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Em busca das virtudes perdidas em tempos de pandemia: reflexos jurídico e ético no distanciamento social, confinamento e quarentena domiciliar

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Vincent
AutorEduardo Dantas e Rafaella Nogaroli
Ocupação do AutorAdvogado, inscrito nas Ordens do Brasil e de Portugal/Assessora de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Páginas235-244
EM BUSCA DAS VIRTUDES PERDIDAS
EM TEMPOS DE PANDEMIA:
REFLEXOS JURÍDICO E ÉTICO NO
DISTANCIAMENTO SOCIAL, CONFINAMENTO
E QUARENTENA DOMICILIAR
Eduardo Dantas
Advogado, inscrito nas Ordens do Brasil e de Portugal; Doutorando em Direito Civil
pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Médico pela University of Glasgow.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Presidente da Asso-
ciação Pernambucana de Direito Médico e da Saúde. Ex-Presidente da Comissão de
Direito e Saúde da OAB/PE. Vice-Presidente da Asociación Latinoamericana de Derecho
Médico. Membro fundador e integrante da Comissão Diretiva da ALDIS – Associação
Lusófona de Direito da Saúde. Ex Vice-Presidente e membro do Board of Governors
da World Association for Medical Law. Membro da Comissão Especial de Direito
Médico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (Gestões 2013/2015
e 2016/2018). Coordenador pedagógico da Association de Recherche et de Formation
en Droit Médical (Toulouse, França). Membro do International Advisory Board do
Observatório de Direitos Humanos: Bioética, Saúde e Ambiente, da Universidade de
Salerno (Itália). Membro do IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade
Civil. E-mail: eduardodantas@eduardodantas.adv.br
Rafaella Nogaroli
Assessora de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Pós-gra-
duanda em Direito Médico pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) e em
Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Especialista em Direito
Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Bacharel em Direito
pelo UNICURITIBA. Coordenadora do grupo de pesquisas em “Direito da Saúde e
Empresas Médicas” (UNICURITIBA), ao lado do prof. Miguel Kfouri Neto. E-mail:
nogaroli@gmail.com
Sumário: 1. Notas introdutórias – 2. Reexos jurídicos no desrespeito das medidas de quaren-
tena domiciliar e distanciamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública
– 3. Análise do estabelecimento e descumprimento das medidas de contenção da COVID-19
à luz da ética e losoa – 4. Conclusão – 5. Referências.
1. NOTAS INTRODUTÓRIAS
O distanciamento social, o conf‌inamento e a quarentena domiciliar têm sido
decisivos para evitar o colapso dos serviços de saúde, com o aumento rápido e ex-
ponencial de infectados com a COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus,
variante SARS-CoV-2). Ao redor do mundo, já são mais de um milhão e seiscentos
mil pessoas contaminadas nos últimos quatro meses e mais de cento e vinte mil casos
EBOOK CORONAVIRUS E RESPONSABILIDADE CIVIL.indb 235EBOOK CORONAVIRUS E RESPONSABILIDADE CIVIL.indb 235 07/03/2021 11:06:0307/03/2021 11:06:03

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