expedição de ofício a CSN -TRANSPORTES URBANOS SA para retenção de créditos da executada e ...
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Concessões florestais e geração de energia por biomassa de resíduos madeireiros / Forest concessions and power generation by timber waste biomass
... de energia, indústria, turismo, transportes, manejo de resíduos e água. Paralelamente os ... ), resíduos agrícolas e resíduos urbanos ... Deve-se ressaltar que há dois tipos de ... Coimbra: Almedina, 1998. _____Protecção do Meio ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001314-54.2016.5.06.0413), 27-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. 1) DIFERENÇAS SALARIAIS. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Nos termos da Súmula nº 374 do C. TST, o empregado integrante de categoria profissional diferenciada (motorista) não faz jus às vantagens previstas em normas coletivas nas quais o seu empregador não foi representado por órgão de classe de sua categoria. 2) FÉRIAS. PAGAMENTO EM DOBRO. COMPROVAÇÃO. Comprovando a...
... ÂNGELO NERY BOAVENTURA JUNIOR e EDUARDO COIMBRA ESTEVES DE OLIVEIRA ... Procedência : 3ª Vara ... é: I. Coleta, transportes, tratamento e incineração dos resíduos ... aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos, hospitalares e especiais; IV. Construção ... -
Em busca das virtudes perdidas em tempos de pandemia: reflexos jurídico e ético no distanciamento social, confinamento e quarentena domiciliar
... em Direito Civil pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Médico pela University of ... transportes urbanos, interurbanos, interestaduais e ...
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O Constitucionalismo como Defesa aos Efeitos Transversos das Transformações Precarizantes no Mundo do Trabalho
... um paralelo entre a evolução dos transportes e da comunicação, esse acontecimento "é tão ... estabelece os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria ... O direito captado pela fotografla ... Coimbra": Centelha, 1976 ... FERNANDES, José Ricardo Hon\xC3" ...
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Acórdãos nº 1009589-84.2015.8.26.0127 de 7ª Câmara de Direito Público, 29 de Junio de 2018
... EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A EMTU/SP, são ... participação dos Desembargadores COIMBRA SCHMIDT (Presidente), MAGALHÃES COELHO E ...
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Acórdãos nº 1009469-41.2015.8.26.0127 de 7ª Câmara de Direito Público, 19 de Febrero de 2018
... EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A ... participação dos Desembargadores COIMBRA SCHMIDT (Presidente), EDUARDO GOUVÊA E ...
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Acórdãos nº 1009658-19.2015.8.26.0127 de 7ª Câmara de Direito Público, 9 de Abril de 2018
... EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A EMTU/SP, são ... Desembargadores COIMBRA SCHMIDT (Presidente), MAGALHÃES COELHO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001233-06.2014.5.07.0007), 2016-07-15
... João Baptista Machado, 3, Ed. Coimbra, Armênio Amado Ed. P.204) ... Sobre o tema, ... do Estado do Ceará, o sistema de trens urbanos era operado pela Superintendência de Trens ... A COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, sociedade de economia ...
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Aspectos relevantes dos sindicatos
... Coimbra: Almedina, 1994. p. 66-67. (7) BUEN LOSANO, ... expansão do comércio e dos meios de transportes, acentuou-se a concentração operária nas ... de indivíduos dos campos para os centros urbanos emergentes ... As cidades, no entanto, não ...
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ATA Nº 34, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... Urbanos 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes 1.4 ... Cajazeira (781.684.147-72); Fernando Coimbra da Silva (780.310.017-15); Guilherme Augusto ... suspensiva, formulada por Breda Transportes e Serviços S.A., nos termos do art. 237, VII, do ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... Tenente Coimbra SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.347.653,50 ... Tenente ... T Ferreira SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES R$ 100.000,00 ... Luiz Fernando T Ferreira ... DE TRANSPORTES URBANOS DE SP - EMTU ... 37000 - TRANSPORTES ...
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Acórdãos nº 1009445-13.2015.8.26.0127 de 7ª Câmara de Direito Público, 14 de Noviembre de 2017
... EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A EMTU/SP ... ACORDAM ... São Paulo, 14 de novembro de 2017. Coimbra Schmidt Relator Assinatura Eletrônica ...
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Acórdãos nº 1009622-74.2015.8.26.0127 de 7ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2017
... EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A EMTU/SP, ... Coimbra Schmidt Relator Assinatura Eletrônica ...
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Acórdãos nº 1009468-56.2015.8.26.0127 de 7ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2017
... EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A EMTU/SP. ACORDAM , ... Coimbra Schmidt Relator Assinatura Eletrônica ...