transportes urbanos de coimbra
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.780 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2022
... Transportes, ou ... que sejam essenciais à ... 3 629574 ANA PAULA DA SILVA COIMBRA ... 4 659209 ANDRE DE SOUZA DUARTE ... 5 638835 ... Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, ... com as condições definidas no ato de ...
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Impactos da pandemia no direito à moradia e propostas para a proteção desse direito em tempos de crise: da urgência de se repensar a moradia para além de um objeto de consumo
A cidade hoje é abordada desde uma perspectiva de objeto de consumo, cuja consequência é a privatização da moradia, a qual deixou de ser considerada um direito. O efeito é uma preocupação menor com políticas reguladoras dos mercados e protetivas aos cidadãos. Essa construção da cidade encontra seus limites em um cenário de pandemia, que transformou o modo de socializar, trabalhar e habitar: ter...
... ção, aparência individual e os centros urbanos. Esse estágio social coincide com o movimento de ... famílias, pessoas que utilizam transportes públicos e que devem trabalhar fora de casa ... Coimbra: Coimbra editores, 2010. p. 75-85 ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... INTERES.: VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: AURA MEDEIROS DE PAIVA ... pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU contra construtoras que realizavam ... Des. Coimbra ...
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Mobilidade urbana e democracia deliberativa: a atuação do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito da Cidade de São Paulo/SP / Urban mobility and deliberative democracy: the Municipal Council of Transport and Transit of the City of São Paulo/SP
Esta pesquisa estuda o direito de ir e vir, as dificuldades de locomoção e espaços deliberativos como instrumento de melhoria da mobilidade. Para tanto, o conceito teórico de Mobilidade Urbana é desenvolvido e se apresenta um panorama do acirramento dos problemas de mobilidade. São analisadas as atas das reuniões do CMTT – Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, entre agosto de 2013 a...
... Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Direitos Fundamentais Internacionais ... ção do acesso, divisão dos equipamentos urbanos”, possibilitando uma apropriação mais ... os anos de 2016 e de 2017, foram os transportes coletivos, usados quase diariamente. As regiões ... -
AlterAções Empresários
... GLAUCO BARCCARO TRANSPORTES - Alteração da atividade ... econômica / ... DE SOUZA GOMES SERVIÇOS URBANOS - Cancelamento desta, ... conforme documento ... DA ALTERACAO: 0.267.423/22-6 - F C ... COIMBRA - Alteração da atividade econômica / objeto ...
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A cidade como lócus privilegiado: da interculturalidade aos direitos humanos
O artigo tem como objetivo destacar a importância do local para a realização dos Direitos Humanos - direitos fundamentais, na Constituição - sob as bases da interculturalidade. E tal importância se deve justamente ao fato de ser no lócus citadino que as diferentes culturas se encontram e interagem, seja de forma constante ou esporádica. Embora o Estado dê acesso aos estrangeiros e permanência aos
... ídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra. Especialista em Ciências Penais pela PUCRS ... do EC devem ser fornecidos equipamentos urbanos e comunitários, transportes e serviços ... -
Sindicato. Futuro?
... ões expressivas, dos trabalhadores em transportes marítimos, fluviais e aéreos, em transportes ... 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003. p. 419-420. (1036) Ob. cit., ... ção dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos na Constituição Federal; 9) ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... (OAB:BA32241) Interessado: Empresa De Transportes Uniao Ltda Advogado: Fernando Brandao Filho ... :BA15660) Interessado: Csn - Transportes Urbanos Spe S/a Advogado: Erasmo De Souza Freitas Junior ... ADV: JULIANA DA SILVA COIMBRA (OAB 29759/BA), THIAGO MUNDURUCA ROCHA, LEANDRO ...
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O direito constitucional ao trabalho e as pessoas com deficiência: uma análise sob a ótica da lei brasileira de inclusão
O presente trabalho tem por objetivo realizar um estudo sobre o Direito Constitucional ao Trabalho, mais especificamente no que se refere à inclusão das pessoas com deficiência no âmbito laboral. Buscaremos analisar as principais fontes de regulamentação pertinentes à matéria, explanando os fundamentos norteadores do direito ao trabalho, demonstrando que a inclusão destes indivíduos no mercado...
... Constitucional pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Econômico pela Universidade ... São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria ... , equipamentos urbanos, ediicações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... II - identificar os núcleos urbanos" informais a serem regularizados, a fim de organiz\xC3" ... e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ... Coimbra, na Cidade de Campo Grande, pelo Projeto Ações ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 605-06.2013.5.03.0058)
... TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA ... Paulo Roberto Coimbra Silva ...
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As pessoas com deficiência e a efetivação dos seus direitos e liberdades fundamentais
... , de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e ... 7. ed. Coimbra ...
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Aquisição da personalidade jurídica e representação dos associados
... Manual de Direito Administrativo. Coimbra: Livraria Almedina, ... 1997; p. 197 ... ÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS - NTU. PERTINÊNCIA TEMÁTICA. AUSÊNCIA ...
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Alterações Empresários
... SILVA DE LIMA TRANSPORTES ... NIRE - 35130204420 - N. DA ALTERACAO: ... RISSA COIMBRA MARTINEZ VETERINÁRIA - Cancelamento des- ... ta, ... tais como a limpeza de fossas, canais urbanos e galerias ... pluviais, atividades ...
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Afetos negligenciados: a importância e os desafios daconcretização do direito à convivência familiar ampliada sob a perspectiva da pessoa com deficiência no contexto da pandemia da covid-19
... 19 O professor de Coimbra, como que num esforço meramente ilustrativo, ... , de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e ...
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PORTARIAS DE 1º DE JANEIRO DE 2023
... Social, código CCE 1.15; e DANIEL LOPES COIMBRA do cargo de Chefe da Assessoria Especial Para ... de Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, código DAS 101.6; e FREDERICO DE ... de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos da Secretaria Nacional de Mobilidade e ...
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Título I - Do acesso à justiça
... 3. ed. Coimbra: Almedina, 1999. p. 465-466: o acesso à Justiça ... acerca dos transportes − não se restringe somente à entrada, “mas ... urbanos, acessado em 11.05.2018, disponível em: ...
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A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... periferias das capitais e grandes centros urbanos e, sobretudo, nas regiões Norte e Nordeste do ... e atendimentos médicos e obter transportes escolares, na linha exemplificativa das ... LIBÓRIO, Renata Maria Coimbra; SOUSA, Sônia M. Gomes (Orgs.). A exploração ...