tratados de aliança e amizade
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... livre de parcialidade por laços de amizade e/ou relação com as partes, e ainda a ... 8.899/94), visa atender, além dos tratados internacionais sobre o tema, a cidadania e a ... Seguro DPVAT S.A e Companhia de Seguros Aliança da Bahia , contra a decisão primeva, que, nos ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... os argumentos trazidos pelas partes, tratados na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE O ... nos autos, que trata-se apenas de uma amizade e que não alterou o seu padrão econômico ... ículo de placa PLJ 4320 da Auto Escola Aliança e inconformado com resultado ingressou com a ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... de ruxolitinibe, 100 pacientes com MFP tratados com ruxolitinibe no COMFORT-2 tiveram sobrevida ... , continuaram mantendo uma relação de amizade. Assevera que a agravada, em abril deste ano, foi ... em que é agravante Companhia de Seguros Aliança da Bahia e Seguradora Líder dos Consórcios do ...
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Debates - 20 DE SETEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO COLAR DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DO ESTADO DE SÓO PAULO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE GOVERNO E RELAções INSTITUCIONAIS GILBERTO KASSAB
... Tenho a honra de ter ... uma amizade, uma proximidade com você, Gilberto Kassab. E a ... principal articulador na construção da aliança ... Foi o conselheiro, acompanhou o nosso ... respeitam. Que são bem recebidos e bem tratados. E o que esta ... Casa, e o que o governo, e o ...
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Diário Oficial de 08-08-2023 - Poder Legislativo
... SEDE DO MUNICÍPIO DE ALIANÇA (MATA NORTE) AO DISTRITO DE CAUEIRAS. É ... valores de respeito, disciplina, amizade solidariedade ... A presente matéria vai ao ... e defendemos o rigor com que devem ser tratados os recursos públicos, ... mas por serem ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... DE SAÚDE DO PACIENTE NÃO PODEM SER TRATADOS NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. AFIRMADO ... de sentença em razão da suposta amizade entre a defensora pública, responsável pela ... grave ameaça um aparelho celular e uma aliança de Jocelina Resende Maciel, quando esta aguardava ...
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Diário Oficial de 20-06-2023 - Poder Legislativo
... relevância ou impacto na atualidade, tratados com descaso ou esquecidos ... A mentalidade ... Agrário no município de Aliança ... Da decisão desta Casa, e do inteiro teor ... aos 120 anos de assinatura do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre o Brasil e o ...
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DECRETO Nº 0-003, DE 27 DE MAIO DE 1992. Decreto - Mantém as Declarações de Utilidade Pública Federal que Menciona.
... Aliança Bondespachense de Assistência e Promoção ... de Rotarianos de Blumenau - Casa da Amizade (Blumenau-SC) - Decreto n° 97.889, de 29.6.1989; ... Tratados (São Paulo - SP) - Decreto n° 73.804, de ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... e livre acesso a ela, além de gozar da amizade da família, por servir como uma espécie de ... tratados nas searas administrativa e cível; b) não foi ... A parte recorrente, Companhia de Seguros Aliança da Bahia, requereu a desistência do Agravo em ...
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Integração econômica e comercial entre Peru e Brasil a partir do ano 2000
Este artigo tem por objetivo identificar as diferenças e semelhanças do intercâmbio comercial de produtos e serviços entre Peru e Brasil analisando a evolução das relações bilaterais no período de 2000 a 2008. Para isso, o trabalho foi dividido em duas partes: a primeira mostra os perfis econômicos nacionais nas relações bilaterais e a segunda reflete sobre as questões do comércio exterior entre...
... Peru-Brasil com miras a consolidar uma aliança estratégica. Um dos sinais foi o apoio que o ... garantido pela subscrição de Tratados que facilitam a adoção de estratégias, ... , pela estruturação das relações de amizade e cooperação entre eles ... Como o comércio ... -
Diário Oficial del 02-02-2022 - Poder Legislativo
... todos projetos do Executivo têm sido tratados” ... FOTO: NANDO CHIAPPETTA ... BALANÇO - ... Federal por Pernambuco, na legenda da Aliança Renovadora Nacional (Arena), ... assumindo o ... firmando um sólido alicerce de amizade e solidariedade com todos que se relacionava ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... fazenda, onde todos eram recebidos e tratados de igual forma ... E foi com essa demonstração ... viveu fazendo por merecer os aplausos, a amizade e o reconhecimento dos ... que, verdadeiramente, ... Na qualidade de Líder do Bloco Aliança na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de ...
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As interpretações do ius fetiale e a inaplicabilidade de conceitos modernos à cultura romana antiga
O artigo é de cunho historiográfico e analisa as interpretações da doutrina sobre o complexo de normas que constituem o ius fetiale a partir do século XIX, evidenciando as diferentes concepções modernas da relação entre direito e religião na Antiguidade. Como conseqüência dessas teorias, o ius fetiale foi e frequentemente ainda é tratado como estritamente religioso, não sendo reconhecido como...
... ídicas, como a realização de “tratados” e o procedimento para a declaração de ... ção religiosa tem-se uma relação de amizade, superando a inimizade natural presente nas ... armas e assegura aos tratados de paz ou aliança a inviolabilidade e a duração necessária ... -
A resistência no discurso oficial de João Mangabeira: diálogos com o Supremo Tribunal Federal e Getúlio Vargas.
O artigo aborda a resistência empreendida pelo deputado João Mangabeira, após sua prisão em 1936, através da análise dos habeas-corpus impetrados ao Supremo Tribunal Federal e outros pronunciamentos feitos pelo político baiano denunciando ilegalidades praticadas pelo governo de Getúlio Vargas. Palavras-chave: História Social; História do Direito; Governo Getúlio Vargas. The article approaches the
... , representada principalmente pela Aliança Nacional Libertadora 5 ... Paulo Sérgio Pinheiro, ... , pois estabelecendo esta relação de amizade/aliança política e externando sua posição ... a paz, resolvendo em definitivo sobre os tratados que a pactuarem ou dela decorreram. É que, ... -
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... da filha menor das partes estão sendo tratados no Proc. nº 8010106- 41.2019.8.05.0150, entendeu ... traição a Requerida entregou a aliança para o Requerente e informou que queria o ... afasta a contradita, por entender que a amizade" por si só e a existência de processo contra a r\xC3" ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS ... conluio dos Alcaides ou eventual aliança espúria entre os mesmos, tratando-se, pois, de ... que o acusado valeu-se da relação de amizade entre a vítima e sua filha, aproveitando-se dos ...