transportes urbanos de coimbra
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SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
... A B ARAUJO TRANSPORTES 17235858000138 GDQ2D90 779252172 2021 3787,38 ... FILIPE COIMBRA DE BRITO 00052827283891 MYT6490 779212976 2021 ... MELHORAMENTOS URBANOS MELHURB LTDA 55973861000148 DGL3802 779397496 ...
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O Estatuto do Idoso - análise sobre a autonomia dos direitos fundamentais da lei em relação aos direitos fundamentais constitucionais
... direito fundamental à gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos aos que têm idade ... Coimbra: Almedina, 2003 ... Constitution Society ...
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Direitos Sociais na Constituição
... 7.ed. Coimbra: Almedina, 2003, p. 476. 4 Ibid. 5 FERREIRA ... rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as ... artístico-culturais; V – os conjuntos urbanos" e sítios de valor histórico, paisagístico, art\xC3" ...
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Transporte público interestadual gratuito para jovens de baixa renda ? a inconstitucionalidade da transferência de custos para a iniciativa privada / Free interstate public transport for low-income youth ? the unconstitutionality of transferring costs to private enterprise
... da Agência Nacional de Transportes Terrestres (Decreto n. 2.521/1998), a quem ... anos em transportes coletivos públicos urbanos, o qual praticamente repete o contido no art ... 3ª ed. 5ª. reimp. Portugal, Coimbra: Almedina, 2017 ... AZEVEDO, Nilo Lima ...
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Por um Código de Direito do Consumo para Portugal
... de Arbitragem de Conlitos de Consumo de Coimbra e Figueira da Foz (hoje, do distrito de Coimbra); ... de recolha dos resíduos sólidos urbanos (lixo) ou de águas residuais ou eluentes ... de viagens turísticas, contratos de transportes ... Importa dar unidade a tudo isto, ...
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A Reforma Trabalhista e a Flexibilização das Relações de Trabalho via Negociação Coletiva
... do trabalho, por deiciência dos transportes públicos ... custas relativas ao processo ... do intervalo intrajornada nos transportes urbanos" de coletivos); art. 75-C, § 1 º (alteraç\xC3" ... Legislação Laboral ... Coimbra: Coimbra Editora, 2009. p. 18. (14) DALAZEN, ...
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Luta simbólica na política cicloviária e mobilidade inteligente
O presente artigo busca desvendar o jogo simbólico no processo de construção da política cicloviária do Distrito Federal (DF), como parte do planejamento urbano de Brasília, no que tange às políticas de mobilidade ativa implementadas nos últimos 15 anos, relacionada à ressignificação da mobilidade – no contexto da Cidade Humana, Inteligente, Criativa e Sustentável (CHICS) –, com apoio da...
... Alexandra Aragão 1 Universidade de Coimbra (UC) ... Tatiana Reinehr de Oliveira 2 ... a propiciar a formação de ambientes urbanos mais democráticos, sustentáveis, humanos e ... para a de Infraestrutura e obras, de Transportes, e de Coordenação das Administrações ... -
PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado): primeiros aspectos, comparações, críticas, conclusões, relações e experiências após 03 (três) anos de sua criação legal / PDUI (initials in Portuguese) Integrated Urban Development Plan: first aspects, comparisons, criticisms, conclusions, relations and experiences after 03 (three) years of its legal creation
... árdua e inglória de ditar os rumos urbanos de várias regiões. Múltiplos planos, aplicados ... Transportes públicos e individuais, vias de circulação, ... Coimbra ...
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Direitos fundamentais sociais
... 7ª ed. Coimbra": Almedina, 2003, p.476 ... 491 Ibid ... p\xC3" ... rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as ... versam sobre direitos dos trabalhadores urbanos e rurais na busca da melhoria de sua condição ...
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Gestão pública e política de mobilidade e arborização: conflitos de interesses
Atualmente observa-se uma crescente preocupação, por parte da população, de questões ligadas ao ambiente urbano que afetam a qualidade de vida nas nossas cidades. A existência de Políticas Públicas, entre elas, a de Meio Ambiente e de Mobilidade Urbana não garante por si só os anseios da sociedade, pois, muitas das vezes são pensadas, e implantadas, de maneira independente, por conseguinte, atuam
... para solucionar os atuais problemas urbanos, uma vez que é de conhecimento de pesquisadores ... , 2006), independente dos meios de transportes, se o passeio público estiver tomado por ... Para Coimbra (2002), é inacreditável que a poda das árvores ... -
Corte portuguesa e monarquia no Brasil. Obstáculos da centralização do estado e estratégias da advocacia provisionada
O principal objetivo deste trabalho consiste na investigação do significado da advocacia provisionada no Brasil durante o primeiro quartel do século XIX. Esta investigação levará em conta os modos e mecanismos pelos quais os advogados provisionados se relacionavam entre si, se situavam nas relações ora com Estado ora com a sociedade e se colocavam na mediação entre um e outro. Procurando...
... de bacharéis em direito diplomados por Coimbra era insuficiente para atender a demandas tanto da ... à situação dos trabalhadores rurais e urbanos do Brasil da época, o caráter genérico desta ... "descaminhos nos transportes". Daí seu pedido, em 1814, para advogar "onde ... -
Da proibição dos consumos mínimos e dos alugueres de contador, na lei dos serviços públicos essenciais, às taxas ou quotas de disponibilidade em sua substituição
... no tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, presente para apreciação, realce para a ... urbanas e de gestão de resíduos urbanos, sendo certo que tal concordância se poderá ... éctrica, gás, telecomunicações e transportes ...
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Conflitualidade ambiental em São Carlos/SP: mapeamento como diagnóstico e subsídio ao planejamento de políticas públicas municipais / Environmental conflicts in São Carlos/SP: mapping as a diagnosis and subsidy to planning municipal public policies
Identificar, quantificar e mapear conflitos ambientais contribui para o planejamento de políticas públicas baseadas em diagnósticos provenientes de informações empíricas, com enfoque na distribuição das perturbações no ambiente. No presente estudo, a conflitualidade ambiental de um município brasileiro de médio porte é analisada, no intuito de identificar os principais problemas ambientais e...
... Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Especialização em Proteção de Menores (1998) ... ável (Área de Concentração: Transportes), e Bacharelado em Gestão e Análise Ambiental ... a existência de conflitos em ambientes urbanos (artificiais) e em ambientes naturais, em que os ... -
A Constituição De 1988 e seus Corolários Legislativos em Matéria Urbanística: O Plano Diretor em épocas dos grandes eventos futebolíticos e esportivos / The Constitution - and their Corollaries Legislatures on Responsible Urban: the Director Plan in...
A Constituição brasileira de 1988 foi normativamente generosa, muito embora a eficácia de várias de suas normas dependa de complementação legislativa pelo legislador infraconstitucional. E, tal tarefa, a ser primeira e inicialmente executada pelo Congresso Nacional, finda por se associar à característica e tradição do Poder Legislativo brasileiro, ligada à elaboração de inúmeras leis, com base na
... número de pessoas que vive nos centros urbanos brasileiros. É certo que o Brasil não se resume ... , à infraestrutura urbana, aos transportes e aos serviços públicos, ao trabalho e ao ... Coimbra ... -
"Para eles, nos nao somos humanos!": habitacao, territorio e a monitorizacao de violencias racializadas em Portugal./'For them, we are not humans!': housing, space and monitoring of racialized violences in Portugal.
... -guetizando e desterritorializando--corpos urbanos racializados, entendidos como poluidos. E que tal ... , com uma so entrada e sem acesso a transportes publicos, comercio e outros servicos. Notando que ... Coimbra: Almedina, 2016 ... --"A presenca ausente do ...
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Frentes de Trabalho Versus Direito Fundamental ao Trabalho Digno: Redimensio-namento (Urgente) das Políticas Públicas
... e do comércio nos grandes centros urbanos —, quanto da apropriação das terras comunais ... EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO. CONTRATAÇÃO EFETUADA POR ... 6. ed. Coimbra: Almedina, 2002 ... CREMONESI, André; ...
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Isenções e reduções tarifárias em rodovias concedidas: um estudo de caso das rodovias no estado do Rio de Janeiro
Este artigo objetivou apurar os tipos de isenções e reduções tarifárias presentes nas rodovias concedidas, com enfoque no estado do Rio de Janeiro. Para tal, inicialmente, fez-se a análise das cláusulas dos contratos de concessão de rodovias existentes nesse estado-membro. Na sequência do estudo, pesquisou-se a legislação vigente sobre o tema. Após, o foco centrou-se nos projetos de leis atuais e
... Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Diretor-Presidente do Centro de Estudos ... Nacional de Infraestrutura de Transportes, 2015) ... Haja vista o notório problema de ... ĚĂ ĚŽƐ ůŝŵŝƚĞƐ territoriais urbanos do município, e nunca houve qualquer ... -
Os saberes do Juiz no Século XXI: um novo paradigma profissional na era da globalização
... árias no mundo das comunicações, transportes" e gerenciamento de informações. A miniaturizaç\xC3" ... A linguagem dos grandes centros urbanos em nada se aplica aos vários rincões do país, ... Faculdade de Economia - Universidade de Coimbra, Coimbra, 2001 ... TEIXEIRA, Sálvio de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5004101-16.2018.4.04.0000), 03-02-2018
... 4ª edição portuguesa. ST: RT, Coimbra: Coimbra Editora, p. 394/395) ... Vale dizer: a ... ável, de área destinada a equipamentos urbanos, de áreas de preservação permanente e nas ... mandamus impetrado pela empresa Alves Transportes Ltda julgado sem exame de mérito, ao passo que ...
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Moradias em áreas de risco, cidadania e participação: Um desafio para a governança municipal
... das ocupações irregulares dos solos urbanos mostra o evidente papel contrário ao aludido ... viário, precariedade do serviço de transportes e falta de alternativas para a expansão ... São Paulo, 2010 ... 17 COIMBRA, J de Á A. O Outro Lado do Meio Ambiente. Uma ...
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O Código Florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: a consolidação do retrocesso socioambiental
... 7ª ed. Coimbra: Almedina, 2003. 1.522p ... CORTE ... -se por um vasto território, com núcleos urbanos separados no espaço por vazios intersticiais͟ ... ão de São Paulo mais abastecida por transportes públicos (metrô e ônibus), a procura pelo ...
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O compliance à luz da inclusão social da pessoa com deficiência
Este artigo trata-se de pesquisa realizada para discorrer, através do método dedutivo, sobre o papel do compliance em prol da inclusão social da pessoa com deficiência por meio do trabalho. Os programas de integridade surgiram inicialmente para coibir e evitar atos de corrupção nos ambientes empresariais com vistas de conter os danos que poderiam vir a ser causados. Com o seu aprimoramento,...
... (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/ Ius Gentium Conimbrigae/PT) E-mail: ... edifícios públicos e privados), nos transportes (ligadas aos entraves em sistemas e meios de ... , de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, ediicações, transportes, informação e ...